0000513-63.2022.5.21.0041

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR JUNIOR
AGRAVANTE ELFE OPERACAO E MANUTENCAO AGRAVANTE ADRIANO BEZERRA DE PONTES
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO JONATHAN FELIPE CARDOSO DA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
SILVA(OAB: 17548/RN)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I(OAB:
AGRAVANTE MARIA SILVANIA DANTAS DA SILVA
214918/SP)
ADVOGADO JONATHAN FELIPE CARDOSO DA
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
SILVA(OAB: 17548/RN)
143816/RJ)
AGRAVADO KARINA FIDELES DA SILVA
AGRAVADO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO INGRID DE LIMA BARBOSA(OAB:
ADVOGADO HUGO ALBUQUERQUE LUCIO(OAB:
17437/RN)
19588/RN)
ADVOGADO GUSTAVO MOREIRA(OAB:
ADVOGADO LEANDRO MARQUES DA SILVA
20345/RN)
CARMO(OAB: 18509/RN)
PERITO ADROALDO LACERDA DE CASTRO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
- ADRIANO BEZERRA DE PONTES
- ADROALDO LACERDA DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
- KARINA FIDELES DA SILVA
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
- MARIA SILVANIA DANTAS DA SILVA
RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
- FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
Processo Nº AP-0000513-63.2022.5.21.0041
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000086-81.2025.5.21.0002 JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR
JUNIOR
AGRAVANTE ROMARIO BATISTA DA SILVA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
JUNIOR
45454/PE)
RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
AGRAVADO NORSA REFRIGERANTES S.A
MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
19976/CE)
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
AGRAVADO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE MUNICIPIO DE NATAL
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
RECORRIDO GUSTAVO VELOSO DE OLIVEIRA
19976/CE)
ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA
AQUINO(OAB: 4676/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA - NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ - ROMARIO BATISTA DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
RECORRIDO MUNICIPIO DE NATAL
Processo Nº ROT-0000528-33.2024.5.21.0018
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GUSTAVO VELOSO DE OLIVEIRA Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA JUNIOR
- MUNICIPIO DE NATAL Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
RECORRENTE ECOENERGIAS DO BRASIL
Processo Nº AP-0000184-17.2022.5.21.0020 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS VALE DE ARAUJO(OAB:
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO 8612/RN)
JUNIOR
ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO ALBUQUERQUE BARRETO(OAB:
JUNIOR 5530/RN)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO IVANILSON DA SILVA EVANGELISTA
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARCOS YURE DE SOUZA
AGRAVADO THIAGO BEZERRA OLIVEIRA(OAB: 10256/RN)
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
SOARES(OAB: 34146/PR) Intimado(s)/Citado(s):
- ECOENERGIAS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANILSON DA SILVA EVANGELISTA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- THIAGO BEZERRA Processo Nº ROT-0000605-66.2024.5.21.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000421-51.2023.5.21.0041 Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227689