3009653-04.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
87/2024.
3009653-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1001464-50.2023.8.26.05 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 47; Gratificações e
Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Agravado:
Carlos Cesar Pereira; Advogada: Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009654-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1006680-51.2024.8.26.0322; Gratificações e Adicionais; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Agravado: Irineu Santiago dos Santos; Advogado: Luciano Nitatori
(OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009655-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Franco da Rocha; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1002527-27.2022.8.26.0198; Adicional
por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador);
Agravado: Arlete Alves; Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Agravado: Marcia Aparecida Araujo dos Santos;
Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Agravado: Maria Regina Accioly Barros; Advogada: Juliana Cristina
Marckis (OAB: 255169/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3009657-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0015874-02.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/SP); Agravada: Damaris Pereira Murat de Alencar; Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravada: Raquel Francisco da Silva Moreira;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravada:
Dilma Ferreira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Agravada: Marina Peres Sanches Lacerda; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Santo Donizeti Vieira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravada: Angela Landim Marquezini; Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravada: Ana Maria de
Paula; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Agravada: Ozeneide Dantas Xavier da Silva; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Waldomiro José Giacomini Filho; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Fernando Chacon de Souza; Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Marcia
Regina Barbieri; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Agravado: Angelo Paulo Collavitti; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravada: Marta Regina Silva de Lourenço; Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Claudinei Trigueirinho e Outros;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado:
José Otacílio de Paula Silveira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravada: Lilian Cristina Albertoni; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravada: Rosimeire Palomeque Gomes; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Valdomiro de Souza
Andrade; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Agravado: Dilza Rosa Vasconcelos Malachias; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Mario Celio Amoroso; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Adilson Augusto Soares; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravada: Irma Zaira Morales Silva;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravada:
Lousane Fernandes de Castro; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Eunice Pereira dos Santos; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravada: Odete Ribeiro Ynai; Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravada: Cremildes Batista Real; Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3009659-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1010595-60.2025.8.26.0068; Gratificações e Adicionais;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º