Processo ativo
2026094-77.2025.8.26.0000
Receptação
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Identificação
Nº Processo: 2026094-77.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Receptação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jonas Souza dos Reis Ca *** Jonas Souza dos Reis Camara (OAB: 477369/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2026094-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507065-45.2025.8.26.0050; Assunto: Rec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eptação
Qualificada; Paciente: Michael Klemerson Brito Gomes e outro; Advogado: Jonas Souza dos Reis Camara (OAB: 477369/SP);
Impetrante: Jonas Souza dos Reis Camara
2026096-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500099-53.2025.8.26.0022; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor; Impetrante: Kauã Sampaio Cabral; Paciente: Eduardo Pereira da Silva; Advogado: Kauã Sampaio Cabral (OAB:
521816/SP)
2026099-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500329-81.2020.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Rafael Isola Lanzoni; Paciente: Tiago dos Santos; Advogado: Rafael Isola Lanzoni (OAB: 422496/SP); Advogada:
Stephany da Silva Souza Marinho (OAB: 424152/SP); Impetrante: Stephany da Silva Souza Marinho
2026100-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
3ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500350-51.2022.8.26.0483; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou
integração de Organização Criminosa; Impetrante: M. R. C. e S.; Paciente: A. A. A. S. e outros; Advogado: Marcos Roberto
Cebola E Silva (OAB: 209766/SP)
2026103-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500688-23.2025.8.26.0385;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Joice Aparecida dos Santos Nunes; Paciente: Ronaldo Sena
Ferreira; Advogada: Joice Aparecida dos Santos Nunes (OAB: 397432/SP)
2026110-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502907-33.2021.8.26.0002; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Josineia Beltran de Campos; Paciente: Marcelo Anselmo Ferreira; Advogada: Josineia Beltran de Campos (OAB: 354122/SP)
2026112-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500975-83.2025.8.26.0385; Assunto: Receptação; Impetrante: Celso Carlos
Perezin Junior; Paciente: Marcelo Nobrega dos Santos; Advogado: Celso Carlos Perezin Junior (OAB: 441434/SP)
2026115-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº
origem: 1551259-67.2024.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: D. S. B.; Paciente: J. N. H.; Advogado: Daniel
Silva Boa (OAB: 444865/SP)
2026127-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022523-50.2023.8.26.0050; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maria Janete Novais dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2026130-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005228-54.2022.8.26.0496; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Pedro Augusto Nascimento Passos; Paciente: Fábio Alessandro de Arruda Barboza; Advogado:
Pedro Augusto Nascimento Passos (OAB: 430519/SP)
2026133-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003774-96.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Mariana Buessio Torres; Paciente: Ygor Henrique Costa Silva; Advogada: Mariana Buessio Torres (OAB: 371387/SP)
2026155-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002338-
67.2022.8.26.0521; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. G. F.; Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP);
Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP); Impetrante: T. G. da S. C.; Impetrante: E. S. S.
2026161-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011538-15.2024.8.26.0041; Assunto:
Incêndio; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ricardo Silva dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2026094-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507065-45.2025.8.26.0050; Assunto: Rec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eptação
Qualificada; Paciente: Michael Klemerson Brito Gomes e outro; Advogado: Jonas Souza dos Reis Camara (OAB: 477369/SP);
Impetrante: Jonas Souza dos Reis Camara
2026096-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500099-53.2025.8.26.0022; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor; Impetrante: Kauã Sampaio Cabral; Paciente: Eduardo Pereira da Silva; Advogado: Kauã Sampaio Cabral (OAB:
521816/SP)
2026099-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500329-81.2020.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Rafael Isola Lanzoni; Paciente: Tiago dos Santos; Advogado: Rafael Isola Lanzoni (OAB: 422496/SP); Advogada:
Stephany da Silva Souza Marinho (OAB: 424152/SP); Impetrante: Stephany da Silva Souza Marinho
2026100-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
3ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500350-51.2022.8.26.0483; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou
integração de Organização Criminosa; Impetrante: M. R. C. e S.; Paciente: A. A. A. S. e outros; Advogado: Marcos Roberto
Cebola E Silva (OAB: 209766/SP)
2026103-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500688-23.2025.8.26.0385;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Joice Aparecida dos Santos Nunes; Paciente: Ronaldo Sena
Ferreira; Advogada: Joice Aparecida dos Santos Nunes (OAB: 397432/SP)
2026110-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502907-33.2021.8.26.0002; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Josineia Beltran de Campos; Paciente: Marcelo Anselmo Ferreira; Advogada: Josineia Beltran de Campos (OAB: 354122/SP)
2026112-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500975-83.2025.8.26.0385; Assunto: Receptação; Impetrante: Celso Carlos
Perezin Junior; Paciente: Marcelo Nobrega dos Santos; Advogado: Celso Carlos Perezin Junior (OAB: 441434/SP)
2026115-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº
origem: 1551259-67.2024.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: D. S. B.; Paciente: J. N. H.; Advogado: Daniel
Silva Boa (OAB: 444865/SP)
2026127-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0022523-50.2023.8.26.0050; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maria Janete Novais dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2026130-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005228-54.2022.8.26.0496; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Pedro Augusto Nascimento Passos; Paciente: Fábio Alessandro de Arruda Barboza; Advogado:
Pedro Augusto Nascimento Passos (OAB: 430519/SP)
2026133-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003774-96.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Mariana Buessio Torres; Paciente: Ygor Henrique Costa Silva; Advogada: Mariana Buessio Torres (OAB: 371387/SP)
2026155-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002338-
67.2022.8.26.0521; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. G. F.; Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP);
Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP); Impetrante: T. G. da S. C.; Impetrante: E. S. S.
2026161-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011538-15.2024.8.26.0041; Assunto:
Incêndio; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ricardo Silva dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º