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1000009-84.2025.8.26.0319
Vícios de Construção; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 1000009-84.2025.8.26.0319
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jorge Lucas Barros Pereira (OAB *** Jorge Lucas Barros Pereira (OAB: 385752/SP); Advogada: Renata
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000009-84.2025.8.26.0319; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravada: Célia Regina Lopes da Silva; Advogado: Jorge Lucas Barros Pereira (OAB: 385752/SP); Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Renata
Moço (OAB: 163748/SP)
2215896-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019791-61.2024.8.26.0562; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravado:
Bruno Santos de Oliveira; Advogada: Tágide Cangiano de Souza (OAB: 296569/SP)
2215897-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000342-88.2025.8.26.0431; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada:
Maira Monique Moreto dos Santos; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP)
2215901-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000176-57.2024.8.26.0286; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Jardim Monte
Rei Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Gustavo Musqueira de Camargo (OAB: 440390/SP); Advogada: Elisangela
Florêncio de Farias (OAB: 252086/SP); Agravado: Alan Figueredo Ferreira e outro; Advogada: Adriane Gisele Paludeto (OAB:
377112/SP)
2215898-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000366-70.2025.8.26.0123; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada:
Silvia Maria de Campos; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP)
2215907-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017332-47.2018.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Clivonilson
Alves dos Santos; Advogada: Giulia Togashi Roselli (OAB: 526881/SP); Advogado: Caio Sasaki Godeguez Coelho (OAB: 318391/
SP); Advogado: Fernando Mangianelli Bezzi (OAB: 299878/SP); Advogada: Maria Lima Maciel (OAB: 71441/SP); Advogado: Ellis
Feigenblatt (OAB: 227868/SP); Agravado: Antonio Viera da Silva Neto; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José
dos Campos / SP (OAB: 999999/SP)
2215912-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Remoção de Inventariante; Nº origem: 0005586-48.2024.8.26.0011; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Edson Schiavinatto; Advogado: Gabriel Mingrone Azevedo Silva (OAB: 237739/SP); Agravada: Edna Schiavinatto;
Advogado: Rodrigo Augusto Menezes (OAB: 180155/SP); Advogado: Silvio Jose Ramos Jacopetti (OAB: 87375/SP)
2215914-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1012051-40.2021.8.26.0309; Assunto: Assembléia;
Agravante: Tomio Takaiama; Advogado: Luiz Carlos dos Santos (OAB: 122292/SP); Agravado: Carlos Roberto Ribeiro; Advogado:
Fernando Rosa da Silva (OAB: 479186/SP)
2215918-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1500340-65.2025.8.26.0268; Assunto: Fixação; Agravante: B. F.
de J.; Advogado: Antonio Washington de Souza Torres (OAB: 432030/SP); Advogado: Márcio Augusto Ferreira da Silva (OAB:
385787/SP); Agravado: E. G. F. G. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José
dos Campos / SP (OAB: 999999/SP)
3009590-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011758-57.2020.8.26.0007; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Wilma Angela
Oliveira Leite; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Agravado: José
Antonio da Silva; Advogada: Luiza Rosina Seixas Papa (OAB: 349699/SP)
2215927-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1032756-32.2023.8.26.0554; Assunto: Guarda; Agravante: A. J. D.;
Advogada: Joyce Aparecida Ferreira Fructuoso (OAB: 264209/SP); Advogada: Ronemari Nascimento da Silva (OAB: 293177/
SP); Agravada: M. G. D. (Representando Menor(es)); Advogada: Nicolle Zacharias (OAB: 337318/SP)
2215931-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001261-28.2025.8.26.0318; Assunto: Condomínio; Agravante: Carlos Simarelli e
outros; Advogada: Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP); Advogado: Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP); Agravado:
Oscar Landgraf Junior e outro; Advogada: Danielle Cristina de Almeida Varella (OAB: 186668/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000009-84.2025.8.26.0319; Assunto: Vícios de Construção; Agravante:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravada: Célia Regina Lopes da Silva; Advogado: Jorge Lucas Barros Pereira (OAB: 385752/SP); Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Renata
Moço (OAB: 163748/SP)
2215896-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019791-61.2024.8.26.0562; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravado:
Bruno Santos de Oliveira; Advogada: Tágide Cangiano de Souza (OAB: 296569/SP)
2215897-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000342-88.2025.8.26.0431; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada:
Maira Monique Moreto dos Santos; Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP)
2215901-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000176-57.2024.8.26.0286; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Jardim Monte
Rei Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Gustavo Musqueira de Camargo (OAB: 440390/SP); Advogada: Elisangela
Florêncio de Farias (OAB: 252086/SP); Agravado: Alan Figueredo Ferreira e outro; Advogada: Adriane Gisele Paludeto (OAB:
377112/SP)
2215898-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000366-70.2025.8.26.0123; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada:
Silvia Maria de Campos; Advogado: Caio Henrique Leal (OAB: 391502/SP)
2215907-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0017332-47.2018.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Clivonilson
Alves dos Santos; Advogada: Giulia Togashi Roselli (OAB: 526881/SP); Advogado: Caio Sasaki Godeguez Coelho (OAB: 318391/
SP); Advogado: Fernando Mangianelli Bezzi (OAB: 299878/SP); Advogada: Maria Lima Maciel (OAB: 71441/SP); Advogado: Ellis
Feigenblatt (OAB: 227868/SP); Agravado: Antonio Viera da Silva Neto; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José
dos Campos / SP (OAB: 999999/SP)
2215912-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Remoção de Inventariante; Nº origem: 0005586-48.2024.8.26.0011; Assunto: Inventário e Partilha;
Agravante: Edson Schiavinatto; Advogado: Gabriel Mingrone Azevedo Silva (OAB: 237739/SP); Agravada: Edna Schiavinatto;
Advogado: Rodrigo Augusto Menezes (OAB: 180155/SP); Advogado: Silvio Jose Ramos Jacopetti (OAB: 87375/SP)
2215914-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1012051-40.2021.8.26.0309; Assunto: Assembléia;
Agravante: Tomio Takaiama; Advogado: Luiz Carlos dos Santos (OAB: 122292/SP); Agravado: Carlos Roberto Ribeiro; Advogado:
Fernando Rosa da Silva (OAB: 479186/SP)
2215918-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1500340-65.2025.8.26.0268; Assunto: Fixação; Agravante: B. F.
de J.; Advogado: Antonio Washington de Souza Torres (OAB: 432030/SP); Advogado: Márcio Augusto Ferreira da Silva (OAB:
385787/SP); Agravado: E. G. F. G. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José
dos Campos / SP (OAB: 999999/SP)
3009590-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011758-57.2020.8.26.0007; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Wilma Angela
Oliveira Leite; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Agravado: José
Antonio da Silva; Advogada: Luiza Rosina Seixas Papa (OAB: 349699/SP)
2215927-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1032756-32.2023.8.26.0554; Assunto: Guarda; Agravante: A. J. D.;
Advogada: Joyce Aparecida Ferreira Fructuoso (OAB: 264209/SP); Advogada: Ronemari Nascimento da Silva (OAB: 293177/
SP); Agravada: M. G. D. (Representando Menor(es)); Advogada: Nicolle Zacharias (OAB: 337318/SP)
2215931-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001261-28.2025.8.26.0318; Assunto: Condomínio; Agravante: Carlos Simarelli e
outros; Advogada: Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP); Advogado: Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP); Agravado:
Oscar Landgraf Junior e outro; Advogada: Danielle Cristina de Almeida Varella (OAB: 186668/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º