JONECY DO NASCIMENTO GOMES

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
RECORRIDO SINDICATO DOS MOTORISTAS E
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
AJUDANTES DE ENTREGAS DO
ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
antecedência do início da sessão, e que o Desembargad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or Relator
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
tenha deferido o pedido.
SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
DE FIGUEIREDO João Pessoa, 03 de junho de 2025.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
MARIA CARDOSO BORGES
Intimado(s)/Citado(s):
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
- DJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Pauta de Julgamento
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Tribunal Pleno do dia 12/06/2025. INÍCIO às 08h30m.
- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE
Processo Nº AR-0000061-96.2025.5.13.0000
ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Processo Nº ROT-0001266-70.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA AUTOR JONECY DO NASCIMENTO GOMES
NETO ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA 16260/PB)
NETO RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
RECORRENTE SIND.EMPREG.NO COM.E DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
SERVICOS DE COMBUST.E DERIV. ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
DE PETROLEO DO COMPART DA BARROS(OAB: 18769/PB)
BORBOREMA
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB: 1711/PB)
29548/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB: NETO(OAB: 21457/PB)
21514/PB)
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
ADVOGADO ZILGENIA BARROS GURGEL(OAB: RAMALHO(OAB: 14252/PB)
19463-B/PB)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
RECORRIDO RALIANE DE SOUSA CAMPOS NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
ADVOGADO ERICK SOARES FERNADES URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
GALVAO(OAB: 20190/PB) RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO EPP
INTERESSADO TRABALHO ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RALIANE DE SOUSA CAMPOS Intimado(s)/Citado(s):
- SIND.EMPREG.NO COM.E SERVICOS DE COMBUST.E
DERIV. DE PETROLEO DO COMPART DA BORBOREMA - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- JONECY DO NASCIMENTO GOMES
O início da sessão será às 08h30m.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
para o início da sessão. Processo Nº AR-0000160-66.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) : AUTOR WENDERSON SOARES PEREIRA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
exclusivamente por meio do referido sistema. ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ser consultado no endereço eletrônico RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228234