2144327-33.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2144327-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução
d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Pena; 0002733-27.2024.8.26.0509; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza; Paciente: Wilton do Nascimento; Advogado: Jorge de Souza
(OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144347-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0010951-75.2018.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Valdeci Augusto Aparecido; Paciente: Marcelo da Silva Rodrigues; Advogado: Valdeci Augusto Aparecido (OAB: 352919/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2144354-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503634-03.2024.8.26.0320; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Pompeu; Impetrante: Julia Peixoto dos Santos; Paciente: Marcos Vinícius de Oliveira
Camargo; Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP); Advogada: Julia Peixoto dos Santos (OAB: 497824/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144356-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500461-
39.2025.8.26.0577; Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Impetrante: Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa;
Impetrante: Lúcia dos Santos Calheiros; Paciente: Dalton Salzano Netto; Advogado: Matheus Fagundes Matos Pereira de
Gouvêa (OAB: 390704/SP); Advogada: Lucia dos Santos Calheiros (OAB: 459556/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144359-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7001094-
52.2018.8.26.0576; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vinícius Eduardo Garcia Catellan; Paciente: Carlos Roberto
Jardi Junior; Advogado: Vinícius Eduardo Garcia Catellan (OAB: 460462/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144362-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1501973-39.2025.8.26.0389; Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Leticia Cristina de Moura; Paciente: Peter Frank do Prado Souza; Advogada: Leticia Cristina
de Moura (OAB: 337637/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144367-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500269-55.2025.8.26.0594;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ivo Antonio Assumpção de Mendonça; Paciente: Gustavo William Cirino de
Souza; Advogado: Ivo Antonio Assumpção de Mendonça (OAB: 491778/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144372-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de
Bens e Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1522442-56.2025.8.26.0050; Favorecimento da prostituição
ou outra forma de exploração sexual; Impetrante: M. L. F.; Paciente: A. P. de V.; Advogado: Milvan Lima Frazao (OAB: 461870/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2144382-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500471-
20.2024.8.26.0189; Extorsão; Impetrante: Icaro Pereira Souza; Impetrante: Vinicius Dinalli Voss; Paciente: Renan Eduardo de
Carvalho Joaquim; Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP); Advogado: Vinicius Dinalli Voss (OAB: 355906/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
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