Processo ativo
2022642-59.2025.8.26.0000
Crimes de Trânsito; Impetrante: J. A. C. C.; Paciente: R. de O. S.; Advogado: Jorge Alfredo
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Nº Processo: 2022642-59.2025.8.26.0000
Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501398-
Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: J. A. C. C.; Paciente: R. de O. S.; Advogado: Jorge Alfredo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jorge A *** Jorge Alfredo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501398-
94.2023.8.26.0617; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: J. A. C. C.; Paciente: R. de O. S.; Advogado: Jorge Alfredo
Cespedes Campos (OAB: 311112/SP)
2022642-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000865-48.2023.8.26.0509; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Fabio Henrique Gomes; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP); Impetrante: Jennifer
Gonçalves Brocco
3001239-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.3 - HC, MS, HD e MC; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502764-06.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo
Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jonas Maciel da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022647-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1531166-10.2019.8.26.0228; Assunto: Crimes de Tortura; Impetrante:
André Rodrigo do Espirito Santo; Paciente: Rafael Silva Gonçalves da Cruz; Advogado: André Rodrigo do Espirito Santo (OAB:
409491/SP); Advogada: Nádia Soares Bertuolo (OAB: 411692/SP); Impetrante: Nádia Soares Bertuolo
2022648-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505929-40.2024.8.26.0602; Assunto: Receptação; Impetrante:
Lislei Fulanetti; Paciente: Adriano Torres Moraes; Advogada: Lislei Fulanetti (OAB: 218764/SP)
2022653-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009308-75.2021.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Marcelo Pereira Ferreira; Advogada: Marina Silva Reis (OAB: 131769/SP); Impetrante: Marina Silva Reis
2022655-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512010-65.2021.8.26.0228; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Peticionário: Jose Wilson de Melo e Silva Junior; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz (OAB:
231257/SP)
2022656-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003269-49.2021.8.26.0604; Assunto: Roubo; Peticionário: Matheus da
Silva Ferreira; Advogado: Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/SP)
2022657-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008752-
59.2022.8.26.0496; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Laline Viana Petrazzo; Paciente: Carlos Eduardo Juliatti; Advogada:
Laline Viana Petrazzo (OAB: 294532/SP)
2022660-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1510822-76.2024.8.26.0278; Assunto: Roubo Majorado; Paciente:
Kaique Rafael Cardoso de almeida da silva; Advogada: Dayane Rocha de Carvalho (OAB: 453989/SP); Impetrante: Dayane
Rocha de Carvalho
2022663-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004207-21.2020.8.26.0041; Assunto: Furto;
Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Tamiris de Oliveira Santos; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP)
2022664-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009679-
88.2023.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Laline Viana Petrazzo; Paciente: Adriana Ferreira
de Paula; Advogada: Laline Viana Petrazzo (OAB: 294532/SP)
2022667-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500216-39.2022.8.26.0187; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Giovanni Silva de Oliveira; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz (OAB: 231257/SP)
2022669-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002745-22.2020.8.26.0496; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501398-
94.2023.8.26.0617; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: J. A. C. C.; Paciente: R. de O. S.; Advogado: Jorge Alfredo
Cespedes Campos (OAB: 311112/SP)
2022642-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000865-48.2023.8.26.0509; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Fabio Henrique Gomes; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP); Impetrante: Jennifer
Gonçalves Brocco
3001239-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.3 - HC, MS, HD e MC; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502764-06.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo
Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jonas Maciel da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022647-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1531166-10.2019.8.26.0228; Assunto: Crimes de Tortura; Impetrante:
André Rodrigo do Espirito Santo; Paciente: Rafael Silva Gonçalves da Cruz; Advogado: André Rodrigo do Espirito Santo (OAB:
409491/SP); Advogada: Nádia Soares Bertuolo (OAB: 411692/SP); Impetrante: Nádia Soares Bertuolo
2022648-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505929-40.2024.8.26.0602; Assunto: Receptação; Impetrante:
Lislei Fulanetti; Paciente: Adriano Torres Moraes; Advogada: Lislei Fulanetti (OAB: 218764/SP)
2022653-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009308-75.2021.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Marcelo Pereira Ferreira; Advogada: Marina Silva Reis (OAB: 131769/SP); Impetrante: Marina Silva Reis
2022655-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512010-65.2021.8.26.0228; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Peticionário: Jose Wilson de Melo e Silva Junior; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz (OAB:
231257/SP)
2022656-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003269-49.2021.8.26.0604; Assunto: Roubo; Peticionário: Matheus da
Silva Ferreira; Advogado: Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/SP)
2022657-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008752-
59.2022.8.26.0496; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Laline Viana Petrazzo; Paciente: Carlos Eduardo Juliatti; Advogada:
Laline Viana Petrazzo (OAB: 294532/SP)
2022660-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1510822-76.2024.8.26.0278; Assunto: Roubo Majorado; Paciente:
Kaique Rafael Cardoso de almeida da silva; Advogada: Dayane Rocha de Carvalho (OAB: 453989/SP); Impetrante: Dayane
Rocha de Carvalho
2022663-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004207-21.2020.8.26.0041; Assunto: Furto;
Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Tamiris de Oliveira Santos; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP)
2022664-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009679-
88.2023.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Laline Viana Petrazzo; Paciente: Adriana Ferreira
de Paula; Advogada: Laline Viana Petrazzo (OAB: 294532/SP)
2022667-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500216-39.2022.8.26.0187; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Giovanni Silva de Oliveira; Advogada: Silmara Aparecida Queiroz (OAB: 231257/SP)
2022669-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002745-22.2020.8.26.0496; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º