Processo ativo
0000931-57.2013.5.20.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000931-57.2013.5.20.0004
Ação: MODELO LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JONALDO OLIVE *** JONALDO OLIVEIRA MELO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 18
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
Processo Nº AP-0000931-57.2013.5.20.0004 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
CARDOSO
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
RECORRENTE MARCIA COUTO QUARANTA
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO JONALDO OLIVEIRA MELO(OAB:
PETROBRAS
6390/SE)
ADVOGADO DESIREE MARQUES SOBRAL DOS
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO IMPAKTUS ENGENHARIA,
SANTOS(OAB: 4795/SE)
CONSULTORIA E
ADVOGADO FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
3814/SE)
ADVOGADO IVANILDES CARDOSO
AGRAVADO ERIALDO PESSOA PRESTES(OAB: 62220/GO)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066/SE) Intimado(s)/Citado(s):
- IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E
Intimado(s)/Citado(s): EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
- ERIALDO PESSOA - MARCIA COUTO QUARANTA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000944-70.2024.5.20.0004
Processo Nº RORSum-0000938-42.2024.5.20.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
MELO
RECORRENTE SINDICATO DOS TECNICOS E
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO
MELO MUNICIPIO DE ARACAJU
RECORRENTE SIMONE SANTOS DE CERQUEIRA ADVOGADO GABRIELLA SANTANA DE
MENEZES(OAB: 9611/SE)
ADVOGADO JONALDO OLIVEIRA MELO(OAB:
6390/SE) RECORRIDO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
RECORRIDO IMPAKTUS ENGENHARIA,
- SINDSERH
CONSULTORIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO GRAZIELLE DE ALMEIDA
CAVALCANTE(OAB: 11540/SE)
ADVOGADO IVANILDES CARDOSO
PRESTES(OAB: 62220/GO) RECORRIDO PAULO HERLAN CASTRO DOS
SANTOS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO GRAZIELLE DE ALMEIDA
CAVALCANTE(OAB: 11540/SE)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES - SINDSERH
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIMONE SANTOS DE CERQUEIRA
- PAULO HERLAN CASTRO DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000942-79.2024.5.20.0011 - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE ARACAJU
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO Processo Nº ROT-0000948-07.2024.5.20.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
RECORRENTE EZEQUIAS SILVA DANTAS Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO JONALDO OLIVEIRA MELO(OAB: RECORRENTE AUTO VIACAO MODELO LTDA
6390/SE)
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA
RECORRIDO IMPAKTUS ENGENHARIA, CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
CONSULTORIA E 3616/SE)
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
RECORRENTE ELIAS MELO DOS SANTOS
ADVOGADO IVANILDES CARDOSO
ADVOGADO FABIO CORREA RIBEIRO(OAB: 353-
PRESTES(OAB: 62220/GO)
A/SE)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO AUTO VIACAO MODELO LTDA
PETROBRAS
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
3616/SE)
RECORRIDO ELIAS MELO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO CORREA RIBEIRO(OAB: 353-
- EZEQUIAS SILVA DANTAS A/SE)
- IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E PERITO ANTENOGENES LIMA DOS SANTOS
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
- ANTENOGENES LIMA DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000943-64.2024.5.20.0011
- AUTO VIACAO MODELO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228273
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
Processo Nº AP-0000931-57.2013.5.20.0004 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
CARDOSO
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
RECORRENTE MARCIA COUTO QUARANTA
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO JONALDO OLIVEIRA MELO(OAB:
PETROBRAS
6390/SE)
ADVOGADO DESIREE MARQUES SOBRAL DOS
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO IMPAKTUS ENGENHARIA,
SANTOS(OAB: 4795/SE)
CONSULTORIA E
ADVOGADO FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
3814/SE)
ADVOGADO IVANILDES CARDOSO
AGRAVADO ERIALDO PESSOA PRESTES(OAB: 62220/GO)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066/SE) Intimado(s)/Citado(s):
- IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E
Intimado(s)/Citado(s): EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
- ERIALDO PESSOA - MARCIA COUTO QUARANTA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000944-70.2024.5.20.0004
Processo Nº RORSum-0000938-42.2024.5.20.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
MELO
RECORRENTE SINDICATO DOS TECNICOS E
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO
MELO MUNICIPIO DE ARACAJU
RECORRENTE SIMONE SANTOS DE CERQUEIRA ADVOGADO GABRIELLA SANTANA DE
MENEZES(OAB: 9611/SE)
ADVOGADO JONALDO OLIVEIRA MELO(OAB:
6390/SE) RECORRIDO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
RECORRIDO IMPAKTUS ENGENHARIA,
- SINDSERH
CONSULTORIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO GRAZIELLE DE ALMEIDA
CAVALCANTE(OAB: 11540/SE)
ADVOGADO IVANILDES CARDOSO
PRESTES(OAB: 62220/GO) RECORRIDO PAULO HERLAN CASTRO DOS
SANTOS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO GRAZIELLE DE ALMEIDA
CAVALCANTE(OAB: 11540/SE)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES - SINDSERH
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIMONE SANTOS DE CERQUEIRA
- PAULO HERLAN CASTRO DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000942-79.2024.5.20.0011 - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE
ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE ARACAJU
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO Processo Nº ROT-0000948-07.2024.5.20.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
RECORRENTE EZEQUIAS SILVA DANTAS Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO JONALDO OLIVEIRA MELO(OAB: RECORRENTE AUTO VIACAO MODELO LTDA
6390/SE)
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA
RECORRIDO IMPAKTUS ENGENHARIA, CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
CONSULTORIA E 3616/SE)
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
RECORRENTE ELIAS MELO DOS SANTOS
ADVOGADO IVANILDES CARDOSO
ADVOGADO FABIO CORREA RIBEIRO(OAB: 353-
PRESTES(OAB: 62220/GO)
A/SE)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO AUTO VIACAO MODELO LTDA
PETROBRAS
ADVOGADO PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
3616/SE)
RECORRIDO ELIAS MELO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO CORREA RIBEIRO(OAB: 353-
- EZEQUIAS SILVA DANTAS A/SE)
- IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E PERITO ANTENOGENES LIMA DOS SANTOS
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s):
- ANTENOGENES LIMA DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000943-64.2024.5.20.0011
- AUTO VIACAO MODELO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228273