0034700-61.2008.5.05.0194

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 102
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
RECORRIDO ANDERSON ALEXANDRE - ANDRE GUIMARAES PATRIMONIAL LTDA.
RODRIGUES CERQUEIRA
- JALDICLECIA ALVES DA SILVA MALTA
ADVOGADO JONATHAS LEMOS CORREIA(OAB:
53996/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO BOMFIM BARBOSA
CORREIA(OAB: 8989/BA) Processo Nº AIAP-0034700-61.2008.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANGELICA DE MELLO F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERREIRA
- AMA EMPREITEIRA LTDA - ME Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- ANDERSON ALEXANDRE RODRIGUES CERQUEIRA AGRAVANTE SYDNEY BARRETO VIEIRA
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO ANA CAROLINE RODRIGUES
AMOEDO(OAB: 65651/BA)
AGRAVADO SIND TRAB IND EXT MARMORES
Processo Nº ROT-0001229-09.2023.5.05.0621 CALCAREOS PEDREIRAS EST BA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO CLAUDIO SILVA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA GONCALVES(OAB: 20210/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA ADVOGADO ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
RECORRENTE VULCABRAS AZALEIA- 20272/BA)
BA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) - SIND TRAB IND EXT MARMORES CALCAREOS PEDREIRAS
EST BA
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA) - SYDNEY BARRETO VIEIRA
RECORRIDO JUCILENE NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO PAMELA PAGUNG RAMOS(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
41225/ES) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO ALINE SANTOS SONEGHET próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
BARROS(OAB: 20191/ES)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E
SALA(OAB: 19925/ES) 4ª TURMA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Intimado(s)/Citado(s): INÍCIO: 06/06/2025 - 9h
- JUCILENE NOGUEIRA DA SILVA ENCERRAMENTO: 13/06/2025 - 9h
- VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ESPORTIVOS S/A
dos processos, relacionados a seguir, da 16ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 06/06/2025 e
Processo Nº RORSum-0001474-13.2024.5.05.0612
encerramento às 9h do dia 13/06/2025, em ambiente eletrônico não-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
presencial.
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
RECORRENTE TARCISIO APARECIDO SANTANA
COSTA os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
JACINTO(OAB: 240818/SP)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
LTDA.
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Intimado(s)/Citado(s): deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- TARCISIO APARECIDO SANTANA COSTA 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 05/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Processo Nº TutCautAnt-0027944-74.2024.5.05.0000 sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Complemento Processo Eletrônico - PJE demais regras do referido Regimento.
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
REQUERENTE ANDRE GUIMARAES PATRIMONIAL de competência."
LTDA.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO izabella beatrice de carvalho(OAB:
13625/BA) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
REQUERIDO JALDICLECIA ALVES DA SILVA AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
MALTA FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
ADVOGADO STACY DAYANE PITTA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0000415-13.2024.5.05.0281
48270/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
TRABALHO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE GILBERTO MOTA DIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038