Processo ativo
0004817-80.2024.8.26.0127
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Identificação
Nº Processo: 0004817-80.2024.8.26.0127
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004817-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jorge Donizeti Sanch *** Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0004817-80.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004817-
80.2024.8.26.0127; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Frigelar Comercio e Industria Lt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da; Advogada: Marcia
Mallmann Lippert (OAB: 35570/RS); Recorrido: HARLEY LIANO MARTINS; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007699-81.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0007699-81.2024.8.26.0590;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP);
Recorrido: David Gregores Cruces Filho; Advogado: Lourenço Manoel Custódio Junior (OAB: 212991/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010022-77.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNISA; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0010022-77.2024.8.26.0002; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrida: Marlene
dos Santos Nakashige; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010130-64.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo PUC; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010130-
64.2024.8.26.0016; Direitos / Deveres do Condômino; Recorrente: Condomínio Edifício Lourdes L. Braido; Advogada: Vanessa Duanetti
de Melo (OAB: 211979/SP); Recorrente: Panelli & Arruda Consultoria de Imóveis S/c Ltda; Advogado: Thiago Vedovato Innarelli (OAB:
207756/SP); Recorrida: Marilia Alvares da Silva; Advogada: Maria Eliza de Oliveira Lambertini (OAB: 321664/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000145-16.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000145-
16.2025.8.26.0664; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada:
Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Recorrido: Francisco Gonçalves do Carmo; Advogada: Patricia Doimo Cardozo da Fonseca Resegue
(OAB: 248275/SP); Advogada: Kellen Aliny de Souza Faria Cloza (OAB: 293104/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000222-06.2021.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000222-06.2021.8.26.0457;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Antonio Teixeira Cypriano; Advogado: Carlos Alberto de Arruda Silveira (OAB: 270141/SP);
Recorrido: Banco C6 Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa S.A); Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000292-79.2024.8.26.0275; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Itaporanga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000292-79.2024.8.26.0275; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Recorrido: Carlos
Jovanhaque Filho; Advogado: Loerst Estevan Vitor Gonçalves dos Santos (OAB: 400016/SP); Recorrido: União Seguradora S.a. - Vida
e Previdência; Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Recorrido: Aspecir - Scmepp Ltda.; Advogado: Marcelo Noronha
Peixoto (OAB: 95975/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000522-52.2025.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Guariba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000522-52.2025.8.26.0222; Contratos
Bancários; Recorrente: Antonio Lourenço Pereira Sobrinho; Advogada: Victória Vitti de Laurentiz (OAB: 393965/SP); Advogada: Elisandra
Daniela Moutinho (OAB: 249711/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Advogado:
Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0004817-80.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004817-
80.2024.8.26.0127; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Frigelar Comercio e Industria Lt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da; Advogada: Marcia
Mallmann Lippert (OAB: 35570/RS); Recorrido: HARLEY LIANO MARTINS; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007699-81.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0007699-81.2024.8.26.0590;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP);
Recorrido: David Gregores Cruces Filho; Advogado: Lourenço Manoel Custódio Junior (OAB: 212991/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010022-77.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNISA; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0010022-77.2024.8.26.0002; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A; Advogado: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP); Recorrida: Marlene
dos Santos Nakashige; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010130-64.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo PUC; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010130-
64.2024.8.26.0016; Direitos / Deveres do Condômino; Recorrente: Condomínio Edifício Lourdes L. Braido; Advogada: Vanessa Duanetti
de Melo (OAB: 211979/SP); Recorrente: Panelli & Arruda Consultoria de Imóveis S/c Ltda; Advogado: Thiago Vedovato Innarelli (OAB:
207756/SP); Recorrida: Marilia Alvares da Silva; Advogada: Maria Eliza de Oliveira Lambertini (OAB: 321664/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000145-16.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000145-
16.2025.8.26.0664; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada:
Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Recorrido: Francisco Gonçalves do Carmo; Advogada: Patricia Doimo Cardozo da Fonseca Resegue
(OAB: 248275/SP); Advogada: Kellen Aliny de Souza Faria Cloza (OAB: 293104/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000222-06.2021.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000222-06.2021.8.26.0457;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Antonio Teixeira Cypriano; Advogado: Carlos Alberto de Arruda Silveira (OAB: 270141/SP);
Recorrido: Banco C6 Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa S.A); Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000292-79.2024.8.26.0275; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Itaporanga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000292-79.2024.8.26.0275; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Recorrido: Carlos
Jovanhaque Filho; Advogado: Loerst Estevan Vitor Gonçalves dos Santos (OAB: 400016/SP); Recorrido: União Seguradora S.a. - Vida
e Previdência; Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Recorrido: Aspecir - Scmepp Ltda.; Advogado: Marcelo Noronha
Peixoto (OAB: 95975/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000522-52.2025.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Guariba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000522-52.2025.8.26.0222; Contratos
Bancários; Recorrente: Antonio Lourenço Pereira Sobrinho; Advogada: Victória Vitti de Laurentiz (OAB: 393965/SP); Advogada: Elisandra
Daniela Moutinho (OAB: 249711/SP); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Advogado:
Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º