2211795-14.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211795-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1013260-
20.2024.8.26.0477; Gratificações e Adicionais; Agravante: Antônio Donizete Billo; Advogado: Jorge Luis Poveda (OAB: 379173/
SP); Soc. Advogados: George Michal Catao Sieniawski (OAB: 47452/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211804-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000269-30.2024.8.26.0315;
Promoção / Ascensão; Agravante: Município de Laranjal Paulista; Advogado: Alexandre Augusto Lanzoni (OAB: 221328/SP);
Agravada: Andreia Luiz; Advogado: Anuar Fadlo Adad (OAB: 190583/SP); Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB:
298864/SP); Advogado: Felipe Rodrigues (OAB: 424131/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211813-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE
LORENZI; Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001409-64.2023.8.26.0300; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Paulo José Graciano; Advogado: Ricardo Vasconcelos (OAB: 243085/SP); Advogada: Larissa Soares Sakr (OAB:
293108/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2211830-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0001633-96.2025.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Rodrigo Luiz Silveira;
Advogado: Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707/SP); Advogado: Rodrigo Luiz Silveira (OAB: 188003/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211832-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR
DAVID MILANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Precatório; 0718376-
59.1985.8.26.0053/02; Incapacidade Laborativa Permanente; Agravante: Gt Securitizadora S.a; Advogado: Ricardo Daud Aversa
(OAB: 215073/SP); Advogado: Diego Alves Amaral Batista (OAB: 271914/SP); Agravante: Manoel Braga de Melo; Advogado:
Carlos Prudente Correa (OAB: 30806/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211834-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1511978-19.2018.8.26.0114; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Campsondas Comércio Perfurações e Manutenção Em Poços Artesianos Ltda Me; Advogada: Aline Gidaro
Prado (OAB: 366288/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada: Valéria Alcausa Lopes (OAB: 161317/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211836-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento
de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000809-40.2025.8.26.0090; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens
Móveis e Imóveis; Agravante: Fraga Sociedade de Advogados; Advogado: Antonio Celso Galdino Fraga (OAB: 131677/SP);
Advogado: João Marcos Vilela Leite (OAB: 374125/SP); Advogado: Marcello Karkotli Bertoni (OAB: 248545/SP); Agravante:
Figueira, Bertoni – Sociedade de Advogados; Advogado: Antonio Celso Galdino Fraga (OAB: 131677/SP); Advogado: João
Marcos Vilela Leite (OAB: 374125/SP); Advogado: Marcello Karkotli Bertoni (OAB: 248545/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211843-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Cabreúva; Vara Única; Ação Popular; 1001281-25.2023.8.26.0080; Dano ao Erário; Agravante: Ivone
Conceição Madrid Ambar; Advogada: Tatiana Barone Sussa (OAB: 228489/SP); Agravante: Lucas Giollo Rivelli; Advogada:
Tatiana Barone Sussa (OAB: 228489/SP); Agravado: Eduardo José Queiroz Gomez; Advogado: Carlos Baptista Zupo (OAB:
125640/SP); Agravado: Município de Cabreúva; Advogada: Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB: 167417/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º