1500664-80.2025.8.26.0583

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500664-80.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: João Batista dos Santos Elias; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Advogado: Lucas Munhoz
Henrique (OAB: 531038/SP); Impetrante: Jorge Luis Rosa de Melo; Interessado: Wilson Marcos Santo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Coelho; Impetrante:
Lucas Munhoz Henrique; Impetrado: Juízo do Foro Plantão – 27º Cj da Comarca de Presidente Prudente/sp
2211638-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500879-45.2025.8.26.0425; Assunto: Furto; Paciente: Carlos Alexandre Rocha Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2211651-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª
Vara; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1502066-16.2024.8.26.0040; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: G.
S. L.; Advogado: Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP); Advogada: Giovana Ferreira dos Santos (OAB: 529935/SP);
Impetrante: R. J. N. F.; Impetrante: G. F. dos S.
2211660-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501443-97.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Izaquiel de Carvalho Silva; Advogado: Ivanésio de Oliveira Santos (OAB: 342280/SP); Impetrante: Ivanésio de Oliveira Santos
2211664-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500664-80.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Wilson Marcos Santos Coelho; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Advogado: Lucas Munhoz
Henrique (OAB: 531038/SP); Impetrante: Jorge Luis Rosa de Melo; Interessado: João Batista dos Santos Elias; Impetrante:
Lucas Munhoz Henrique; Impetrado: Juízo do Foro Plantão – 27º Cj da Comarca de Presidente Prudente/sp
2211691-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504636-05.2024.8.26.0224; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Felipe
Bueno Araujo Santos; Paciente: Rhuan Veiga Diniz; Advogado: Felipe Bueno Araujo Santos (OAB: 484117/SP); Advogado: Paulo
Mauricio Feitoza Ferreira (OAB: 425430/SP); Impetrante: Paulo Mauricio Feitoza Ferreira
2211694-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508353-
09.2019.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: H. R. de C.; Paciente: E. Q.; Advogado: Wilian Aparecido da
Rocha Leme (OAB: 459064/SP); Advogado: Hugo Rodrigues de Carvalho (OAB: 498432/SP); Impetrante: W. A. da R. L.
2211697-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017884-16.2023.8.26.0041;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Guilherme dos Santos Leite; Advogada: Bruna Resek Calil Mendes (OAB: 275992/SP);
Advogada: Naiara Moura (OAB: 309876/SP); Impetrado: Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana do Estado
de São Paulo; Impetrado: Mmjd do Deecrim 5ª Raj da Comarca de Presidente Prudente/sp
2211713-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Assunto: Servir bebidas alcóolicas
a vulneráveis; Paciente: Everton Alonso Ferreira; Advogado: Daniel Zenito de Almeida Junior (OAB: 317755/SP); Impetrante:
Daniel Zenito de Almeida Junior; Impetrado: Policia Civil do Estado de Sao Paulo
2211719-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505739-36.2025.8.26.0378; Assunto: Furto; Paciente: Sandro
França Vieira; Advogada: Sheila Tatiana Yukie Ouchi Almeida (OAB: 350562/SP); Advogado: Edivan Barros de Almeida (OAB:
442330/SP); Impetrante: Edivan Barros de Almeida; Impetrante: Sheila Tatiana Yukie Ouchi Almeida
3009431-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518674-73.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Andrews Fabiano Ferigatto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2211732-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501687-21.2025.8.26.0564; Assunto: Falsidade ideológica; Paciente:
Nathany Virginia Carvalho Morales Marques; Advogado: Jose Osvaldo Rotondo (OAB: 142631/SP); Advogado: Edson Teixeira
(OAB: 213164/SP); Impetrante: Jose Osvaldo Rotondo; Impetrante: Edson Teixeira
2211735-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502591-63.2025.8.26.0395;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º