0000400-10.2020.5.05.0661

4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 85
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
- MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS Intimado(s)/Citado(s):
AUTOMOTIVOS LTDA
- GENIVALDO SANTOS PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NORSA REFRIGERANTES S.A
Processo Nº AP-0000400-10.2020.5.05.0661
Processo Nº AP-0000421-21.2022.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Relator ALICE MARIA SANTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE ELANE SILVA NETTO
AGRAVANTE JOSE CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
ADVOGADO GEORGE ROCHA BARBOSA(OAB:
NETO(OAB: 54153/BA)
35647/BA)
ADVOGADO MARIA LUISA PINHO
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ANDRADE
MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
ALMEIDA(OAB: 38904/BA)
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
ADVOGADO SAULO ROBSON MORAES DE
FILHO(OAB: 6888/DF)
JESUS(OAB: 42149/BA)
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
AGRAVADO PEDRO MARTINS VARJAO
12514/BA)
ADVOGADO JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
JUNIOR(OAB: 57388/BA)
27947/BA)
ADVOGADO AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAMON ROMEIRO DE SOUZA(OAB:
FELIX(OAB: 47840/BA)
16622/DF)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB:
15260/BA) - JOSE CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: - PEDRO MARTINS VARJAO
30326/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
Processo Nº AP-0000428-76.2021.5.05.0132
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- BANCO BRADESCO S.A. AGRAVANTE MARCOS MOREIRA DA SILVA
- ELANE SILVA NETTO ADVOGADO MARCELO LUIS DA SILVA
ALMEIDA(OAB: 11602/BA)
ADVOGADO Augusto Della-Cella Souza(OAB:
Processo Nº ROT-0000410-09.2022.5.05.0621 35029/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA LTDA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE
OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)
RECORRENTE MARIA ANGELICA OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
36012/BA)
- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
- MARCOS MOREIRA DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000439-64.2023.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MARIA ANGELICA OLIVEIRA SANTOS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE JO SANTOS
- MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
Processo Nº ROT-0000413-32.2023.5.05.0102 RECORRIDO VIGOR ALIMENTOS S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VANESSA CRISTINA ZIGGIATTI
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA PADULA(OAB: 188648/SP)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA PERITO JOSE FRANCISCO ALVES DE
MIRANDA RAMALHO FILHO
RECORRENTE GENIVALDO SANTOS PEREIRA
PERITO MARIA ANGELA DE ARAUJO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
JAQUEIRA SOUZA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA) - JO SANTOS
RECORRIDO GENIVALDO SANTOS PEREIRA - JOSE FRANCISCO ALVES DE MIRANDA RAMALHO FILHO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA - MARIA ANGELA DE ARAUJO JAQUEIRA SOUZA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
- VIGOR ALIMENTOS S.A
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
Processo Nº RORSum-0000440-27.2024.5.05.0022
PITHON(OAB: 8406/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300