0001554-42.2024.5.13.0001

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
73055/SP)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRIDO RHAMINTON SILVA DE ANDRADE
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB) situado no edifício sede- térreo.
Intimado(s)/Cita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ST1, 07 de março de 2025.
- RHAMINTON SILVA DE ANDRADE
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Processo Nº ROT-0001554-42.2024.5.13.0001 Secretário da Primeira Turma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 01 e
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB) 02/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 01/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB: PJE.
19702/PB) Processo Nº RORSum-0000019-54.2025.5.13.0030
RECORRIDO FRANCISCA MARQUES DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
LOUREIRO(OAB: 16240/PB) Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Intimado(s)/Citado(s): LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- COTEMINAS S.A.
23739/BA)
- FRANCISCA MARQUES DA SILVA
RECORRIDO AFONSO NETO JORGE
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Processo Nº AP-0014200-30.2014.5.13.0003 128404/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE BANCO VOTORANTIM S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
- AFONSO NETO JORGE
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 25790-A/PB) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
AGRAVADO ALINE SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO GABRIELA GARCIA ESCOBAR(OAB: Processo Nº RORSum-0000024-03.2025.5.13.0022
1111-B/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELSON LUIZ ZANELA(OAB: Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
332043/SP)
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 323661/SP)
RECORRENTE LUCAS RODRIGUES SOARES SILVA
AGRAVADO CP PROMOTORA DE VENDAS S.A.
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) 128404/MG)
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CARDOSO(OAB: 25790-A/PB) CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO COSTA(OAB: 124974/MG)
3796/PB) RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
- ALINE SILVA DE ARAUJO
- BANCO VOTORANTIM S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- CP PROMOTORA DE VENDAS S.A.
- LUCAS RODRIGUES SOARES SILVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, Processo Nº RORSum-0000072-50.2025.5.13.0025
de 11 de março de 2022. Complemento Processo Eletrônico - PJE
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente RECORRENTE MATHEUS PEREIRA DE SANTANA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de 128404/MG)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, 124974/MG)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Portal de Serviços (Serviços Restritos): LTDA.
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226251