0000402-48.2024.5.05.0011

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 14
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
RECORRIDO CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
REDENCAO LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB: Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
8465/BA) LIMA DE OLIVEIRA
PERITO JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS RECORRENTE ELIZANGELA DE OLIVEIRA
SOUZA MOREIRA SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
TRABALHO OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDO CLARO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
- CARLOS ALBERTO DE JESUS MIRANDA
RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
- CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
- JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZA MOREIRA(OAB: 23276/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- CLARO S.A.
2ª Turma
- ELIZANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA SANTOS
08ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Data da Sessão: 19.03.2025 (quarta-feira)
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré .
Salvador - BA CEP: 40.055-010 Pauta de Julgamento
2ª Turma
10ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através Data da Sessão: 02.04.2025 (quarta-feira)
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao- 09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5 Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
e do ATO GP N.319/2023. Salvador - BA CEP: 40.055-010
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
anterior ao da sessão. oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: e do ATO GP N.319/2023.
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
Processo Nº RORSum-0000402-48.2024.5.05.0011 da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
LIMA DE OLIVEIRA
anterior ao da sessão.
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA 3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
RECORRENTE CARLOS HENRIQUE SILVA DOS do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
SANTOS
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE Processo Nº ROT-0000008-57.2024.5.05.0038
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
79742/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A. RECORRENTE JOSE IVISON DE JESUS SOUZA
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ ADVOGADO ANA CAROLINA LOPO DE
ANDRADE(OAB: 242236/SP) ALMEIDA(OAB: 76499/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARCIA REJANE WAGNER(OAB:
TRABALHO 11231/ES)
RECORRIDO PAMPULHA ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDSON LEANDRO SAMPAIO
ROSA(OAB: 47587/BA)
- CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. SANTANA(OAB: 6577/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000557-52.2022.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE IVISON DE JESUS SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297