0000400-21.2024.5.08.0003

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 50
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO JORGE LUIS LORETO JUNIOR(OAB: ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
26693/PA) SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
RECORRIDO MINERACAO ONCA PUMA S.A. CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
BRITO(OAB: 12426/PA) Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON NONATO OLIVEIRA DE FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- BEMAVEN S.A
- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA
- MINISTERIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PUBLICO DA UNIAO
- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
- MUNICIPIO DE BELEM
- MINERACAO ONCA PUMA S.A.
- TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
- SUELY DA SILVA VIEIRA LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0000400-21.2024.5.08.0003 Processo Nº ROT-0000404-10.2024.5.08.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
JUNIOR JUNIOR
Revisor PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA Revisor PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
JUNIOR JUNIOR
RECORRENTE BEMAVEN S.A RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
HUMANO - INDSH
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO VERONICA CORDEIRO DA ROCHA
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELEM
MESQUITA(OAB: 142685/SP)
RECORRIDO LUIZ ANTONIO MELO DA SILVA
ADVOGADO FLAVIA BERGAMIN DE BARROS
ADVOGADO JADE LOPES SILVA(OAB: 32884/PA) PAZ(OAB: 177682/SP)
ADVOGADO RENAN LOBATO COSTA(OAB: RECORRENTE MARIANE DO SOCORRO EGIDIO
24436/PA) NOGUEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO ANNA FARIDE HAGE KARAM
GIORDANO(OAB: 4984/PA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO DATA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO ROSANA GALVAO CABRAL(OAB:
- BEMAVEN S.A 7941/MA)
- LUIZ ANTONIO MELO DA SILVA RECORRIDO ESTADO DO PARA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE
- MUNICIPIO DE BELEM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH
ADVOGADO VERONICA CORDEIRO DA ROCHA
Processo Nº ROT-0000404-43.2024.5.08.0008
MESQUITA(OAB: 142685/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FLAVIA BERGAMIN DE BARROS
Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA PAZ(OAB: 177682/SP)
JUNIOR
RECORRIDO MARIANE DO SOCORRO EGIDIO
Revisor PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA NOGUEIRA
JUNIOR
ADVOGADO ANNA FARIDE HAGE KARAM
RECORRENTE ANDERSON NONATO OLIVEIRA DE GIORDANO(OAB: 4984/PA)
FARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO JADE LOPES SILVA(OAB: 32884/PA)
ADVOGADO RENAN LOBATO COSTA(OAB:
24436/PA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BEMAVEN S.A - DATA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA - ESTADO DO PARA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA) - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO HUMANO - INDSH
MENDONCA(OAB: 15646/PA) - MARIANE DO SOCORRO EGIDIO NOGUEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELEM - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE
RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
Processo Nº AP-0000435-80.2017.5.08.0114
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
RECORRIDO ANDERSON NONATO OLIVEIRA DE
JUNIOR
FARIAS
Revisor PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA
ADVOGADO RENAN LOBATO COSTA(OAB:
JUNIOR
24436/PA)
AGRAVANTE MARILENE RIBEIRO MESQUITA
ADVOGADO JADE LOPES SILVA(OAB: 32884/PA)
ADVOGADO ELIENE HELENA DE MORAIS(OAB:
RECORRIDO BEMAVEN S.A
15198-B/PA)
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
AGRAVADO ARAUJO REPRESENTACAO
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
COMERCIAL EIRELI
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
AGRAVADO MARCOS DE SOUZA ARAUJO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO JOVELI FRANCISCO
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
MARQUES(OAB: 17472/GO)
RECORRIDO TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE
AGRAVADO MV CHURRASCARIA SABOR E
RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
DRINKS LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227829