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2217986-75.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2217986-75.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1001209-35.2016.8.26.0322; Expurgos Inflacionários / Planos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 7305 *** Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Agravado: Espolio de João
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217986-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1001209-35.2016.8.26.0322; Expurgos Inflacionári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Agravado: Espolio de João
de Assis Alfenas (Espólio); Advogado: Wanderley Oliveira Lima Junior (OAB: 131880/SP); Agravada: Aparecida Michelini Assis
Alfenas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2217991-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H.
B. FRANZÉ; Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0004876-
55.2024.8.26.0099; Transporte de Pessoas; Agravante: União Litoral Transporte e Turismo Ltda; Advogada: Andréia Analia
Alves (OAB: 165350/SP); Agravante: Daniela de Carvalho Soares Figueiredo; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/
SP); Agravante: Valeria Maria Carvalho Soares; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Juarez Santos
Damazio; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217995-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
DA COSTA LEITE; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007840-16.2025.8.26.0019; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Robson Dutra Sances (Justiça Gratuita); Advogada: Heloisa Vilella Domingues (OAB: 390233/SP);
Agravado: Itaú Unibanco S/A; Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Agravado: Banco Pan S/A; Agravado:
Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217998-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
KODAMA; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Monitória; 1003598-40.2018.8.26.0704; Contratos Bancários; Agravante:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Agravado: Infosecreto Comércio e
Serviços Deinformatica e Sistemas Eletronicos Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218000-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1016590-55.2025.8.26.0100;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Luis Felipe Coelho Leal; Advogada: Isabelle Oliveira de Carvalho (OAB: 231279/RJ);
Advogada: Paula Menna Barreto Marques (OAB: 415768/SP); Agravado: Raízes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Multissetorial Lp; Advogada: Sofia Becker Patricio Lima (OAB: 345328/SP); Advogado: Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP);
Advogado: Michel Godoi Bueno (OAB: 497517/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218002-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER
DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica;
0006169-27.2022.8.26.0068; Nota Promissória; Agravante: Doutor Cuidados Enfermagem Especializada Eireli Me; Advogado:
Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP); Agravante: Centro de Práticas Humanizadas de Medicina Integrativa Biológica
Ltda.; Advogado: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP); Agravante: Marisa Lima Gersenson; Advogado: Diego
Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP); Agravado: Gilberto Benjamim dos Santos; Advogado: Sergio de Melo Soares (OAB:
340310/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218003-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro de Barueri; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1002878-94.2025.8.26.0068; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Bebella Serviços de Marketing e Comércio de Brindes Ltda; Advogado: Eric Vitor Neves Macedo (OAB:
157244/SP); Agravante: Odilon Pires Machado; Advogado: Eric Vitor Neves Macedo (OAB: 157244/SP); Agravante: Tomo
Propaganda Convenções e Eventos Ltda.; Advogado: Eric Vitor Neves Macedo (OAB: 157244/SP); Agravado: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2217986-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1001209-35.2016.8.26.0322; Expurgos Inflacionári ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Agravado: Espolio de João
de Assis Alfenas (Espólio); Advogado: Wanderley Oliveira Lima Junior (OAB: 131880/SP); Agravada: Aparecida Michelini Assis
Alfenas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2217991-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H.
B. FRANZÉ; Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0004876-
55.2024.8.26.0099; Transporte de Pessoas; Agravante: União Litoral Transporte e Turismo Ltda; Advogada: Andréia Analia
Alves (OAB: 165350/SP); Agravante: Daniela de Carvalho Soares Figueiredo; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/
SP); Agravante: Valeria Maria Carvalho Soares; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Juarez Santos
Damazio; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217995-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
DA COSTA LEITE; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007840-16.2025.8.26.0019; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Robson Dutra Sances (Justiça Gratuita); Advogada: Heloisa Vilella Domingues (OAB: 390233/SP);
Agravado: Itaú Unibanco S/A; Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Agravado: Banco Pan S/A; Agravado:
Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217998-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
KODAMA; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Monitória; 1003598-40.2018.8.26.0704; Contratos Bancários; Agravante:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Agravado: Infosecreto Comércio e
Serviços Deinformatica e Sistemas Eletronicos Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218000-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1016590-55.2025.8.26.0100;
Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Luis Felipe Coelho Leal; Advogada: Isabelle Oliveira de Carvalho (OAB: 231279/RJ);
Advogada: Paula Menna Barreto Marques (OAB: 415768/SP); Agravado: Raízes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Multissetorial Lp; Advogada: Sofia Becker Patricio Lima (OAB: 345328/SP); Advogado: Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP);
Advogado: Michel Godoi Bueno (OAB: 497517/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218002-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER
DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica;
0006169-27.2022.8.26.0068; Nota Promissória; Agravante: Doutor Cuidados Enfermagem Especializada Eireli Me; Advogado:
Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP); Agravante: Centro de Práticas Humanizadas de Medicina Integrativa Biológica
Ltda.; Advogado: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP); Agravante: Marisa Lima Gersenson; Advogado: Diego
Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP); Agravado: Gilberto Benjamim dos Santos; Advogado: Sergio de Melo Soares (OAB:
340310/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218003-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro de Barueri; 3ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1002878-94.2025.8.26.0068; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Bebella Serviços de Marketing e Comércio de Brindes Ltda; Advogado: Eric Vitor Neves Macedo (OAB:
157244/SP); Agravante: Odilon Pires Machado; Advogado: Eric Vitor Neves Macedo (OAB: 157244/SP); Agravante: Tomo
Propaganda Convenções e Eventos Ltda.; Advogado: Eric Vitor Neves Macedo (OAB: 157244/SP); Agravado: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º