1002470-32.2024.8.26.0103

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002470-32.2024.8.26.0103; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum de Caconde; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002470-32.2024.8.26.0103; Repetição
do Indébito; Recorrente: João Batista Cirino; Advogado: Jonas Augusto da Silva (OAB: 417127/SP); Recor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rido: Sindicato Nacional
dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Sindnapi; Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP);
Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003245-19.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS;
Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003245-19.2025.8.26.0004;
Obrigações; Recorrente: Izabella Braz Martins da Silva; Advogada: Cleide Camilo Teixeira (OAB: 228000/SP); Recorrido: Fundação
do Abc; Advogada: Kelly Denise Rossi de Lima (OAB: 256343/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003515-76.2024.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de
Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003515-76.2024.8.26.0457; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Recorrida: ERIKA HANDFEST,
registrado civilmente como Erika Handfest; Advogado: Ítalo Marcel de Moraes (OAB: 509492/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004047-39.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004047-39.2025.8.26.0320; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Embracon Administradora de Consórcio Ltda;
Advogada: Silvana Simoes Pessoa (OAB: 112202/SP); Recorrido: Thiago Henrique de Oliveira Costa; Advogado: Marcos Otávio de
Lélis Silva (OAB: 506093/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004268-37.2024.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004268-37.2024.8.26.0197; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno
Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Recorrido: Adimar do Carmo Silva; Advogada: Alberlândia Maria da Silva Gomes (OAB: 464571/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005944-63.2023.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1005944-63.2023.8.26.0291; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio
Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrida: Ana Paula Diniz Sais Sallum; Advogado: MARCELO FERREIRA CORDEIRO (OAB: 147447/MG);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008571-79.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008571-79.2024.8.26.0590;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Stone Pagamentos S.a.; Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ); Recorrido:
Alex Alves da Silva; Advogado: Jorge Eduardo Cardoso Morais (OAB: 272904/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008859-27.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008859-27.2024.8.26.0590;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Diego Massacotte Baeta; Advogada: Andressa Figueiroa Santos (OAB: 446319/SP); Apelado:
Francisco Jose Simoes de Aguiar; Advogado: Marcelo Pablo Olmedo (OAB: 150246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009943-63.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009943-63.2024.8.26.0590;
Seguro; Recorrente: Andrea Garcia de Oliveira; Advogado: Rafael de Jesus Dias dos Santos (OAB: 358434/SP); Recorrido: Itaú Vida e
Previdência S/A; Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º