Processo ativo
3009105-76.2025.8.26.0000
Serviços de Saúde; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 3009105-76.2025.8.26.0000
Vara: 9ª Vara de
Assunto: Serviços de Saúde; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jorge Kuranaka *** Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cesp - Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ); Agravada: Maria
Aparecida Bezerra de Sá e outros; Advogada: Luciane Regina Nascimento Bogaz (OAB: 146977/SP)
3009105-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1095956-27.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP)
(Procurador); Agravado: Evandro Roberto de Almeida; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2205734-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054613-57.2023.8.26.0224; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante:
Spdm – Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP);
Agravada: Andrea Santos Marcondes; Advogado: Neilon Goncalves de Souza (OAB: 450921/SP); Agravada: Aylla Ayumi Santos
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Neilon Goncalves de Souza (OAB: 450921/SP); RepreLeg: Andrea Santos Marcondes;
Interessado: Município de Guarulhos; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) (Procurador); Interessado: Estado
de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador)
3009106-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002314-82.2025.8.26.0176; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Agravado: Elieseas da
Silva Santana; Advogado: Nilson Almeida Silva (OAB: 359129/SP)
2205756-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1068146-77.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Ailton Gomes César e outros; Advogada: Simone Silva Isac (OAB: 351322/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
3009109-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001607-02.2024.8.26.0586; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP); Agravada: Hilda Aparecida da Silva; Advogada:
Marina Machiaveli Brunhara (OAB: 396304/SP)
2205872-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005589-16.2025.8.26.0604; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: B. S. da
S.; Advogada: Beatriz Stefany da Silva (OAB: 526141/SP); Agravado: M. de S.; Agravado: C. I. S. S. S.A
2205881-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006428-67.2022.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Antonio Carlos de Oliveira; Advogado: Rodrigo de Campos Meda
(OAB: 188393/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP
3009112-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500205-51.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Luísa Lopes Carvalheiro (OAB: 533300/SP); Agravado: Relojoaria e Otica Kamimura Eireli Epp; Advogada:
Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP)
2205923-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501586-87.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados; Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves
(OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana
Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP)
2205938-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1101996-25.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Bruno Willys Nascimento de Sousa (OAB: 26638/MT); Agravado:
Lew’lara Tbwa Publicidade Propaganda Ltda. e outro; Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP)
2205955-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017198-19.2025.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Jefferson Roberto Benedetti; Advogada: Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553/SP); Advogada: Gloria
Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2205994-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cesp - Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ); Agravada: Maria
Aparecida Bezerra de Sá e outros; Advogada: Luciane Regina Nascimento Bogaz (OAB: 146977/SP)
3009105-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1095956-27.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP)
(Procurador); Agravado: Evandro Roberto de Almeida; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2205734-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054613-57.2023.8.26.0224; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante:
Spdm – Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP);
Agravada: Andrea Santos Marcondes; Advogado: Neilon Goncalves de Souza (OAB: 450921/SP); Agravada: Aylla Ayumi Santos
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Neilon Goncalves de Souza (OAB: 450921/SP); RepreLeg: Andrea Santos Marcondes;
Interessado: Município de Guarulhos; Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) (Procurador); Interessado: Estado
de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador)
3009106-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002314-82.2025.8.26.0176; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Agravado: Elieseas da
Silva Santana; Advogado: Nilson Almeida Silva (OAB: 359129/SP)
2205756-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1068146-77.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Ailton Gomes César e outros; Advogada: Simone Silva Isac (OAB: 351322/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
3009109-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0001607-02.2024.8.26.0586; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP); Agravada: Hilda Aparecida da Silva; Advogada:
Marina Machiaveli Brunhara (OAB: 396304/SP)
2205872-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005589-16.2025.8.26.0604; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: B. S. da
S.; Advogada: Beatriz Stefany da Silva (OAB: 526141/SP); Agravado: M. de S.; Agravado: C. I. S. S. S.A
2205881-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006428-67.2022.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Antonio Carlos de Oliveira; Advogado: Rodrigo de Campos Meda
(OAB: 188393/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP
3009112-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500205-51.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Luísa Lopes Carvalheiro (OAB: 533300/SP); Agravado: Relojoaria e Otica Kamimura Eireli Epp; Advogada:
Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP)
2205923-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501586-87.2022.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados; Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves
(OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana
Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP)
2205938-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1101996-25.2024.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Bruno Willys Nascimento de Sousa (OAB: 26638/MT); Agravado:
Lew’lara Tbwa Publicidade Propaganda Ltda. e outro; Advogado: Leo Lopes de Oliveira Neto (OAB: 271413/SP)
2205955-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017198-19.2025.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Jefferson Roberto Benedetti; Advogada: Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553/SP); Advogada: Gloria
Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2205994-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º