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Jonata Carlos da Silva;
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Identificação
Nº Processo: 1018629-31.2025.8.26.0001
Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Partes e Advogados
Apelado: Jonata Carlo *** Jonata Carlos da Silva;
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Hercilio Mazzu *** Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1018629-31.2025.8.26.0001; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Jui; 1018629-31.2025.8.26.0001; Injúria; Apelante: Tiago de Melo Ferreira; Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 220738/SP);
Apelante: Elizabete Hosana da Silva Melo; Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738/SP); Apelado: Jonata Carlos da Silva;
Apelado: Renata Santos da Silva; Apelado: Gui; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500388-43.2020.8.26.0480; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Presidente Bernardes; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500388-43.2020.8.26.0480; Contravenções Penais;
Apelante: ADAO FERREIRA FARIA; Advogada: Ana Beatriz Iwaki Soares de Mello (OAB: 282020/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500483-19.2024.8.26.0097; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1500483-19.2024.8.26.0097; Crimes Previstos na
Legislação Extravagante; Apelante: THIAGO TIMOTEO SILVA; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500645-03.2021.8.26.0070; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500645-
03.2021.8.26.0070; Perigo para a vida ou saúde de outrem; Apelante: THIAGO COSTA DE JESUS; Advogada: Patricia Rezende Barbosa
Cracco (OAB: 281094/SP); Advogada: Cynthia Degani Morais Delmindo (OAB: 337769/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1501489-92.2021.8.26.0541; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Termo Circunstanciado; 1501489-92.2021.8.26.0541; Crimes de Trânsito; Apelante:
FABIO DA SILVA CORREIA; Advogado: Milton Ricardo Batista de Carvalho (OAB: 139546/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1501769-13.2024.8.26.0168; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501769-13.2024.8.26.0168; Ameaça;
Apelante: VANDER MARCELO DIAS; Advogado: Daniel Silva Cardoso (OAB: 485982/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1503804-47.2024.8.26.0005; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1503804-
47.2024.8.26.0005; Falsa identidade; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: FERNANDO PEREIRA DE LIMA;
Advogada: Jocimara Patricia Pantaleao Silva (OAB: 374466/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109960-91.2025.8.26.9061; Processo Digital; Habeas Corpus Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Águas de Lindóia; Juizado Especial Cível e Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1500495-
25.2024.8.26.0035; Difamação; Impetrante: Isaac Minichillo de Araujo; Advogado: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP); Paciente:
SAMUEL ALAN GOMES DOMINGUES; Advogado: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP); Impetrados: MM. Juíza de Direito do
Juizado Especial Criminal da Comarca de Aguas de Lindóia/SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109896-81.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Foro de Lorena; Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Cível; 0000407-51.2016.8.26.0323;
Inadimplemento; Impetrante: Selma Aparecida Mesquita; Advogado: Jose Ricardo Angelo Barbosa (OAB: 126524/SP); Impetrado: Mm
Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Lorena; Interesdo.: Pedro Antonio da Silva; Advogado: Bruno Reginato
Araujo de Oliveira (OAB: 224414/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1018629-31.2025.8.26.0001; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Jui; 1018629-31.2025.8.26.0001; Injúria; Apelante: Tiago de Melo Ferreira; Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 220738/SP);
Apelante: Elizabete Hosana da Silva Melo; Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738/SP); Apelado: Jonata Carlos da Silva;
Apelado: Renata Santos da Silva; Apelado: Gui; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500388-43.2020.8.26.0480; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Presidente Bernardes; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500388-43.2020.8.26.0480; Contravenções Penais;
Apelante: ADAO FERREIRA FARIA; Advogada: Ana Beatriz Iwaki Soares de Mello (OAB: 282020/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500483-19.2024.8.26.0097; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1500483-19.2024.8.26.0097; Crimes Previstos na
Legislação Extravagante; Apelante: THIAGO TIMOTEO SILVA; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500645-03.2021.8.26.0070; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500645-
03.2021.8.26.0070; Perigo para a vida ou saúde de outrem; Apelante: THIAGO COSTA DE JESUS; Advogada: Patricia Rezende Barbosa
Cracco (OAB: 281094/SP); Advogada: Cynthia Degani Morais Delmindo (OAB: 337769/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1501489-92.2021.8.26.0541; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Termo Circunstanciado; 1501489-92.2021.8.26.0541; Crimes de Trânsito; Apelante:
FABIO DA SILVA CORREIA; Advogado: Milton Ricardo Batista de Carvalho (OAB: 139546/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1501769-13.2024.8.26.0168; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Dracena; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501769-13.2024.8.26.0168; Ameaça;
Apelante: VANDER MARCELO DIAS; Advogado: Daniel Silva Cardoso (OAB: 485982/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1503804-47.2024.8.26.0005; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1503804-
47.2024.8.26.0005; Falsa identidade; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: FERNANDO PEREIRA DE LIMA;
Advogada: Jocimara Patricia Pantaleao Silva (OAB: 374466/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109960-91.2025.8.26.9061; Processo Digital; Habeas Corpus Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Águas de Lindóia; Juizado Especial Cível e Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1500495-
25.2024.8.26.0035; Difamação; Impetrante: Isaac Minichillo de Araujo; Advogado: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP); Paciente:
SAMUEL ALAN GOMES DOMINGUES; Advogado: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP); Impetrados: MM. Juíza de Direito do
Juizado Especial Criminal da Comarca de Aguas de Lindóia/SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109896-81.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Foro de Lorena; Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Cível; 0000407-51.2016.8.26.0323;
Inadimplemento; Impetrante: Selma Aparecida Mesquita; Advogado: Jose Ricardo Angelo Barbosa (OAB: 126524/SP); Impetrado: Mm
Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Lorena; Interesdo.: Pedro Antonio da Silva; Advogado: Bruno Reginato
Araujo de Oliveira (OAB: 224414/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º