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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Jonata Henrique Gomes
Adulteração de Sinal Identificador
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Identificação
Nº Processo: 1501375-59.2024.8.26.0603
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara Criminal;
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): Jonata Henrique Gomes, Def. Público: Defensoria Públi *** Jonata Henrique Gomes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado
Advogado(s): André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581, SP), Apelado: Ministério Público do Estad *** André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Elaine Cristina Francesconi (OAB: 162824, Apelado: M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Eduardo Queiroz de O *** Lucas Eduardo Queiroz de Oliveira (OAB: 463026/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501375-59.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501375-59.2024.8.26.0603; Assunto: Adulteração de Sina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Maurício Araújo dos Santos; Advogado: Lucas Eduardo Queiroz de Oliveira (OAB: 463026/SP);
Advogado: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500268-42.2024.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500268-42.2024.8.26.0550; Assunto: Furto; Apelante: Wagner de
Pontes Pedroti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Maria Auxiliadora
Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501231-37.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501231-37.2021.8.26.0071;
Assunto: Ameaça; Apelante: L. S. B.; Advogado: Carlos Aparecido Gonçalves Junior (OAB: 390139/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
0006224-79.2014.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006224-79.2014.8.26.0319; Assunto: Furto; Apelante: Rosane Teresa
da Silva; Advogado: João Victor Romanholi Rossini (OAB: 265347/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500468-89.2021.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500468-89.2021.8.26.0118; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOSE LUIZ
DAVID XAVIER e outro; Advogado: Boanerges Prado Vianna (OAB: 13362/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502182-71.2023.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502182-71.2023.8.26.0617; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Jonata Henrique Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001555-67.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001555-67.2025.8.26.0037; Assunto: Interdição Temporária de
Direitos; Agravante: Luan Patrick Rodrigues Nogueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500770-47.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500770-47.2023.8.26.0022; Assunto: Ameaça; Apelante: M. A. de O.; Advogado:
Pedro Ricardo da Silva Braga (OAB: 410414/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505047-77.2021.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505047-77.2021.8.26.0022; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: T. A. de O.;
Advogada: Elaine Cristina Francesconi (OAB: 162824/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503940-20.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503940-20.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Marcos dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500175-90.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500175-90.2024.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luiz Felipe de Souza Leme; Advogada: Luana de Barros Leite (OAB: 437523/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500323-75.2023.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500323-75.2023.8.26.0534; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael Junior dos Santos; Advogado: Marcelo Felipe Almeida Marcondes (OAB: 293120/SP)
(Defensor Dativo)
1500077-79.2025.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500077-79.2025.8.26.0673; Assunto: Ameaça; Apelante: A. da C.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501375-59.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501375-59.2024.8.26.0603; Assunto: Adulteração de Sina ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Maurício Araújo dos Santos; Advogado: Lucas Eduardo Queiroz de Oliveira (OAB: 463026/SP);
Advogado: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500268-42.2024.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500268-42.2024.8.26.0550; Assunto: Furto; Apelante: Wagner de
Pontes Pedroti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Maria Auxiliadora
Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501231-37.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501231-37.2021.8.26.0071;
Assunto: Ameaça; Apelante: L. S. B.; Advogado: Carlos Aparecido Gonçalves Junior (OAB: 390139/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
0006224-79.2014.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006224-79.2014.8.26.0319; Assunto: Furto; Apelante: Rosane Teresa
da Silva; Advogado: João Victor Romanholi Rossini (OAB: 265347/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500468-89.2021.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500468-89.2021.8.26.0118; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOSE LUIZ
DAVID XAVIER e outro; Advogado: Boanerges Prado Vianna (OAB: 13362/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502182-71.2023.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502182-71.2023.8.26.0617; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Jonata Henrique Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001555-67.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001555-67.2025.8.26.0037; Assunto: Interdição Temporária de
Direitos; Agravante: Luan Patrick Rodrigues Nogueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500770-47.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500770-47.2023.8.26.0022; Assunto: Ameaça; Apelante: M. A. de O.; Advogado:
Pedro Ricardo da Silva Braga (OAB: 410414/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505047-77.2021.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505047-77.2021.8.26.0022; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: T. A. de O.;
Advogada: Elaine Cristina Francesconi (OAB: 162824/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503940-20.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503940-20.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Marcos dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500175-90.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500175-90.2024.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luiz Felipe de Souza Leme; Advogada: Luana de Barros Leite (OAB: 437523/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500323-75.2023.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500323-75.2023.8.26.0534; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael Junior dos Santos; Advogado: Marcelo Felipe Almeida Marcondes (OAB: 293120/SP)
(Defensor Dativo)
1500077-79.2025.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500077-79.2025.8.26.0673; Assunto: Ameaça; Apelante: A. da C.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º