Processo ativo
0000386-44.2024.5.10.0015
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Identificação
Nº Processo: 0000386-44.2024.5.10.0015
Ação: DO ACUCAR E ALCOOL DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB/D *** - JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB/DF RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2008
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0000386-44.2024.5.10.0015 (OAB/DF 45384)
3ª Turma RECORRIDO - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran C.G.-B.T. MS
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
FOLTRAN INDUSTRIAS DA FABRICACAO DO ACUCAR E ALCOOL DE
RECORRENTE - LILIANA DANTAS DE SOUSA NOVA ANDRADINA MS
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB/DF RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
76625) ADVOGADO - AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119655)
RECORRIDO - VIVACE FISIOTERAPIA & MEDICINA INTEGRADA ADVOGADO - CAMILA ALVES DA CRUZ
LTDA (OAB/DF 37349)
ADVOGADO - JULIANA FRANCA OLIVEIRA DOMINGOS (OAB/DF ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE MELLO
67502) (OAB/SP 92187)
ADVOGADO - VIVIANE DE AZEVEDO RAMOS (OAB/DF 65819) ADVOGADO - THAIS FURTADO DE ALMEIDA
(OAB/DF 45384)
RORSum 0000395-15.2024.5.10.0012 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ROT 0000402-95.2024.5.10.0015
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 1ª Turma
SOUZA PAVAN Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRENTE - BRUNO LIMA DE BARROS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - PAMELLA HOLANDA MARTINS (OAB/DF 43496) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
RECORRIDO - MARISA LOJAS S.A. RECORRENTE - ALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/DF 78262) ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761)
ADVOGADO - THAIS MORATO MONACO RECORRIDO - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
(OAB/SP 275242) ADVOGADO - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB/DF
ADVOGADO - THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB/SP 60944)
217282) ADVOGADO - HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB/DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 59853)
ADVOGADO - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
ROT 0000395-06.2024.5.10.0015 (OAB/DF 14524)
3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ROT 0000406-72.2024.5.10.0811
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 3ª Turma
MACHADO GUIMARAES Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRENTE - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
C.G.-B.T. MS AMARO SANTOS
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS RECORRENTE - AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS
INDUSTRIAS DA FABRICACAO DO ACUCAR E ALCOOL DE LTDA
NOVA ANDRADINA MS RECORRENTE - CICERO SEVERINO DA SILVA
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119655) RORSum 0000406-74.2024.5.10.0002
ADVOGADO - CAMILA ALVES DA CRUZ 3ª Turma
(OAB/DF 37349) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE MELLO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
(OAB/SP 92187) AMARO SANTOS
ADVOGADO - THAIS FURTADO DE ALMEIDA RECORRENTE - JULIANA SILVA LEAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0000386-44.2024.5.10.0015 (OAB/DF 45384)
3ª Turma RECORRIDO - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran C.G.-B.T. MS
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
FOLTRAN INDUSTRIAS DA FABRICACAO DO ACUCAR E ALCOOL DE
RECORRENTE - LILIANA DANTAS DE SOUSA NOVA ANDRADINA MS
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB/DF RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
76625) ADVOGADO - AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119655)
RECORRIDO - VIVACE FISIOTERAPIA & MEDICINA INTEGRADA ADVOGADO - CAMILA ALVES DA CRUZ
LTDA (OAB/DF 37349)
ADVOGADO - JULIANA FRANCA OLIVEIRA DOMINGOS (OAB/DF ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE MELLO
67502) (OAB/SP 92187)
ADVOGADO - VIVIANE DE AZEVEDO RAMOS (OAB/DF 65819) ADVOGADO - THAIS FURTADO DE ALMEIDA
(OAB/DF 45384)
RORSum 0000395-15.2024.5.10.0012 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ROT 0000402-95.2024.5.10.0015
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 1ª Turma
SOUZA PAVAN Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRENTE - BRUNO LIMA DE BARROS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - PAMELLA HOLANDA MARTINS (OAB/DF 43496) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
RECORRIDO - MARISA LOJAS S.A. RECORRENTE - ALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/DF 78262) ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761)
ADVOGADO - THAIS MORATO MONACO RECORRIDO - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
(OAB/SP 275242) ADVOGADO - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB/DF
ADVOGADO - THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB/SP 60944)
217282) ADVOGADO - HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB/DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 59853)
ADVOGADO - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
ROT 0000395-06.2024.5.10.0015 (OAB/DF 14524)
3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ROT 0000406-72.2024.5.10.0811
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 3ª Turma
MACHADO GUIMARAES Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRENTE - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
C.G.-B.T. MS AMARO SANTOS
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS RECORRENTE - AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS
INDUSTRIAS DA FABRICACAO DO ACUCAR E ALCOOL DE LTDA
NOVA ANDRADINA MS RECORRENTE - CICERO SEVERINO DA SILVA
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119655) RORSum 0000406-74.2024.5.10.0002
ADVOGADO - CAMILA ALVES DA CRUZ 3ª Turma
(OAB/DF 37349) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE MELLO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
(OAB/SP 92187) AMARO SANTOS
ADVOGADO - THAIS FURTADO DE ALMEIDA RECORRENTE - JULIANA SILVA LEAO
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