Processo ativo
1014126-06.2024.8.26.0161
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Identificação
Nº Processo: 1014126-06.2024.8.26.0161
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jonathan *** Jonathan Eugenio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014126-06.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLÉGIO RECURSAL; Fórum de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1014126-06.2024.8.26.0161; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Diadema; Advogado:
Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/SP); Recorrido: Kauã Miguel Pereira; Advogada: Patricia Martins de Souza (OAB:
421056/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014215-03.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1014215-03.2024.8.26.0590; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Rivaldo Soares da Silva; Advogada: Michele Gomes dos Santos de Almeida (OAB: 427039/SP); Advogado: Jonathan Eugenio
Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014389-71.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1014389-71.2024.8.26.0344; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Eduardo de Souza Ronchi; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato
dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1014543-35.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Petição Cível; 1014543-
35.2024.8.26.0071; Remissão das Dívidas; Recorrente: Cecilia Queiroz da Silva; Advogada: Marcela Gouvea de Assis (OAB:
317554/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: Luís Felipe Vicente Pires (OAB: 381409/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1014812-69.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014812-69.2024.8.26.0590; Diárias e Outras Indenizações; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Paulo Alexandre Rodrigues da Cruz; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1014853-44.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014853-44.2025.8.26.0576; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Adyles Arato Junior; Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1014911-12.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1014911-12.2024.8.26.0405; Obrigações; Apelante: Estado de São Paulo; Apelada: Maria Regina de Avila
Goes; Advogada: Marcia Regina Gomes Galesi E Silva (OAB: 147828/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014926-08.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014926-08.2024.8.26.0590; Servidor Público Civil; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Renan Candido da Silva; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues
Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015313-57.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1015313-57.2023.8.26.0590; Adicional de Horas Extras; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Liliane Silva da Mota; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014126-06.2024.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLÉGIO RECURSAL; Fórum de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1014126-06.2024.8.26.0161; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Diadema; Advogado:
Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/SP); Recorrido: Kauã Miguel Pereira; Advogada: Patricia Martins de Souza (OAB:
421056/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014215-03.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1014215-03.2024.8.26.0590; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Rivaldo Soares da Silva; Advogada: Michele Gomes dos Santos de Almeida (OAB: 427039/SP); Advogado: Jonathan Eugenio
Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014389-71.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1014389-71.2024.8.26.0344; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Eduardo de Souza Ronchi; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato
dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1014543-35.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Petição Cível; 1014543-
35.2024.8.26.0071; Remissão das Dívidas; Recorrente: Cecilia Queiroz da Silva; Advogada: Marcela Gouvea de Assis (OAB:
317554/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: Luís Felipe Vicente Pires (OAB: 381409/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1014812-69.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014812-69.2024.8.26.0590; Diárias e Outras Indenizações; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Paulo Alexandre Rodrigues da Cruz; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1014853-44.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014853-44.2025.8.26.0576; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Adyles Arato Junior; Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1014911-12.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1014911-12.2024.8.26.0405; Obrigações; Apelante: Estado de São Paulo; Apelada: Maria Regina de Avila
Goes; Advogada: Marcia Regina Gomes Galesi E Silva (OAB: 147828/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014926-08.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014926-08.2024.8.26.0590; Servidor Público Civil; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Renan Candido da Silva; Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues
Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015313-57.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1015313-57.2023.8.26.0590; Adicional de Horas Extras; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Liliane Silva da Mota; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º