Processo ativo
2219414-92.2025.8.26.0000
Furto Qualificado; Paciente: Alexandre
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Identificação
Nº Processo: 2219414-92.2025.8.26.0000
Vara: DIPO 3 -
Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Alexandre
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jorge de Souza (OAB: *** Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 999999/SP)
2219414-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518564-74.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alificado; Paciente: Alexandre
Martins da Silva; Advogada: Geisa Silva de Santana (OAB: 369477/SP); Impetrante: Geisa Silva de Santana
2219419-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001837-88.2012.8.26.0506; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Wagner Costa de Almeida; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado:
Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
2219437-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000326-74.2019.8.26.0266; Assunto:
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: Fernando Evangelista Quintanilha;
Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Impetrante: Marcos
Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
2219448-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000962-21.2024.8.26.0248; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Daniel Lucas Fernandes Gaviolli; Advogado: Márcio Quintiliano da Silva (OAB:
448960/SP); Agravado: Ministério Público
2219451-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010812-90.2023.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Daniel Lucas Fernandes Gaviolli; Advogado: Márcio Quintiliano da Silva (OAB:
448960/SP); Agravado: Ministerio Publico do Estado de São Paulo
2219460-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502545-35.2025.8.26.0408; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: G. A. dos S.; Advogada: Aracele de Jesus Paiva (OAB: 236304/SP); Impetrante: A. de J. P.
2219468-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002781-13.2023.8.26.0576; Assunto: Dano Qualificado;
Impetrante: Matheus Feltrin Mancilia; Paciente: José Eduardo da Silva; Advogado: Matheus Feltrin Mancilia (OAB: 483383/SP)
2219477-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502774-34.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ederson Ribeiro de Morais; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB:
423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Impetrante: Amanda Abou Dehn; Impetrante: Edna
Mara da Silva Abou Dehn
2219484-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503964-83.2025.8.26.0378; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Marcelo Vicentini de Campos; Paciente: Pedro Henrique de Oliveira Silva; Advogado: Marcelo Vicentini de Campos
(OAB: 260526/SP)
2219486-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0020963-39.2024.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Paciente: José Uberlânio Gomes; Advogada: Liziê Cristina Montanholi Kassab (OAB: 402722/SP); Advogada: Priscila Correia
(OAB: 468720/SP); Impetrante: Liziê Cristina Montanholi Kassab; Impetrante: Priscila Correia
2219502-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7005449-02.2015.8.26.0224; Assunto:
Uso de documento falso; Paciente: Jorge Benedito dos Santos; Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP);
Impetrante: Henrique Martins de Lucca
2219514-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004983-57.2018.8.26.0278; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jefferson de Almeida Queiroz Felipe; Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691/
SP); Impetrante: Abdon da Silva Rios Neto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 999999/SP)
2219414-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518564-74.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alificado; Paciente: Alexandre
Martins da Silva; Advogada: Geisa Silva de Santana (OAB: 369477/SP); Impetrante: Geisa Silva de Santana
2219419-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001837-88.2012.8.26.0506; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Wagner Costa de Almeida; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado:
Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
2219437-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000326-74.2019.8.26.0266; Assunto:
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: Fernando Evangelista Quintanilha;
Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Impetrante: Marcos
Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
2219448-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000962-21.2024.8.26.0248; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Daniel Lucas Fernandes Gaviolli; Advogado: Márcio Quintiliano da Silva (OAB:
448960/SP); Agravado: Ministério Público
2219451-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010812-90.2023.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Daniel Lucas Fernandes Gaviolli; Advogado: Márcio Quintiliano da Silva (OAB:
448960/SP); Agravado: Ministerio Publico do Estado de São Paulo
2219460-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502545-35.2025.8.26.0408; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Paciente: G. A. dos S.; Advogada: Aracele de Jesus Paiva (OAB: 236304/SP); Impetrante: A. de J. P.
2219468-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002781-13.2023.8.26.0576; Assunto: Dano Qualificado;
Impetrante: Matheus Feltrin Mancilia; Paciente: José Eduardo da Silva; Advogado: Matheus Feltrin Mancilia (OAB: 483383/SP)
2219477-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502774-34.2025.8.26.0395;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Ederson Ribeiro de Morais; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB:
423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Impetrante: Amanda Abou Dehn; Impetrante: Edna
Mara da Silva Abou Dehn
2219484-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503964-83.2025.8.26.0378; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Marcelo Vicentini de Campos; Paciente: Pedro Henrique de Oliveira Silva; Advogado: Marcelo Vicentini de Campos
(OAB: 260526/SP)
2219486-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0020963-39.2024.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Paciente: José Uberlânio Gomes; Advogada: Liziê Cristina Montanholi Kassab (OAB: 402722/SP); Advogada: Priscila Correia
(OAB: 468720/SP); Impetrante: Liziê Cristina Montanholi Kassab; Impetrante: Priscila Correia
2219502-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7005449-02.2015.8.26.0224; Assunto:
Uso de documento falso; Paciente: Jorge Benedito dos Santos; Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP);
Impetrante: Henrique Martins de Lucca
2219514-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004983-57.2018.8.26.0278; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jefferson de Almeida Queiroz Felipe; Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691/
SP); Impetrante: Abdon da Silva Rios Neto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º