Processo ativo
Jorge Carvalho de Oliveira Junior - Apelada: Janaina Vieira de Oliveira - - Sessão Conciliatória
Roubo Majorado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1075196-81.2022.8.26.0100
Vara: 7ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Jorge Carvalho de Oliveira Junior - Apelada: Jan *** Jorge Carvalho de Oliveira Junior - Apelada: Janaina Vieira de Oliveira - - Sessão Conciliatória
Advogados e OAB
Advogado: Raulino Leite de Andrade (OAB: 37 *** Raulino Leite de Andrade (OAB: 373503/SP); Apelante: Lucas Souza;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1075196-81.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Odontocompany
Franchising Ltda. - Apelado: Jorge Carvalho de Oliveira Junior - Apelada: Janaina Vieira de Oliveira - - Sessão Conciliatória
realizada em 11/12/2024, consignada como INFRUTÍFERA ante a expiração do prazo requerido sem manifestação das partes.
Autos devolvidos para o mesmo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lugar em que se encontravam anteriormente. - Magistrado(a) - Advs: Rodolfo Correia Carneiro
(OAB: 170823/SP) - Jackson André dos Santos (OAB: 50535/PR)
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 680 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2024
1505047-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505047-36.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Emersom Tavares de Lima e Outros. e outros; Advogado: Raulino Leite de Andrade (OAB: 373503/SP); Apelante: Lucas Souza;
Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP); Apelante: MICHEL DA SILVA LOURENÇO; Advogado: Eduardo
Presto Luz (OAB: 285915/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004784-11.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004784-11.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Joao Berto Junior; Advogado: Rafael Ribeiro Ferro (OAB: 381718/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502605-50.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502605-50.2024.8.26.0664; Assunto: Furto;
Apelante: Anderson Aparecido da Cunha Santos; Advogada: Sara Vanessa Falchi de Oliveira (OAB: 275267/SP) (Defensor
Dativo); Advogado: Guilherme Carvalho Moretti (OAB: 508969/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/12/2024
1500356-13.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500356-13.2024.8.26.0540;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Aysla Vanessa Martins Henriques Bueno e outros; Advogado: Marcelo
Adriano Carneiro (OAB: 370578/SP); Apelante: Cezar Aparecido Norberto da Costa; Advogado: Matheus Salles Souza (OAB:
405077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Odontocompany
Franchising Ltda. - Apelado: Jorge Carvalho de Oliveira Junior - Apelada: Janaina Vieira de Oliveira - - Sessão Conciliatória
realizada em 11/12/2024, consignada como INFRUTÍFERA ante a expiração do prazo requerido sem manifestação das partes.
Autos devolvidos para o mesmo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lugar em que se encontravam anteriormente. - Magistrado(a) - Advs: Rodolfo Correia Carneiro
(OAB: 170823/SP) - Jackson André dos Santos (OAB: 50535/PR)
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 680 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2024
1505047-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505047-36.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Emersom Tavares de Lima e Outros. e outros; Advogado: Raulino Leite de Andrade (OAB: 373503/SP); Apelante: Lucas Souza;
Advogado: Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033/SP); Apelante: MICHEL DA SILVA LOURENÇO; Advogado: Eduardo
Presto Luz (OAB: 285915/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004784-11.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004784-11.2024.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Joao Berto Junior; Advogado: Rafael Ribeiro Ferro (OAB: 381718/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502605-50.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502605-50.2024.8.26.0664; Assunto: Furto;
Apelante: Anderson Aparecido da Cunha Santos; Advogada: Sara Vanessa Falchi de Oliveira (OAB: 275267/SP) (Defensor
Dativo); Advogado: Guilherme Carvalho Moretti (OAB: 508969/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/12/2024
1500356-13.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500356-13.2024.8.26.0540;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Aysla Vanessa Martins Henriques Bueno e outros; Advogado: Marcelo
Adriano Carneiro (OAB: 370578/SP); Apelante: Cezar Aparecido Norberto da Costa; Advogado: Matheus Salles Souza (OAB:
405077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º