0000565-83.2024.5.05.0122

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 105
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000565-83.2024.5.05.0122 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
RECORRENTE LUIS CLAUDIO QUEIROS DO ADVOGADO JONES COUTO DOS SAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOS(OAB:
NASCIMENTO 17932/BA)
ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB: RECORRIDO FABIANA SILVA DOS SANTOS
25997/BA)
ADVOGADO RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS SENA(OAB: 27352/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
19452/BA) TRABALHO
RECORRIDO LUIS CLAUDIO QUEIROS DO
NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
25997/BA) - FABIANA SILVA DOS SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
19452/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000836-68.2024.5.05.0421
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- LUIS CLAUDIO QUEIROS DO NASCIMENTO RECORRENTE ARTURACI LUCIO DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
- MUNICIPIO DE CANDEIAS SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPARICA
Processo Nº AP-0000631-54.2015.5.05.0421 ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
MATTOS(OAB: 16035/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
SILVA(OAB: 15776/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO ARTURACI LUCIO DE ARAUJO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ALMEIDA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
AGRAVADO ELIANEIDE DIAS DE SOUSA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPARICA
ADVOGADO PAULO BISPO DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
20468/BA)
MATTOS(OAB: 16035/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
TRABALHO
SILVA(OAB: 15776/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ELIANEIDE DIAS DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA - ARTURACI LUCIO DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000672-11.2024.5.05.0581 - MUNICIPIO DE ITAPARICA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Processo Nº ROT-0000842-10.2024.5.05.0281
DO COUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
DO COUTO
FILHO
RECORRENTE ANGELITO SANTOS DE SOUZA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS FILHO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
ADVOGADO JONES COUTO DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB: 17932/BA)
61742/BA)
RECORRIDO VANUZIA SOUZA SANTOS LAGO
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
ADVOGADO WESLEY OLIVEIRA BOMFIM(OAB:
26428/BA)
33703/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELITO SANTOS DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
- MUNICIPIO DE IBIRATAIA
- VANUZIA SOUZA SANTOS LAGO
Processo Nº ROT-0000800-58.2024.5.05.0281
Processo Nº RemNecTrab-0000887-79.2024.5.05.0421
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786