Processo ativo
1033605-52.2023.8.26.0053
Bens Públicos; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 1033605-52.2023.8.26.0053
Vara: 9ª Vara de
Assunto: Bens Públicos; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jorge Kuranaka *** Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1033605-52.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Jorge Kurana ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ka (OAB: 86090/SP)
(Procurador); Agravado: Nilton da Silva Conceição; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
2206778-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 8ª. Vara
Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1014816-83.2025.8.26.0554; Assunto: Bens Públicos; Agravante:
Mrs Logistica S/A; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ); Advogado: Pedro Acioli Werner (OAB: 166030/RJ);
Advogado: André Canuto Muriel Mendes de Almeida (OAB: 356620/SP); Advogado: Diego Pereira Lima (OAB: 402656/SP);
Agravada: Cleide Maria Casado da Silva; Agravada: Maria Ribeiro Alves; Agravado: Carlos Vinicius Rodrigues da Silva; Agravado:
Ednaldo Ribeiro Alves; Agravado: Rubilan Moreira Cunha; Agravada: Alda Farias de Mesquita Oliveira
2206757-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026372-44.2025.8.26.0114; Assunto: Jornada de Trabalho;
Agravante: Regina Celia Aparecida Marinho de Paula; Advogada: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira (OAB: 273745/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador)
3009150-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1042521-77.2023.8.26.0602; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador);
Agravado: Zilda Maria Santos Leite e outros; Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP)
3009151-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1015156-17.2021.8.26.0053; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB:
115989/SP) (Procurador); Agravado: Martinho & Alves Sociedade de Advogados; Advogado: Daniel Olympio Pereira (OAB:
349136/SP); Interessado: Nova Transportadora do Sudeste S/A - Nts; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
128341/SP)
2206785-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0002083-82.2024.8.26.0572; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a; Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/
SC); Agravado: Heber Americano Silva Junior; Interessado: Felipe Junqueira Gomide; Advogado: Felipe Junqueira Gomide
(OAB: 298391/SP)
2206787-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1045618-15.2025.8.26.0053; Assunto: Edital; Agravante:
Lemmus Contruções Ltda; Advogada: Andréia Liliane de Moura (OAB: 417033/SP); Agravado: Escola Politécnica - Universidade
de São Paulo; Agravado: Diretor da Epusp; Agravado: Pregoeiro da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
2206788-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1565875-29.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Indústrias de Papel R. Ramenzoni S/A; Advogado: Horácio Villen Neto (OAB: 196793/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP)
2206791-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0005558-56.2021.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: José Renato Pereira (Herdeiro) e
outro; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Advogada: Nathália Maria Silva Vicente (OAB: 395062/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) (Procurador); Interessada:
Luisa Elena Pinto (Espólio); Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Advogado: Laudelino Pereira da Silva
Filho (OAB: 359062/SP)
2206807-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507691-80.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Person Comércio de Tapetes Personalizados Ltda; Advogado: Allan Vinicius Fernandes
Costa (OAB: 467408/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP)
2206821-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016980-46.2022.8.26.0224; Assunto: Adicional de Insalubridade; Autora:
Janete Fatima da Silva; Advogado: Daniel da Silva (OAB: 412192/SP); Réu: Município de Guarulhos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1033605-52.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Jorge Kurana ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ka (OAB: 86090/SP)
(Procurador); Agravado: Nilton da Silva Conceição; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
2206778-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 8ª. Vara
Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1014816-83.2025.8.26.0554; Assunto: Bens Públicos; Agravante:
Mrs Logistica S/A; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ); Advogado: Pedro Acioli Werner (OAB: 166030/RJ);
Advogado: André Canuto Muriel Mendes de Almeida (OAB: 356620/SP); Advogado: Diego Pereira Lima (OAB: 402656/SP);
Agravada: Cleide Maria Casado da Silva; Agravada: Maria Ribeiro Alves; Agravado: Carlos Vinicius Rodrigues da Silva; Agravado:
Ednaldo Ribeiro Alves; Agravado: Rubilan Moreira Cunha; Agravada: Alda Farias de Mesquita Oliveira
2206757-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026372-44.2025.8.26.0114; Assunto: Jornada de Trabalho;
Agravante: Regina Celia Aparecida Marinho de Paula; Advogada: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira (OAB: 273745/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador)
3009150-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1042521-77.2023.8.26.0602; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador);
Agravado: Zilda Maria Santos Leite e outros; Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP)
3009151-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1015156-17.2021.8.26.0053; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB:
115989/SP) (Procurador); Agravado: Martinho & Alves Sociedade de Advogados; Advogado: Daniel Olympio Pereira (OAB:
349136/SP); Interessado: Nova Transportadora do Sudeste S/A - Nts; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
128341/SP)
2206785-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0002083-82.2024.8.26.0572; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a; Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/
SC); Agravado: Heber Americano Silva Junior; Interessado: Felipe Junqueira Gomide; Advogado: Felipe Junqueira Gomide
(OAB: 298391/SP)
2206787-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1045618-15.2025.8.26.0053; Assunto: Edital; Agravante:
Lemmus Contruções Ltda; Advogada: Andréia Liliane de Moura (OAB: 417033/SP); Agravado: Escola Politécnica - Universidade
de São Paulo; Agravado: Diretor da Epusp; Agravado: Pregoeiro da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
2206788-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1565875-29.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Indústrias de Papel R. Ramenzoni S/A; Advogado: Horácio Villen Neto (OAB: 196793/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP)
2206791-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0005558-56.2021.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: José Renato Pereira (Herdeiro) e
outro; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Advogada: Nathália Maria Silva Vicente (OAB: 395062/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) (Procurador); Interessada:
Luisa Elena Pinto (Espólio); Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Advogado: Laudelino Pereira da Silva
Filho (OAB: 359062/SP)
2206807-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507691-80.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Person Comércio de Tapetes Personalizados Ltda; Advogado: Allan Vinicius Fernandes
Costa (OAB: 467408/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP)
2206821-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016980-46.2022.8.26.0224; Assunto: Adicional de Insalubridade; Autora:
Janete Fatima da Silva; Advogado: Daniel da Silva (OAB: 412192/SP); Réu: Município de Guarulhos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º