0118500-49.2009.5.10.0020

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 35
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- Ministério Público do Trabalho Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ROBERTO XAVIER PEREIRA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº AP-0118500-49.2009.5.10.0020
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Elet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rônico - PJE
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
Relator ELKE DORIS JUST
12/03/2025 às 14:00
Revisor ELKE DORIS JUST
Processo Nº ROT-0000388-24.2022.5.10.0002
AGRAVANTE MORGANA MEIRELES SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOMAR ALVES MORENO(OAB: Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
5218/DF) OLIVEIRA
ADVOGADO JONAS DUARTE JOSE DA Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
SILVA(OAB: 6083/DF) OLIVEIRA
AGRAVADO AMIRA RICHEM MANDRANI RECORRENTE SINDICATO DOS EMPR. EM
AGRAVADO CLEUDSON VALERIANO DE SOUZA TURISMO E HOSP. E EMPR. EM
EMPRESAS DE ASSEIO E CONSER.,
AGRAVADO DIVINO ANTONIO DE AGUIAR LIMPEZA PUBLICA, PRIVADA E
AGRAVADO EDRLON MARCOS ROMEIRO AREAS VERDES DE S. J. CAMPOS E
REGIAO
AGRAVADO FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE BETTINI(OAB:
ADVOGADO CELSO JOSE SOARES(OAB: 309101/SP)
17919/DF)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
AGRAVADO JOSE LIMA OLIVEIRA
RECORRIDO SINDICATO ESPECIFICO DOS
ADVOGADO ODEAN DA SILVA LIMA TRABALHADORES EM SERVICOS
QUEIROZ(OAB: 8679/TO) DE ASSEIO E CONSERVACAO,
AGRAVADO MARIA APARECIDA MORESCHI LIMPEZA URBANA E AREAS
VERDES DE SAO JOSE DOS
AGRAVADO MARILEA ASSUNCAO DE SOUZA CAMPOS E REGIAO
AGRAVADO SIMAO PEDRO DE AGUIAR ADVOGADO DAVID PITEL(OAB: 62706/DF)
AGRAVADO VALDECI OSVALDO DA SILVA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
TERCEIRO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO
- AMIRA RICHEM MANDRANI
- CLEUDSON VALERIANO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- DIVINO ANTONIO DE AGUIAR
- Ministério Público do Trabalho
- EDRLON MARCOS ROMEIRO
- SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO
- FEDERAL SERVICOS GERAIS LTDA MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- JOSE LIMA OLIVEIRA - SINDICATO DOS EMPR. EM TURISMO E HOSP. E EMPR. EM
- MARIA APARECIDA MORESCHI EMPRESAS DE ASSEIO E CONSER., LIMPEZA PUBLICA,
PRIVADA E AREAS VERDES DE S. J. CAMPOS E REGIAO
- MARILEA ASSUNCAO DE SOUZA
- SINDICATO ESPECIFICO DOS TRABALHADORES EM
- MORGANA MEIRELES SILVA SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO, LIMPEZA URBANA
- SIMAO PEDRO DE AGUIAR E AREAS VERDES DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO
- VALDECI OSVALDO DA SILVA - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Processo Nº ROT-0198300-50.2009.5.10.0013 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
PAVAN
Pauta de Julgamento
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 12/03/2025 às 14:00
RECORRIDO HELPSERV LOCACAO DE MAO-DE- Processo Nº ROT-0000773-91.2021.5.10.0006
OBRA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
ADVOGADO FRANCISCA AIRES DE LIMA OLIVEIRA
LEITE(OAB: 2300/DF) Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
RECORRIDO SALVADOR SERVICE - LOCACAO OLIVEIRA
EM SERVICOS DE MAO DE OBRA RECORRENTE THIAGO PHILIPPE CORDEIRO DE
LTDA BARROS
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO MARIANE KORESSAWA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho BEZERRA(OAB: 54406/DF)
ADVOGADO ANA SYLVIA DA FONSECA PINTO
COELHO(OAB: 42428/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO FISCHGOLD(OAB: 24133/DF)
- HELPSERV LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
ADVOGADO DAWISON MOREIRA
- Ministério Público do Trabalho BARCELOS(OAB: 24216/DF)
- RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES RECORRIDO FUNDACAO DE PREVIDENCIA
- SALVADOR SERVICE - LOCACAO EM SERVICOS DE MAO COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
DE OBRA LTDA PUBLICO FEDERAL DO PODER
EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225512