Processo ativo
2149058-72.2025.8.26.0000
Estelionato; Impetrante: Jonas Augusto Morais Ribeiro; Paciente: José Edvaldo Laurindo;
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Identificação
Nº Processo: 2149058-72.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Estelionato; Impetrante: Jonas Augusto Morais Ribeiro; Paciente: José Edvaldo Laurindo;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jonas Augusto Morais Ri *** Jonas Augusto Morais Ribeiro (OAB: 489537/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2149058-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te; Nº origem:
1500549-47.2025.8.26.0393; Assunto: Estelionato; Impetrante: Jonas Augusto Morais Ribeiro; Paciente: José Edvaldo Laurindo;
Advogado: Jonas Augusto Morais Ribeiro (OAB: 489537/SP)
2149062-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504986-58.2025.8.26.0385;
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: Bruno Alberto dos Santos; Advogado: Tercio Neves
Almeida (OAB: 304027/SP); Advogado: Joao Carlos Vieira (OAB: 40728/SP); Impetrante: Joao Carlos Vieira; Impetrante: Tercio
Neves Almeida
2149069-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500549-47.2025.8.26.0393; Assunto: Estelionato; Impetrante: Jonas Augusto Morais Ribeiro; Paciente: Maycom Martins de
Oliveira; Advogado: Jonas Augusto Morais Ribeiro (OAB: 489537/SP)
2149072-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio
Pardo; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000131-17.2017.8.26.0539; Assunto: Fato
Atípico; Impetrante: Sueli de Fátima Feitosa; Advogado: Cássio Adriano de Paula (OAB: 293001/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de
Direito da Vara Criminal do Foro da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo
2149076-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1501027-02.2025.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Fabio dos Santos Dal Evedove; Advogado: Bruno Paulo Ferraz Zezzi (OAB: 194483/SP); Advogado: Claudemir
Antônio Navarro Júnior (OAB: 197037/SP); Impetrante: Claudemir Antônio Navarro Júnior; Impetrante: Bruno Paulo Ferraz
Zezzi
2149084-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002921-20.2018.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Lucas Viseli de Paula; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP)
2149091-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500549-47.2025.8.26.0393; Assunto: Estelionato; Impetrante: Jonas Augusto Morais Ribeiro; Paciente: Maycon da Silva Araújo;
Advogado: Jonas Augusto Morais Ribeiro (OAB: 489537/SP)
2149097-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação:
Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500185-95.2025.8.26.0257; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins; Impetrante: B. H. P. B.; Paciente: D. W. V. T.; Advogado: Robison Pereira dos Santos (OAB: 465872/SP);
Advogado: Alessandro Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP); Advogado: Marciel Mandrá Lima (OAB: 164227/SP); Impetrante: R. P.
dos S.; Impetrante: A. B. R.; Impetrante: M. M. L.
2149100-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500037-10.2019.8.26.0673;
Assunto: Favorecimento real; Peticionário: Luciano Jesus da Costa; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP)
2149103-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502690-13.2024.8.26.0510; Assunto: Estelionato; Paciente:
Auvidério Jerônimo Azevedo; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Impetrante: Daiana Deise Pinho
Carneiro; Impetrante: Laura Vitória Eves
2149112-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500045-14.2025.8.26.0111; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Denis Cipriano de Carvalho Silva; Advogado: Thiago Nogueira Torres (OAB: 468715/SP); Advogado: Mauricio Lins Ferraz (OAB:
70919/SP); Advogada: Marina Yamamura (OAB: 461745/SP); Impetrante: Thiago Nogueira Torres; Impetrante: Mauricio Lins
Ferraz; Impetrante: Marina Yamamura
2149127-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503877-30.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Adilson Soares; Paciente: Daniele Dias de Lima e outro; Advogado: Adilson Soares (OAB: 292359/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2149058-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te; Nº origem:
1500549-47.2025.8.26.0393; Assunto: Estelionato; Impetrante: Jonas Augusto Morais Ribeiro; Paciente: José Edvaldo Laurindo;
Advogado: Jonas Augusto Morais Ribeiro (OAB: 489537/SP)
2149062-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504986-58.2025.8.26.0385;
Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: Bruno Alberto dos Santos; Advogado: Tercio Neves
Almeida (OAB: 304027/SP); Advogado: Joao Carlos Vieira (OAB: 40728/SP); Impetrante: Joao Carlos Vieira; Impetrante: Tercio
Neves Almeida
2149069-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500549-47.2025.8.26.0393; Assunto: Estelionato; Impetrante: Jonas Augusto Morais Ribeiro; Paciente: Maycom Martins de
Oliveira; Advogado: Jonas Augusto Morais Ribeiro (OAB: 489537/SP)
2149072-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio
Pardo; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000131-17.2017.8.26.0539; Assunto: Fato
Atípico; Impetrante: Sueli de Fátima Feitosa; Advogado: Cássio Adriano de Paula (OAB: 293001/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de
Direito da Vara Criminal do Foro da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo
2149076-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1501027-02.2025.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Fabio dos Santos Dal Evedove; Advogado: Bruno Paulo Ferraz Zezzi (OAB: 194483/SP); Advogado: Claudemir
Antônio Navarro Júnior (OAB: 197037/SP); Impetrante: Claudemir Antônio Navarro Júnior; Impetrante: Bruno Paulo Ferraz
Zezzi
2149084-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002921-20.2018.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Lucas Viseli de Paula; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP)
2149091-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500549-47.2025.8.26.0393; Assunto: Estelionato; Impetrante: Jonas Augusto Morais Ribeiro; Paciente: Maycon da Silva Araújo;
Advogado: Jonas Augusto Morais Ribeiro (OAB: 489537/SP)
2149097-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação:
Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500185-95.2025.8.26.0257; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins; Impetrante: B. H. P. B.; Paciente: D. W. V. T.; Advogado: Robison Pereira dos Santos (OAB: 465872/SP);
Advogado: Alessandro Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP); Advogado: Marciel Mandrá Lima (OAB: 164227/SP); Impetrante: R. P.
dos S.; Impetrante: A. B. R.; Impetrante: M. M. L.
2149100-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500037-10.2019.8.26.0673;
Assunto: Favorecimento real; Peticionário: Luciano Jesus da Costa; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP)
2149103-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502690-13.2024.8.26.0510; Assunto: Estelionato; Paciente:
Auvidério Jerônimo Azevedo; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Impetrante: Daiana Deise Pinho
Carneiro; Impetrante: Laura Vitória Eves
2149112-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500045-14.2025.8.26.0111; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Denis Cipriano de Carvalho Silva; Advogado: Thiago Nogueira Torres (OAB: 468715/SP); Advogado: Mauricio Lins Ferraz (OAB:
70919/SP); Advogada: Marina Yamamura (OAB: 461745/SP); Impetrante: Thiago Nogueira Torres; Impetrante: Mauricio Lins
Ferraz; Impetrante: Marina Yamamura
2149127-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503877-30.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Adilson Soares; Paciente: Daniele Dias de Lima e outro; Advogado: Adilson Soares (OAB: 292359/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º