Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
JORGE HENRIQUE MATTAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0337209-45.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): JORGE HENRIQUE MATTAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ROSANA PINHEIRO BASTOS, DANIEL HENRIQUE CACIATO, MAR *** JORGE HENRIQUE MATTAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ROSANA PINHEIRO BASTOS, DANIEL HENRIQUE CACIATO, MARIA ISABEL RODRIGUES GOMES BARBOSA, JEFERSON DA SILVA, ALEXANDRE ORSI NETTO, SILMARA COSTA DA SILVA
Advogado(s): JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911, DANIEL HENRIQUE CACIATO *** JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911, DANIEL HENRIQUE CACIATO (OAB 185874, ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894, MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417, ARTHUR AMORAS SORIANO DE MELLO (OAB 330391
Advogados e OAB
Advogado: JORGE HENRIQUE MATT *** JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 14398/2026
Processo: 0337209-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0020946-62.2022.8.26.0053/0001
Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JORGE HENRIQUE MATTAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14399/2026
Processo: 0337238-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1058389-30.2022.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROSANA PINHEIRO BASTOS
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14400/2026
Processo: 0337249-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000388-53.2024.8.26.0650/0002
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE VALINHOS
Reqte: DANIEL HENRIQUE CACIATO
Advogado: DANIEL HENRIQUE CACIATO (OAB 185874/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14401/2026
Processo: 0337266-63.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013530-58.2013.8.26.0053/0001
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA ISABEL RODRIGUES GOMES BARBOSA
Advogado: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14402/2026
Processo: 0337303-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004436-10.2021.8.26.0602/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: JEFERSON DA SILVA
Advogado: MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14403/2026
Processo: 0337326-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001511-41.2021.8.26.0602/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: ALEXANDRE ORSI NETTO
Advogado: ARTHUR AMORAS SORIANO DE MELLO (OAB 330391/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14404/2026
Processo: 0337330-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005814-64.2022.8.26.0602/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: SILMARA COSTA DA SILVA
Soc. Advogados: ANA CAROLINA FESCINA MORESSI (OAB 467731/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14405/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 14398/2026
Processo: 0337209-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0020946-62.2022.8.26.0053/0001
Vara: 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JORGE HENRIQUE MATTAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado: JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14399/2026
Processo: 0337238-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1058389-30.2022.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROSANA PINHEIRO BASTOS
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14400/2026
Processo: 0337249-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000388-53.2024.8.26.0650/0002
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE VALINHOS
Reqte: DANIEL HENRIQUE CACIATO
Advogado: DANIEL HENRIQUE CACIATO (OAB 185874/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14401/2026
Processo: 0337266-63.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013530-58.2013.8.26.0053/0001
Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA ISABEL RODRIGUES GOMES BARBOSA
Advogado: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14402/2026
Processo: 0337303-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004436-10.2021.8.26.0602/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: JEFERSON DA SILVA
Advogado: MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14403/2026
Processo: 0337326-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001511-41.2021.8.26.0602/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: ALEXANDRE ORSI NETTO
Advogado: ARTHUR AMORAS SORIANO DE MELLO (OAB 330391/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14404/2026
Processo: 0337330-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005814-64.2022.8.26.0602/0002
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: SILMARA COSTA DA SILVA
Soc. Advogados: ANA CAROLINA FESCINA MORESSI (OAB 467731/SP)
MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14405/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º