1512079-92.2024.8.26.0228

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512079-92.2024.8.26.0228; Uso
de documento falso; Impetrante: Jonas Sousa de Melo; Paciente: Julio Cesar Gomes; Advogado: Jonas Sousa de Melo (OAB:
322171/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2024797-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1520362-
07.2024.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Romulo Marcone Bonfim Alves; Paciente: Danilo Jose
dos Santos; Advogado: Romulo Marcone Bonfim Alves (OAB: 491876/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024809-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções; Execução da Pena; 0000920-17.2021.8.26.0073; Furto; Impetrante:
Renata Cristina Neves Fernandes Lara; Paciente: Jenifer Ferreira de França; Advogada: Renata Cristina Neves Fernandes
Lara (OAB: 326331/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024856-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu;
Execução da Pena; 7007396-12.2007.8.26.0050; Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Murillo Gonçalves Bento; Paciente:
Jose Edison da Silva; Advogado: Murillo Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024886-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503676-64.2024.8.26.0510; Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Peterson Rodrigo Alves Batista; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024903-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501695-47.2024.8.26.0559;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Diego Donizete Franco de Mello; Impetrante: Diego Ribeiro Guerreiro;
Paciente: Marcio Damião Rodrigues; Advogado: Diego Donizete Franco de Mello (OAB: 464813/SP); Advogado: Diego Ribeiro
Guerreiro (OAB: 468318/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024916-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal;
MARCOS CORREA; Foro de Arujá; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501655-31.2019.8.26.0045; Estupro de
vulnerável; Impetrante: T. M. C.; Impetrante: L. G. S. P.; Paciente: F. da S.; Advogado: Tiago Miranda Cunha (OAB: 386519/
SP); Advogado: Luiz Gustavo Silva Pinto (OAB: 443298/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024925-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de São Bento do Sapucaí; Vara Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Criminal; 1500023-55.2025.8.26.0563; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: R. S. M. C.; Impetrante: L. A. da S.;
Paciente: G. C. T.; Advogada: Roberta Solano Mallorquin Carlos (OAB: 483723/SP); Advogado: Luis Alessandre da Silva (OAB:
465722/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2024948-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro de Santana do Parnaíba; Vara Criminal; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1501840-33.2023.8.26.0529;
Outras fraudes; Impetrante: Felipe Cassimiro Melo de Oliveira; Impetrante: Bruno Cavalcante Dezidério de Carvalho; Impetrante:
Lucas Daniel Collantoni Martins Vicente; Paciente: TACIO LEONARDO COSTA DOMINGUES, registrado civilmente como
Tacio Leonardo Costa Domingues; Advogado: Bruno Cavalcante Dezidério de Carvalho (OAB: 485646/SP); Advogado: Felipe
Cassimiro Melo de Oliveira (OAB: 459119/SP); Advogado: Lucas Daniel Collantoni Martins Vicente (OAB: 503042/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º