0000954-86.2023.5.05.0192

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000954-86.2023.5.05.0192 Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO RECORRENTE VANDERSON VARLEI SILVA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO MOREIRA
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A ADVOGADO JONATAS ANDRADE PEREIRA(OAB:
MATERNIDADE E A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INFANCIA DE 31652/BA)
MUTUIPE RECORRIDO MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
GUIMARAES(OAB: 20471/BA) TRABALHO
RECORRENTE MICHEL MATHEUS FERREIRA DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA - MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO
SILVA(OAB: 26248/BA) - VANDERSON VARLEI SILVA MOREIRA
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MUTUIPE Processo Nº ROT-0001004-64.2019.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA) Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRIDO MICHEL MATHEUS FERREIRA DA
SILVA Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO SANTOS
SILVA(OAB: 26248/BA) OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
ADVOGADO Ivan Luiz Moreira de Souza
Intimado(s)/Citado(s):
Bastos(OAB: 11607/BA)
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A ADVOGADO MARIA DA GRACA CHAGAS
INFANCIA DE MUTUIPE RANGEL(OAB: 4303/BA)
- MICHEL MATHEUS FERREIRA DA SILVA RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO FOOD S SERVICE LTDA
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO ADRIANA NOBRE DE
OLIVEIRA(OAB: 65808/BA)
Processo Nº ROT-0000992-54.2022.5.05.0121 ADVOGADO JOANNA FREIRE SILVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE GONCALVES(OAB: 38683/BA)
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO SANTOS
LOMBA OLIVEIRA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
LOMBA PIMENTA(OAB: 22549/BA)
RECORRENTE CID DOS SANTOS RECORRIDO MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
ADVOGADO CARLOS LUCIANDERSON ANJOS
DOS SANTOS(OAB: 52431/BA) ADVOGADO Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DA BAHIA ADVOGADO MARIA DA GRACA CHAGAS
RANGEL(OAB: 4303/BA)
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
26915/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
RECORRIDO CID DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS LUCIANDERSON ANJOS
DOS SANTOS(OAB: 52431/BA) - ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO - FOOD S SERVICE LTDA
SOCIAL DA BAHIA - MARIA DA CONCEICAO SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26915/BA)
- MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM
RECORRIDO MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS SANITARIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001103-96.2024.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
- CID DOS SANTOS LOMBA
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE BARREIRAS
- MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
RECORRIDO SIDIANE CARLA DA SILVA FREITAS
Processo Nº ROT-0000992-14.2024.5.05.0532
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909