Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Jonatas Nascimento da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1006501-07.2025.8.26.0606
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Jonatas Nascimento da Silva
Autor(es): Jonatas Nascimento da Silva, Jose Carlos da Fonseca, Igor Juan Aparecido dos Santos, Daniel Esteban Olmos Munoz, Maria Jose da Cos *** Jonatas Nascimento da Silva, Jose Carlos da Fonseca, Igor Juan Aparecido dos Santos, Daniel Esteban Olmos Munoz, Maria Jose da Costa Silva, Rafael Gonçalves Pereira, Cleusa Ferreira de Barros da Silva Ferreira, Elvira Manoukian Schuartz, Enock Rodrigues Pinto
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia d *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, FESP, Municipalidade de São Paulo
Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 260641, Claudemir Estevam dos Santos, 437092, Gisele Gaspar Garcia, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de *** 453505, SP, Danilo Costa Santos, 260641, Claudemir Estevam dos Santos, 437092, Gisele Gaspar Garcia, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 156870, Fernanda Linge Del Monte, 169048, Marcello Garcia, 306644, Melina Meirelles Ramos, 32599, Mauro Del Ciello
Advogados e OAB
Advogado: 453505/SP - Dani *** 453505/SP - Danilo Costa Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1006501-07.2025.8.26.0606
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jonatas Nascimento da Silva
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1052031-54.2019.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Carlos da Fonseca
ADVOGADO : 260641/SP - Claudemir Estevam dos Santos
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006516-73.2025.8.26.0606
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Igor Juan Aparecido dos Santos
ADVOGADO : 437092/SP - Gisele Gaspar Garcia
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1028071-07.2024.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Daniel Esteban Olmos Munoz
ADVOGADO : 412625/SP - Giovanna Valentim Cozza
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1072842-64.2021.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Alexandra Fermino Paz
ADVOGADO : 97365/SP - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1019795-50.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Jose da Costa Silva
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1019874-29.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Gonçalves Pereira
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0039283-22.2010.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cleusa Ferreira de Barros da Silva Ferreira
ADVOGADO : 156870/SP - Fernanda Linge Del Monte
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP
ADVOGADO : 169048/SP - Marcello Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1054367-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elvira Manoukian Schuartz
ADVOGADO : 306644/SP - Melina Meirelles Ramos
REQDO : Municipalidade de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065412-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Enock Rodrigues Pinto
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065430-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1006501-07.2025.8.26.0606
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jonatas Nascimento da Silva
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1052031-54.2019.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Carlos da Fonseca
ADVOGADO : 260641/SP - Claudemir Estevam dos Santos
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006516-73.2025.8.26.0606
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Igor Juan Aparecido dos Santos
ADVOGADO : 437092/SP - Gisele Gaspar Garcia
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1028071-07.2024.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Daniel Esteban Olmos Munoz
ADVOGADO : 412625/SP - Giovanna Valentim Cozza
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1072842-64.2021.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Alexandra Fermino Paz
ADVOGADO : 97365/SP - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1019795-50.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Jose da Costa Silva
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1019874-29.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Gonçalves Pereira
ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0039283-22.2010.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cleusa Ferreira de Barros da Silva Ferreira
ADVOGADO : 156870/SP - Fernanda Linge Del Monte
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP
ADVOGADO : 169048/SP - Marcello Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1054367-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elvira Manoukian Schuartz
ADVOGADO : 306644/SP - Melina Meirelles Ramos
REQDO : Municipalidade de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065412-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Enock Rodrigues Pinto
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065430-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º