Processo ativo
2215727-10.2025.8.26.0000
Crimes
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Identificação
Nº Processo: 2215727-10.2025.8.26.0000
Vara: Vara Regional das
Assunto: Crimes
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/S *** Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Impetrante: E. C. P. de L. D.
2215727-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº orig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em: 1507779-88.2025.8.26.0378; Assunto: Crimes
de Trânsito; Paciente: Ronaldo Lourenço Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215728-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000643-85.2020.8.26.0509; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Danilo dos Santos Coimbra; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto
Azevedo (OAB: 269917/SP); Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
2215747-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519117-24.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Vitor Hugo Adalberto Vital da Silva; Advogada: Fernanda Catarina Rodrigues Martins (OAB:
410715/SP); Impetrante: Fernanda Catarina Rodrigues Martins
2215749-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003310-14.2015.8.26.0996; Assunto: Estelionato; Paciente: Elton
Jean Moraes; Advogada: Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho (OAB: 337339/SP); Impetrante: Rosana Aparecida Alves
Ribeiro Carvalho
2215790-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1546544-45.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Sadraque Roberto da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215797-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500561-23.2025.8.26.0535; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas de Jesus Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2215802-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500205-28.2025.8.26.0632;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Cicero Aristides da Silva; Advogado: Ricardo Henrique Martins da Silva
(OAB: 317585/SP); Impetrante: Ricardo Henrique Martins da Silva; Interessado: Fabio Correia Maziero
2215810-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516253-13.2025.8.26.0228; Assunto: Extorsão; Paciente:
Kaique Mendes Pini; Advogada: Alexandra Maria de Lima Gonçalves (OAB: 472896/SP); Impetrante: Alexandra Maria de Lima
Gonçalves
2215817-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009954-51.2013.8.26.0152; Assunto: Roubo; Impetrante: Felipe Santos
de Souza; Paciente: Luiz Fernando Alves Caetano; Advogado: Felipe Santos de Souza (OAB: 442603/SP)
2215836-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501490-43.2025.8.26.0604; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Riciery Simões Faria Rossi; Paciente: Jhon Fredson Quaresma de Oliveira; Advogado: Riciery Simões
Faria Rossi (OAB: 438665/SP)
2215860-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502807-24.2025.8.26.0395;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Murilo Dosualdo de Cichio; Paciente: José Fellipe Bento Berni; Advogado: Murilo
Dosualdo de Cichio (OAB: 361822/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2025
3009599-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519047-07.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Isadora Rafaela Almeida Duarte; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Impetrante: E. C. P. de L. D.
2215727-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº orig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em: 1507779-88.2025.8.26.0378; Assunto: Crimes
de Trânsito; Paciente: Ronaldo Lourenço Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215728-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000643-85.2020.8.26.0509; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Danilo dos Santos Coimbra; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto
Azevedo (OAB: 269917/SP); Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
2215747-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519117-24.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Vitor Hugo Adalberto Vital da Silva; Advogada: Fernanda Catarina Rodrigues Martins (OAB:
410715/SP); Impetrante: Fernanda Catarina Rodrigues Martins
2215749-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003310-14.2015.8.26.0996; Assunto: Estelionato; Paciente: Elton
Jean Moraes; Advogada: Rosana Aparecida Alves Ribeiro Carvalho (OAB: 337339/SP); Impetrante: Rosana Aparecida Alves
Ribeiro Carvalho
2215790-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1546544-45.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Sadraque Roberto da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2215797-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500561-23.2025.8.26.0535; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas de Jesus Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2215802-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500205-28.2025.8.26.0632;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Cicero Aristides da Silva; Advogado: Ricardo Henrique Martins da Silva
(OAB: 317585/SP); Impetrante: Ricardo Henrique Martins da Silva; Interessado: Fabio Correia Maziero
2215810-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516253-13.2025.8.26.0228; Assunto: Extorsão; Paciente:
Kaique Mendes Pini; Advogada: Alexandra Maria de Lima Gonçalves (OAB: 472896/SP); Impetrante: Alexandra Maria de Lima
Gonçalves
2215817-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009954-51.2013.8.26.0152; Assunto: Roubo; Impetrante: Felipe Santos
de Souza; Paciente: Luiz Fernando Alves Caetano; Advogado: Felipe Santos de Souza (OAB: 442603/SP)
2215836-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501490-43.2025.8.26.0604; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Riciery Simões Faria Rossi; Paciente: Jhon Fredson Quaresma de Oliveira; Advogado: Riciery Simões
Faria Rossi (OAB: 438665/SP)
2215860-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502807-24.2025.8.26.0395;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Murilo Dosualdo de Cichio; Paciente: José Fellipe Bento Berni; Advogado: Murilo
Dosualdo de Cichio (OAB: 361822/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2025
3009599-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519047-07.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Isadora Rafaela Almeida Duarte; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º