0000324-26.2023.5.21.0017

4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
(OAB/RN 20370) (OAB/RN 1420)
AGRAVADO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AP 0000324-26.2023.5.21.0017 ROT 0000063-54.2024.5.21.0008
Primeira Turma de Julgamento Segunda Turma de Julgamento
Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA RELATOR: Dese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mbargador(a) Federal do Trabalho CARLOS
BARBALHO SIMONETTI NEWTON DE SOUZA PINTO
AGRAVANTE - JOAO TENILSON DE OLIVEIRA VITAL RECORRENTE - GROUPMED SERVICOS DE SAUDE LTDA
ADVOGADO - JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS (OAB/RN 12549) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
ADVOGADO - JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS (OAB/RN 12549) ADVOGADO - VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR
AGRAVADO - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO (OAB/RN 6646)
NORTE COSERN RECORRIDO - ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN RECORRIDO - GROUPMED SERVICOS DE SAUDE LTDA
2738) RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
ADVOGADO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN ADVOGADO - ANDREZA CARLA RODRIGUES DANTAS (OAB/RN
2738) 10762)
ADVOGADO - PATRESE CARVALHO DOS SANTOS
AP 0000565-24.2023.5.21.0009 (OAB/RN 10741)
Primeira Turma de Julgamento ADVOGADO - VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR
Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti (OAB/RN 6646)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA PERITO - BENVENUTO GONCALVES JUNIOR
BARBALHO SIMONETTI CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - TANIA MARIA MEIRELES FRANCO
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ROT 0000283-52.2024.5.21.0008
(OAB/PE 18855) Primeira Turma de Julgamento
AGRAVADO - RUBENISIA DA SILVA NASCIMENTO Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro
AGRAVADO - TERRA BRASILIS HOTEL LTDA Wanderley de Castro
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO
(OAB/PE 18855) PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
ADVOGADO - MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA RECORRENTE - NOVA FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS
(OAB/RN 12736) LTDA - ME
TERCEIRO INTERESSADO - CALCADOS AGUIAR LTDA ADVOGADO - FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO (OAB/RN
ADVOGADO - JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS 4030)
(OAB/MG 177181) ADVOGADO - MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB/RN
4256)
AP 0000673-56.2023.5.21.0008 RECORRIDO - JOSEMAR SOARES DE FREITAS
Primeira Turma de Julgamento ADVOGADO - TATIANE DUARTE BARATEIRO FERREIRA
Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti (OAB/RN 9798)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA
BARBALHO SIMONETTI ROT 0000286-07.2024.5.21.0008
AGRAVANTE - CARLOS NELSON DA COSTA JUNIOR Segunda Turma de Julgamento
ADVOGADO - JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI (OAB/RN Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
1361) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS
ADVOGADO - MANOEL BATISTA DANTAS NETO (OAB/RN 1996) NEWTON DE SOUZA PINTO
ADVOGADO - MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA RECORRENTE - COASTAL - CONSTRUCOES E SOLUCOES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223808