Processo ativo
2023937-34.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2023937-34.2025.8.26.0000
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000794-33.2024.8.26.0076; Vícios de Construção; Agravante: Cdhu -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jorge Lucas Barros Pereira (OAB *** Jorge Lucas Barros Pereira (OAB: 385752/SP); Advogada: Renata
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023937-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006974-92.2024.8.26.0358; Reconhecimento / Dissolução; Agravante:
C. V. V.; Advogada: Cinthia Paula Bonini Garcia (OAB: 148430/SP); Agravado: E. A. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023941-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002179-78.2024.8.26.0411; Vícios de Construção; Agravante:
Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravado: Jose Messias Cesar; Advogado: Jorge Lucas Barros Pereira (OAB: 385752/SP); Advogada: Renata
Moço (OAB: 163748/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023943-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Bilac; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000794-33.2024.8.26.0076; Vícios de Construção; Agravante: Cdhu -
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravado: Antônio Cezar Vieira; Advogada: Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP); Agravada: Marli Bento Vieira;
Advogada: Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023944-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Bilac; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000781-34.2024.8.26.0076; Vícios de
Construção; Agravante: Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada:
Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada: Antonia da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Talita Manrique Andrade (OAB:
255836/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023949-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO CHIUVITE
JÚNIOR; Foro de Jales; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002713-90.2024.8.26.0297; Vícios de Construção; Agravante:
Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravada: Leonice Pegoretti; Advogado: Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP); Advogado: Gustavo Alves
Balbino (OAB: 336748/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023952-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Ipauçu; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001586-41.2024.8.26.0252; Fixação;
Agravante: F. A. M.; Advogada: Sara Cristina de Souza S Cezar (OAB: 129362/SP); Agravada: N. da S. L. M. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Mateus Brustolin Belleza (OAB: 432442/SP); Agravado: S. da S. L. (Representando Menor(es));
Advogado: Mateus Brustolin Belleza (OAB: 432442/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023954-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032714-46.2024.8.26.0554; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Associação Petrobras de Saúde - Aps; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Agravada:
Janaica Angelica Gianini Rossato; Advogada: Ana Paula Chaves Andre (OAB: 360834/SP); Advogada: Isabelle Carnelos Silva
da Fonseca (OAB: 395448/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023955-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; JANE FRANCO
MARTINS; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 0022437-89.2024.8.26.0100; Compra e Venda;
Agravante: Oas 35 Empreedimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA); Agravado: Milton
Masahito Hashimoto; Advogada: Marcela Cristina Giacon Serafim (OAB: 261380/SP); Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB:
137904/SP); Interessado: Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop; Advogado: Mario Thadeu Leme de
Barros Filho (OAB: 246508/SP); Advogado: José Eduardo Berto Galdiano (OAB: 220356/SP); Advogado: Denilson Pires do Couto
Júnior (OAB: 459824/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023937-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006974-92.2024.8.26.0358; Reconhecimento / Dissolução; Agravante:
C. V. V.; Advogada: Cinthia Paula Bonini Garcia (OAB: 148430/SP); Agravado: E. A. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023941-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002179-78.2024.8.26.0411; Vícios de Construção; Agravante:
Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravado: Jose Messias Cesar; Advogado: Jorge Lucas Barros Pereira (OAB: 385752/SP); Advogada: Renata
Moço (OAB: 163748/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023943-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Bilac; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000794-33.2024.8.26.0076; Vícios de Construção; Agravante: Cdhu -
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Agravado: Antônio Cezar Vieira; Advogada: Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP); Agravada: Marli Bento Vieira;
Advogada: Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023944-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Bilac; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000781-34.2024.8.26.0076; Vícios de
Construção; Agravante: Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada:
Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Agravada: Antonia da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Talita Manrique Andrade (OAB:
255836/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023949-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO CHIUVITE
JÚNIOR; Foro de Jales; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002713-90.2024.8.26.0297; Vícios de Construção; Agravante:
Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Agravada: Leonice Pegoretti; Advogado: Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP); Advogado: Gustavo Alves
Balbino (OAB: 336748/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023952-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Ipauçu; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001586-41.2024.8.26.0252; Fixação;
Agravante: F. A. M.; Advogada: Sara Cristina de Souza S Cezar (OAB: 129362/SP); Agravada: N. da S. L. M. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Mateus Brustolin Belleza (OAB: 432442/SP); Agravado: S. da S. L. (Representando Menor(es));
Advogado: Mateus Brustolin Belleza (OAB: 432442/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023954-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Santo André; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032714-46.2024.8.26.0554; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Associação Petrobras de Saúde - Aps; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Agravada:
Janaica Angelica Gianini Rossato; Advogada: Ana Paula Chaves Andre (OAB: 360834/SP); Advogada: Isabelle Carnelos Silva
da Fonseca (OAB: 395448/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023955-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; JANE FRANCO
MARTINS; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 0022437-89.2024.8.26.0100; Compra e Venda;
Agravante: Oas 35 Empreedimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA); Agravado: Milton
Masahito Hashimoto; Advogada: Marcela Cristina Giacon Serafim (OAB: 261380/SP); Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB:
137904/SP); Interessado: Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop; Advogado: Mario Thadeu Leme de
Barros Filho (OAB: 246508/SP); Advogado: José Eduardo Berto Galdiano (OAB: 220356/SP); Advogado: Denilson Pires do Couto
Júnior (OAB: 459824/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º