Processo ativo
0000299-50.2024.5.05.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000299-50.2024.5.05.0008
Ação: DOS ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JONES COUTO DO *** JONES COUTO DOS SANTOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 128
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Processo Nº RORSum-0000299-50.2024.5.05.0008 RECORRIDO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JONES COUTO DOS SANTOS(OAB:
17932/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
23739/BA) - WLAY ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE MARQUES MATOS
RECORRENTE PAULINO RODRIGUES DE MOURA
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB: Processo Nº AP-0000437-53.2018.5.05.0161
33854/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB: Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
36215/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
AGRAVANTE IGREJA MUNDIAL DO PODER DE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: DEUS
23739/BA)
ADVOGADO EZEQUIEL RODRIGUES PINTO
RECORRIDO PAULINO RODRIGUES DE MOURA ROSA(OAB: 31283/GO)
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB: AGRAVADO FABIO CARDOSO SANTOS
33854/BA)
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB: 31274/BA)
36215/BA)
ADVOGADO Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A JUNIOR(OAB: 23123/BA)
- PAULINO RODRIGUES DE MOURA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000369-16.2024.5.05.0122 - FABIO CARDOSO SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Processo Nº ROT-0000442-52.2024.5.05.0036
RECORRENTE UILTON ARAGAO MACEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSENILDA DOS SANTOS Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
SILVA(OAB: 57540/BA) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO M NDT DO BRASIL MANUTENCOES RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
LTDA.
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA
- M NDT DO BRASIL MANUTENCOES LTDA. - UNIÃO FEDERAL (AGU)
- UILTON ARAGAO MACEDO
Processo Nº AP-0000451-03.2019.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000383-69.2024.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA AGRAVANTE REGIVALDO DA SILVA OLIVEIRA
RECORRENTE MARCELO D ANUNCIACAO DOS ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
SANTOS 59996/BA)
ADVOGADO WEBERTON SOUZA DE JESUS(OAB: ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
49556/BA) RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
RECORRIDO LOGOSERV RECURSOS HUMANOS ADVOGADO LEONARDO ALVES DOS
LTDA - EPP SANTOS(OAB: 44651/BA)
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB: AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
38514/BA) PETROBRAS
ADVOGADO FELIPE LIMA SANTOS(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
44527/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOGOSERV RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO D ANUNCIACAO DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- REGIVALDO DA SILVA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000436-86.2024.5.05.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000477-17.2024.5.05.0002
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE WLAYDE MARQUES MATOS
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO JOÃO RAMILTON SANTOS
REQUIÃO(OAB: 20182/BA) RECORRENTE BRENO COSTA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Processo Nº RORSum-0000299-50.2024.5.05.0008 RECORRIDO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JONES COUTO DOS SANTOS(OAB:
17932/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
23739/BA) - WLAY ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE MARQUES MATOS
RECORRENTE PAULINO RODRIGUES DE MOURA
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB: Processo Nº AP-0000437-53.2018.5.05.0161
33854/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB: Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
36215/BA)
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
AGRAVANTE IGREJA MUNDIAL DO PODER DE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: DEUS
23739/BA)
ADVOGADO EZEQUIEL RODRIGUES PINTO
RECORRIDO PAULINO RODRIGUES DE MOURA ROSA(OAB: 31283/GO)
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB: AGRAVADO FABIO CARDOSO SANTOS
33854/BA)
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB: 31274/BA)
36215/BA)
ADVOGADO Maria Letícia Alves Rego Coelho(OAB:
33707/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A JUNIOR(OAB: 23123/BA)
- PAULINO RODRIGUES DE MOURA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000369-16.2024.5.05.0122 - FABIO CARDOSO SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Processo Nº ROT-0000442-52.2024.5.05.0036
RECORRENTE UILTON ARAGAO MACEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSENILDA DOS SANTOS Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
SILVA(OAB: 57540/BA) Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO M NDT DO BRASIL MANUTENCOES RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
LTDA.
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO JOSE CARLOS MARTINS
JUNIOR(OAB: 254315/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA
- M NDT DO BRASIL MANUTENCOES LTDA. - UNIÃO FEDERAL (AGU)
- UILTON ARAGAO MACEDO
Processo Nº AP-0000451-03.2019.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000383-69.2024.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA AGRAVANTE REGIVALDO DA SILVA OLIVEIRA
RECORRENTE MARCELO D ANUNCIACAO DOS ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
SANTOS 59996/BA)
ADVOGADO WEBERTON SOUZA DE JESUS(OAB: ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
49556/BA) RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
RECORRIDO LOGOSERV RECURSOS HUMANOS ADVOGADO LEONARDO ALVES DOS
LTDA - EPP SANTOS(OAB: 44651/BA)
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB: AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
38514/BA) PETROBRAS
ADVOGADO FELIPE LIMA SANTOS(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
44527/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOGOSERV RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO D ANUNCIACAO DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- REGIVALDO DA SILVA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000436-86.2024.5.05.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000477-17.2024.5.05.0002
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE WLAYDE MARQUES MATOS
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO JOÃO RAMILTON SANTOS
REQUIÃO(OAB: 20182/BA) RECORRENTE BRENO COSTA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446