Processo ativo
2162180-55.2025.8.26.0000
Furto Qualificado; Paciente: Mari Marcos
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Identificação
Nº Processo: 2162180-55.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Mari Marcos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jonatas Alves Moraes (OAB: 418100/SP); Impetrante: Jon *** Jonatas Alves Moraes (OAB: 418100/SP); Impetrante: Jonatas Alves Moraes; Impetrado: Policia Civil do Estado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Silva de Limao
2162180-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500063-56.2025.8.26.0395; Assunto: Furto Qualificado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Paciente: Mari Marcos
Vitti; Advogado: Jonatas Alves Moraes (OAB: 418100/SP); Impetrante: Jonatas Alves Moraes; Impetrado: Policia Civil do Estado
de Sao Paulo; Impetrado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo
2162187-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500156-56.2025.8.26.0027; Assunto: Ameaça; Impetrante: Ana Laura Lopes
Cariello Segantin; Paciente: Vitor Eduardo da Silva Pereira; Advogada: Ana Laura Lopes Cariello Segantin (OAB: 512871/SP)
2162188-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500063-56.2025.8.26.0395; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Jonatas Alves
Moraes; Paciente: Mari Marcos Vitti; Advogado: Jonatas Alves Moraes (OAB: 418100/SP)
2162265-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1503292-42.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Yan de Oliveira de Souza;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2162281-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1515518-29.2025.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Impetrante: Tiago Lapa; Paciente: Israel Guedes do Nascimento; Advogado: Tiago Lapa (OAB: 425026/SP)
2162283-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014048-81.2019.8.26.0071; Assunto: Sonegação de papel ou
objeto de valor probatório; Paciente: Fernando Mauro Zanetti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2162288-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505415-24.2021.8.26.0075; Assunto: Roubo; Impetrante: F. L. O. C.;
Paciente: A. W. C. dos S.; Advogada: Fabíola Larissa Oliveira Cardoso (OAB: 431855/SP)
2162295-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500810-24.2025.8.26.0292; Assunto: Assédio Sexual; Impetrante: J. F. V. B.;
Paciente: A. C. E.; Advogado: Antonio Jose Ferreira dos Santos (OAB: 238943/SP); Advogado: Jose Francisco Ventura Batista
(OAB: 291552/SP); Impetrante: A. J. F. dos S.
2162299-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500031-
51.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: John Peterson Cardoso de Matos; Advogado: Nelson
Jacob Caminada Filho (OAB: 254371/SP); Impetrante: Nelson Jacob Caminada Filho
2162302-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501297-88.2024.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Gabriela Ferraz Albano; Paciente: Jonathan Fernando Ortulan; Advogada: Gabriela Ferraz Albano (OAB: 466563/SP)
2162301-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006333-56.2024.8.26.0509; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Simone Aparecida Rocha de Souza; Paciente: Kelven Augusto Campos de
Oliveira; Advogada: Simone Aparecida Rocha de Souza (OAB: 447424/SP)
3007205-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505603-18.2025.8.26.0385;
Assunto: Lesão Corporal; Paciente: Alexandro Costa de Pontes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2162324-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1502154-24.2025.8.26.0071;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Thiago dos Santos Paiao; Advogado: Natalicio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Silva de Limao
2162180-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500063-56.2025.8.26.0395; Assunto: Furto Qualificado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Paciente: Mari Marcos
Vitti; Advogado: Jonatas Alves Moraes (OAB: 418100/SP); Impetrante: Jonatas Alves Moraes; Impetrado: Policia Civil do Estado
de Sao Paulo; Impetrado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo
2162187-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500156-56.2025.8.26.0027; Assunto: Ameaça; Impetrante: Ana Laura Lopes
Cariello Segantin; Paciente: Vitor Eduardo da Silva Pereira; Advogada: Ana Laura Lopes Cariello Segantin (OAB: 512871/SP)
2162188-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500063-56.2025.8.26.0395; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Jonatas Alves
Moraes; Paciente: Mari Marcos Vitti; Advogado: Jonatas Alves Moraes (OAB: 418100/SP)
2162265-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1503292-42.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Yan de Oliveira de Souza;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2162281-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1515518-29.2025.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Impetrante: Tiago Lapa; Paciente: Israel Guedes do Nascimento; Advogado: Tiago Lapa (OAB: 425026/SP)
2162283-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014048-81.2019.8.26.0071; Assunto: Sonegação de papel ou
objeto de valor probatório; Paciente: Fernando Mauro Zanetti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2162288-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505415-24.2021.8.26.0075; Assunto: Roubo; Impetrante: F. L. O. C.;
Paciente: A. W. C. dos S.; Advogada: Fabíola Larissa Oliveira Cardoso (OAB: 431855/SP)
2162295-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500810-24.2025.8.26.0292; Assunto: Assédio Sexual; Impetrante: J. F. V. B.;
Paciente: A. C. E.; Advogado: Antonio Jose Ferreira dos Santos (OAB: 238943/SP); Advogado: Jose Francisco Ventura Batista
(OAB: 291552/SP); Impetrante: A. J. F. dos S.
2162299-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500031-
51.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: John Peterson Cardoso de Matos; Advogado: Nelson
Jacob Caminada Filho (OAB: 254371/SP); Impetrante: Nelson Jacob Caminada Filho
2162302-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501297-88.2024.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Gabriela Ferraz Albano; Paciente: Jonathan Fernando Ortulan; Advogada: Gabriela Ferraz Albano (OAB: 466563/SP)
2162301-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006333-56.2024.8.26.0509; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Simone Aparecida Rocha de Souza; Paciente: Kelven Augusto Campos de
Oliveira; Advogada: Simone Aparecida Rocha de Souza (OAB: 447424/SP)
3007205-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505603-18.2025.8.26.0385;
Assunto: Lesão Corporal; Paciente: Alexandro Costa de Pontes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2162324-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1502154-24.2025.8.26.0071;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Thiago dos Santos Paiao; Advogado: Natalicio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º