0000218-41.2025.5.21.0002

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES MEDEIROS RODRIGUES
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM RECORRENTE ANTONIO AUDRIN BEZERRA
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA ADVOGADO Jonas Francisco da Silva
Segundo(OAB: 6484/RN)
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
19947/RN) RECORRENTE VALLEY HOTEL E TURISMO LTDA
ADVOGADO RAISSA LUANA DE M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELO ADVOGADO Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte
CAMPOS(OAB: 16953/RN) Paiva(OAB: 5607/RN)
RECORRIDO DANIEL SOARES RECORRIDO ANTONIO AUDRIN BEZERRA
ADVOGADO LUANDA FLORA BEZERRA DE ADVOGADO Jonas Francisco da Silva
AZEVEDO ALMEIDA(OAB: 10909/RN) Segundo(OAB: 6484/RN)
RECORRIDO VALLEY HOTEL E TURISMO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte
Paiva(OAB: 5607/RN)
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
- DANIEL SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
- ANTONIO AUDRIN BEZERRA
Processo Nº ROT-0000218-41.2025.5.21.0002 - VALLEY HOTEL E TURISMO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE Processo Nº ROT-0000560-66.2024.5.21.0041
MEDEIROS RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES MEDEIROS RODRIGUES
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
RECORRENTE JOSENILSON FERREIRA DE
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
ALMEIDA
19947/RN)
ADVOGADO RODRIGO TABOSA FERNANDES DE
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
SANTA CRUZ GERAB(OAB: 8699/RN)
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
RECORRIDO AIYRA DESENVOLVIMENTO DE
RECORRIDO SARA VITORIA FRANCA DE
SOFTWARE E CIENCIA DE DADOS
OLIVEIRA
LTDA
ADVOGADO IGOR VINICIUS FERNANDES DE
ADVOGADO GRACILIANO DE SOUZA FREITAS
MORAIS(OAB: 6317/RN)
BARRETO(OAB: 6648/RN)
ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 5979/RN)
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
- SARA VITORIA FRANCA DE OLIVEIRA SERRANO DA ROCHA(OAB:
7053/RN)
Processo Nº AP-0000350-46.2023.5.21.0042 ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
Complemento Processo Eletrônico - PJE COSTA(OAB: 22394/CE)
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE PERITO LOUISE CHRISTINE SEABRA DE
MEDEIROS RODRIGUES MELO
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
MEDEIROS RODRIGUES INTERESSADO
AGRAVANTE MARIA DO ROSARIO DAS NEVES
CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DARIO RIBEIRO DE - AIYRA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E CIENCIA DE
CARVALHO(OAB: 20449/RN) DADOS LTDA
AGRAVADO ALLIAN ENGENHARIA EIRELI - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
AGRAVADO JULLIAN LAURENTINO DA NEVES - JOSENILSON FERREIRA DE ALMEIDA
CARNEIRO
- LOUISE CHRISTINE SEABRA DE MELO
AGRAVADO LEONARDO MOREIRA TORRES
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO RAVENA TAISY PONCHERT DA
PAZ(OAB: 10105/RN)
ADVOGADO ANDERSON ROGERIO BORGES Processo Nº ROT-0000653-19.2024.5.21.0012
DOS SANTOS(OAB: 14535/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
Intimado(s)/Citado(s): MEDEIROS RODRIGUES
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
- ALLIAN ENGENHARIA EIRELI MEDEIROS RODRIGUES
- JULLIAN LAURENTINO DA NEVES CARNEIRO RECORRENTE GENILSON FLORENCIO SOBRINHO
- LEONARDO MOREIRA TORRES ADVOGADO THALITIANE DE CARVALHO
- MARIA DO ROSARIO DAS NEVES CARNEIRO ALVES(OAB: 12212/RN)
RECORRENTE H. S. BESERRA CONSTRUC?ES E
SERVICOS EIRELI
Processo Nº ROT-0000524-14.2024.5.21.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAQUIM MANOEL DE MEIROZ
GRILO RAPOSO(OAB: 3847/RN)
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES RECORRENTE SAO MIGUEL PREFEITURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228484