Processo ativo
0101149-67.2024.5.01.0059
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Identificação
Nº Processo: 0101149-67.2024.5.01.0059
Ação: JUDICIAL OLIVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JORGE ANTONIO ROQUE DE ADVOGAD *** JORGE ANTONIO ROQUE DE ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4233/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 160
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
ADVOGADO JORGE ANTONIO ROQUE DE ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
AMORIM(OAB: 145241-D/RJ) VISEU(OAB: 117417/SP)
ADVOGADO RODRIGO DIAS DA SILVA(OAB:
133863/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- ESTEVAO DE ABREU FABRICIO
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG) - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
RECORRIDO CAMILA FRAGA CORREA DOS
ANJOS Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Nº ROT-0101149-67.2024.5.01.0059
ADVOGADO JORGE ANTONIO ROQUE DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AMORIM(OAB: 145241-D/RJ) Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
ADVOGADO RODRIGO DIAS DA SILVA(OAB: OLIVEIRA
133863/RJ) Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. OLIVEIRA
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: RECORRENTE ANDERSON CARLOS GOMES
71639/MG) RANGEL
PERITO ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRENTE BURN INDUSTRIA E COMERCIO
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
- CAMILA FRAGA CORREA DOS ANJOS 88922/RJ)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRIDO ANDERSON CARLOS GOMES
RANGEL
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
Processo Nº AP-0101136-35.2023.5.01.0243 JAFFE(OAB: 128788/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BURN INDUSTRIA E COMERCIO
Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE LTDA
OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE 88922/RJ)
OLIVEIRA
AGRAVANTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - Intimado(s)/Citado(s):
TRANSPETRO
ADVOGADO Fernando Morelli Alvarenga(OAB: - ANDERSON CARLOS GOMES RANGEL
86424/RJ) - BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVADO ANDERSON FRANCO DIAS
ADVOGADO daniele gabrich gueiros(OAB: Processo Nº ROT-0101166-84.2024.5.01.0227
80645/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO EISA PETRO-UM S.A. - EM Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
RECUPERACAO JUDICIAL OLIVEIRA
ADVOGADO MAURICIO DE ALMEIDA Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
MELLO(OAB: 158658/RJ) OLIVEIRA
AGRAVADO ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECORRENTE JUAREZ CRUZ DOS SANTOS
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO Lidiane Barbosa Monforte(OAB:
ADVOGADO MAURICIO DE ALMEIDA 167313/RJ)
MELLO(OAB: 158658/RJ)
RECORRENTE PHAEND CONSTRUCAO CIVIL -
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCIO ALVES PINHEIRO(OAB:
- ANDERSON FRANCO DIAS 148059/RJ)
- EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO JUAREZ CRUZ DOS SANTOS
- ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO Lidiane Barbosa Monforte(OAB:
167313/RJ)
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
RECORRIDO PHAEND CONSTRUCAO CIVIL -
LTDA
Processo Nº ROT-0101136-80.2023.5.01.0034 ADVOGADO MARCIO ALVES PINHEIRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 148059/RJ)
Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA - JUAREZ CRUZ DOS SANTOS
RECORRENTE ESTEVAO DE ABREU FABRICIO - PHAEND CONSTRUCAO CIVIL - LTDA
ADVOGADO FLAVIO MARQUES DE SOUZA(OAB:
92657/RJ) Processo Nº ROT-0101168-63.2023.5.01.0203
RECORRENTE SBF COMERCIO DE PRODUTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESPORTIVOS LTDA Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA
VISEU(OAB: 117417/SP) Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
RECORRIDO ESTEVAO DE ABREU FABRICIO OLIVEIRA
ADVOGADO FLAVIO MARQUES DE SOUZA(OAB: RECORRENTE LEONARDO ALVES DOS SANTOS
92657/RJ) ADVOGADO GABRIEL ALMEIDA COSTA DE
RECORRIDO SBF COMERCIO DE PRODUTOS MORAES(OAB: 224767/RJ)
ESPORTIVOS LTDA RECORRENTE NOVA CASA BAHIA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228202
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
ADVOGADO JORGE ANTONIO ROQUE DE ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
AMORIM(OAB: 145241-D/RJ) VISEU(OAB: 117417/SP)
ADVOGADO RODRIGO DIAS DA SILVA(OAB:
133863/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- ESTEVAO DE ABREU FABRICIO
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG) - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
RECORRIDO CAMILA FRAGA CORREA DOS
ANJOS Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Nº ROT-0101149-67.2024.5.01.0059
ADVOGADO JORGE ANTONIO ROQUE DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AMORIM(OAB: 145241-D/RJ) Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
ADVOGADO RODRIGO DIAS DA SILVA(OAB: OLIVEIRA
133863/RJ) Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. OLIVEIRA
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: RECORRENTE ANDERSON CARLOS GOMES
71639/MG) RANGEL
PERITO ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRENTE BURN INDUSTRIA E COMERCIO
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- ALEXANDRE ALMEIDA GONCALVES ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
- CAMILA FRAGA CORREA DOS ANJOS 88922/RJ)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRIDO ANDERSON CARLOS GOMES
RANGEL
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
Processo Nº AP-0101136-35.2023.5.01.0243 JAFFE(OAB: 128788/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BURN INDUSTRIA E COMERCIO
Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE LTDA
OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE 88922/RJ)
OLIVEIRA
AGRAVANTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - Intimado(s)/Citado(s):
TRANSPETRO
ADVOGADO Fernando Morelli Alvarenga(OAB: - ANDERSON CARLOS GOMES RANGEL
86424/RJ) - BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVADO ANDERSON FRANCO DIAS
ADVOGADO daniele gabrich gueiros(OAB: Processo Nº ROT-0101166-84.2024.5.01.0227
80645/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO EISA PETRO-UM S.A. - EM Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
RECUPERACAO JUDICIAL OLIVEIRA
ADVOGADO MAURICIO DE ALMEIDA Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
MELLO(OAB: 158658/RJ) OLIVEIRA
AGRAVADO ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECORRENTE JUAREZ CRUZ DOS SANTOS
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO Lidiane Barbosa Monforte(OAB:
ADVOGADO MAURICIO DE ALMEIDA 167313/RJ)
MELLO(OAB: 158658/RJ)
RECORRENTE PHAEND CONSTRUCAO CIVIL -
LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCIO ALVES PINHEIRO(OAB:
- ANDERSON FRANCO DIAS 148059/RJ)
- EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO JUAREZ CRUZ DOS SANTOS
- ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO Lidiane Barbosa Monforte(OAB:
167313/RJ)
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
RECORRIDO PHAEND CONSTRUCAO CIVIL -
LTDA
Processo Nº ROT-0101136-80.2023.5.01.0034 ADVOGADO MARCIO ALVES PINHEIRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 148059/RJ)
Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA - JUAREZ CRUZ DOS SANTOS
RECORRENTE ESTEVAO DE ABREU FABRICIO - PHAEND CONSTRUCAO CIVIL - LTDA
ADVOGADO FLAVIO MARQUES DE SOUZA(OAB:
92657/RJ) Processo Nº ROT-0101168-63.2023.5.01.0203
RECORRENTE SBF COMERCIO DE PRODUTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESPORTIVOS LTDA Relator MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA
VISEU(OAB: 117417/SP) Revisor MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
RECORRIDO ESTEVAO DE ABREU FABRICIO OLIVEIRA
ADVOGADO FLAVIO MARQUES DE SOUZA(OAB: RECORRENTE LEONARDO ALVES DOS SANTOS
92657/RJ) ADVOGADO GABRIEL ALMEIDA COSTA DE
RECORRIDO SBF COMERCIO DE PRODUTOS MORAES(OAB: 224767/RJ)
ESPORTIVOS LTDA RECORRENTE NOVA CASA BAHIA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228202