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2211949-32.2025.8.26.0000
Desapropriação por
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Identificação
Nº Processo: 2211949-32.2025.8.26.0000
Vara: 14ª Vara
Assunto: Desapropriação por
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OA *** Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP); Advogado: Enio Zaha
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP);
Agravado: B2w Companhia Digital; Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP); Advogado: Enio Zaha
(OAB: 123946/SP)
2211949-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. usivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020716-20.2022.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Olga Zilocchi Santos,; Advogada: Daniela Gomes de Barros (OAB: 211910/SP);
Advogado: Paulo Marcos Resende (OAB: 216749/SP); Agravado: São Paulo Obras - Spobras; Advogado: Johnson Araujo da Silva
(OAB: 147533/SP); Advogada: Patricia Bianchim de Camargo (OAB: 158584/SP); Advogada: Marilia Rodrigues Ferreira Martins
(OAB: 253941/SP); Advogado: Alan Augusto Guimarães (OAB: 329892/SP); Agravado: Município de São Paulo; Interessado:
Manoel Gomes Ferreira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009440-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501156-30.2016.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP); Agravado: Irmaos
Bertazzo Corte de Acos Eireli; Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ)
2211959-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503254-91.2016.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Transuloi Transportes Ltda; Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP)
2211961-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041565-88.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Joetec Comercio, Montagem e Manutenção de Máquinas Industriais Ltda; Advogada: Andresa Appolinário
Neves (OAB: 251878/SP); Advogada: Carina Graziele da Silva Musella (OAB: 296050/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541/SP)
3009441-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEPRE -
DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS; Ação: Precatório; Nº origem: 0109055-98.2024.8.26.0500;
Assunto: Teto Salarial; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554/SP); Agravado:
Diogenes Segatto; Advogado: Joao Bosco Pinto de Faria (OAB: 99056/SP)
2211976-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de
Evidência; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1033833-
90.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; Requerente: Maria Ferreira do Nascimento; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Advogada: Gabriele de Jesus Marques (OAB: 469960/SP); Requerido: Diretor do Departamento de Despesa de
Pessoal do Estado (Ddpe), da Secretaria da Fazenda e Planejamento; Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP)
2211995-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0001510.15.2025.8.26.0053/02; Assunto: Pensão; Agravante:
Maria do Socorro Ventura Leite da Silva; Advogado: Roney Dantas Pires (OAB: 513118/SP); Advogada: Victoria Maria Leite
Lopes (OAB: 521520/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB:
171284/SP)
2212005-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507693-21.2020.8.26.0014; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Agravante: Pabla Nathalia Toillier Schneider; Advogado: Nereu Luis Battisti Junior (OAB: 61021/PR);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
2212019-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009710-12.2005.8.26.0053; Assunto: Concorrência; Agravante:
Município de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP); Agravada: Regiane Coimbra Muniz
de Goes Cavalcanti e outros; Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP); Advogado: Antonio
Carlos de Sant´anna (OAB: 81800/SP)
2212045-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003355-80.2025.8.26.0048; Assunto: Cirurgia; Agravante: Ana Maria Marins
Montefusco; Advogado: Wagner de Moura Jose (OAB: 267572/SP); Agravado: Município de Atibaia; Advogado: Mauro Sanches
Cherfem (OAB: 90534/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP)
2212056-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP);
Agravado: B2w Companhia Digital; Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP); Advogado: Enio Zaha
(OAB: 123946/SP)
2211949-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. usivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020716-20.2022.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Olga Zilocchi Santos,; Advogada: Daniela Gomes de Barros (OAB: 211910/SP);
Advogado: Paulo Marcos Resende (OAB: 216749/SP); Agravado: São Paulo Obras - Spobras; Advogado: Johnson Araujo da Silva
(OAB: 147533/SP); Advogada: Patricia Bianchim de Camargo (OAB: 158584/SP); Advogada: Marilia Rodrigues Ferreira Martins
(OAB: 253941/SP); Advogado: Alan Augusto Guimarães (OAB: 329892/SP); Agravado: Município de São Paulo; Interessado:
Manoel Gomes Ferreira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009440-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501156-30.2016.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP); Agravado: Irmaos
Bertazzo Corte de Acos Eireli; Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ)
2211959-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503254-91.2016.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Transuloi Transportes Ltda; Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP)
2211961-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041565-88.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Joetec Comercio, Montagem e Manutenção de Máquinas Industriais Ltda; Advogada: Andresa Appolinário
Neves (OAB: 251878/SP); Advogada: Carina Graziele da Silva Musella (OAB: 296050/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541/SP)
3009441-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEPRE -
DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS; Ação: Precatório; Nº origem: 0109055-98.2024.8.26.0500;
Assunto: Teto Salarial; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554/SP); Agravado:
Diogenes Segatto; Advogado: Joao Bosco Pinto de Faria (OAB: 99056/SP)
2211976-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de
Evidência; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1033833-
90.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; Requerente: Maria Ferreira do Nascimento; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Advogada: Gabriele de Jesus Marques (OAB: 469960/SP); Requerido: Diretor do Departamento de Despesa de
Pessoal do Estado (Ddpe), da Secretaria da Fazenda e Planejamento; Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP)
2211995-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0001510.15.2025.8.26.0053/02; Assunto: Pensão; Agravante:
Maria do Socorro Ventura Leite da Silva; Advogado: Roney Dantas Pires (OAB: 513118/SP); Advogada: Victoria Maria Leite
Lopes (OAB: 521520/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB:
171284/SP)
2212005-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507693-21.2020.8.26.0014; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Agravante: Pabla Nathalia Toillier Schneider; Advogado: Nereu Luis Battisti Junior (OAB: 61021/PR);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
2212019-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009710-12.2005.8.26.0053; Assunto: Concorrência; Agravante:
Município de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP); Agravada: Regiane Coimbra Muniz
de Goes Cavalcanti e outros; Advogada: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP); Advogado: Antonio
Carlos de Sant´anna (OAB: 81800/SP)
2212045-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003355-80.2025.8.26.0048; Assunto: Cirurgia; Agravante: Ana Maria Marins
Montefusco; Advogado: Wagner de Moura Jose (OAB: 267572/SP); Agravado: Município de Atibaia; Advogado: Mauro Sanches
Cherfem (OAB: 90534/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP)
2212056-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º