0000713-55.2023.5.05.0017

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 25
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
ROCHA(OAB: 304796/SP) 9993/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
POLETTI(OAB: 33148/BA) 20570/BA)
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
NETO(OAB: 56040/BA) 30260/BA)
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
DURAN(OAB: 74967/BA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 22235/BA)
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
BEZERRA(OAB: 28986/BA) 30354/BA)
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
MARTINS(OAB: 60958/BA) 29648/BA)
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
SANTANA(OAB: 26414/BA) CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
GUIMARAES CARVALHO 20124/BA)
SILVA(OAB: 44919/BA)
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
NOVAIS(OAB: 20956/BA) - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE - NADJA CRISTINA BRANDAO BRAGA
ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB: Processo Nº RORSum-0000713-55.2023.5.05.0017
14344/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB: Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
28785/DF)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
20316/BA) RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO NELIOMAR DOS SANTOS PIRES RECORRENTE TORUS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO(OAB:
40386/BA) ADVOGADO DANILO DE JESUS DOS
SANTOS(OAB: 76284/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO ANGRA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ISABELA GOMES MOURA DOS
SANTOS(OAB: 62677/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO TOMMASI COSTA
- BANCO DO BRASIL SA CARIBE(OAB: 18464/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO EG CONSTRUCOES LTDA
- NELIOMAR DOS SANTOS PIRES ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
Processo Nº RORSum-0000686-15.2023.5.05.0036 RECORRIDO JOAO PAULO DE JESUS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
CELESTINO(OAB: 35567/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRIDO TORUS ENGENHARIA E
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
CONSULTORIA LTDA
RECORRENTE EDNEI PAIXAO SOUSA
ADVOGADO DANILO DE JESUS DOS
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE SANTOS(OAB: 76284/BA)
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: TRABALHO
79742/BA)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Intimado(s)/Citado(s):
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - ANGRA ENGENHARIA LTDA
23739/BA) - EG CONSTRUCOES LTDA
- ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PAULO DE JESUS DA SILVA
- EDNEI PAIXAO SOUSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - TORUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Processo Nº ROT-0000710-30.2023.5.05.0008 Processo Nº ROT-0000791-63.2024.5.05.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRENTE NADJA CRISTINA BRANDAO BRAGA
DINIZ
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
RECORRENTE DATAMETRICA TELEATENDIMENTO
FILHO(OAB: 34458/BA)
S/A
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
CORREA(OAB: 8375/PE)
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB:
RECORRENTE ROSEANE MOTA DO NASCIMENTO
27059/BA)
SANTANA
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
ADVOGADO LUIS HENRIQUE SANTOS E
SANEAMENTO SA
SANTOS(OAB: 32755/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194