Processo ativo
2219729-23.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2219729-23.2025.8.26.0000
Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1006280-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jorge *** Jorge Luiz
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219729-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 10062 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 80-
20.2014.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz
Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Agravado: Eliezita dos Santos Menta; Advogado: Isabela Vellozo Ribas (OAB: 53603/PR);
Advogado: Jaceguay Feuerschuette de Laurindo Ribas (OAB: 4395/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219730-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO
IELO AMARO; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005268-23.2024.8.26.0704; Espécies de
Contratos; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP); Advogado: Bruno Cesar Moron Luz
(OAB: 258061/SP); Agravado: Maria Nair de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219733-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON
GONÇALVES; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1010894-54.2025.8.26.0224; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Advogada:
Tatiane Bittencourt (OAB: 23823/SC); Agravado: Cosifer Comércio de Chapas de Ferro Eireli - Me; Agravada: Maria Helena
Braga; Agravado: Rodrigo Martins Cabrera; Advogado: Ageu Fellegger de Almeida (OAB: 281725/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219745-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1007708-26.2025.8.26.0320; Confissão/Composição
de Dívida; Agravante: Alessandro Fernandes Jacon; Advogada: Juliana Assolari Adamo Cortez (OAB: 156989/SP); Advogado:
Glauber Ortolan Pereira (OAB: 305031/SP); Agravado: Marcos Roberto Merlo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219747-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro de Serrana; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001616-14.2024.8.26.0596; Empréstimo consignado;
Agravante: Banco Bmg S/A; Advogado: Felipe Barreto Tolentino (OAB: 142706/MG); Agravada: Sandra Mara de Almeida
Colombari; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219752-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON
JORGE JÚNIOR; Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004754-12.2025.8.26.0189; Empréstimo
consignado; Agravante: Maria Lucia Batista Moreira; Advogado: Leonardo Medeiros Fachinette (OAB: 407619/SP); Agravado:
Banco Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219760-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
KODAMA; Foro de Taubaté; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005000-68.2019.8.26.0625; Confissão/Composição
de Dívida; Agravante: Selma de Moura Ballerini Fernandes; Advogada: Ana Rosa Fazenda Nascimento (OAB: 130121/SP);
Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Interessada: Selma de Moura
Arias de Souza; Advogado: Carlos Guilherme Santos Pontes (OAB: 296388/SP); Advogada: Ana Rosa Fazenda Nascimento
(OAB: 130121/SP); Interessada: Karine Aparecida Pampolim; Advogada: Nelianna Neris Mota (OAB: 311413/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219761-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO
DE ARRUDA; Foro de Socorro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000914-53.2024.8.26.0601; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Agravado: Marcilio
Correa; Advogado: Sidiel Aparecido Leite Junior (OAB: 221889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219729-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 10062 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 80-
20.2014.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz
Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Agravado: Eliezita dos Santos Menta; Advogado: Isabela Vellozo Ribas (OAB: 53603/PR);
Advogado: Jaceguay Feuerschuette de Laurindo Ribas (OAB: 4395/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219730-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO
IELO AMARO; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005268-23.2024.8.26.0704; Espécies de
Contratos; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP); Advogado: Bruno Cesar Moron Luz
(OAB: 258061/SP); Agravado: Maria Nair de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219733-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON
GONÇALVES; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1010894-54.2025.8.26.0224; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Advogada:
Tatiane Bittencourt (OAB: 23823/SC); Agravado: Cosifer Comércio de Chapas de Ferro Eireli - Me; Agravada: Maria Helena
Braga; Agravado: Rodrigo Martins Cabrera; Advogado: Ageu Fellegger de Almeida (OAB: 281725/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219745-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1007708-26.2025.8.26.0320; Confissão/Composição
de Dívida; Agravante: Alessandro Fernandes Jacon; Advogada: Juliana Assolari Adamo Cortez (OAB: 156989/SP); Advogado:
Glauber Ortolan Pereira (OAB: 305031/SP); Agravado: Marcos Roberto Merlo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219747-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro de Serrana; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001616-14.2024.8.26.0596; Empréstimo consignado;
Agravante: Banco Bmg S/A; Advogado: Felipe Barreto Tolentino (OAB: 142706/MG); Agravada: Sandra Mara de Almeida
Colombari; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219752-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON
JORGE JÚNIOR; Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004754-12.2025.8.26.0189; Empréstimo
consignado; Agravante: Maria Lucia Batista Moreira; Advogado: Leonardo Medeiros Fachinette (OAB: 407619/SP); Agravado:
Banco Bmg S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2219760-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
KODAMA; Foro de Taubaté; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005000-68.2019.8.26.0625; Confissão/Composição
de Dívida; Agravante: Selma de Moura Ballerini Fernandes; Advogada: Ana Rosa Fazenda Nascimento (OAB: 130121/SP);
Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Interessada: Selma de Moura
Arias de Souza; Advogado: Carlos Guilherme Santos Pontes (OAB: 296388/SP); Advogada: Ana Rosa Fazenda Nascimento
(OAB: 130121/SP); Interessada: Karine Aparecida Pampolim; Advogada: Nelianna Neris Mota (OAB: 311413/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219761-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO
DE ARRUDA; Foro de Socorro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000914-53.2024.8.26.0601; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Agravado: Marcilio
Correa; Advogado: Sidiel Aparecido Leite Junior (OAB: 221889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º