Processo ativo
1004988-31.2023.8.26.0361
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Identificação
Nº Processo: 1004988-31.2023.8.26.0361
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jorge Luiz Guerra (OAB: 117272/SP); Recorrido: Es *** Jorge Luiz Guerra (OAB: 117272/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004988-31.2023.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004988-31.2023.8.26.0361; Equivalência salarial; Recorrente: Marcia Firmino da
Silva; Advogado: Jorge Luiz Guerra (OAB: 117272/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005037-57.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005037-57.2025.8.26.0602; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Monalisa Lima Salvador; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Isabela Cristina Alves Araújo
(OAB: 491203/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005069-62.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005069-62.2025.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Eduardo Jose Vendramel; Advogado: João Brocanello Neto (OAB: 477050/SP); Advogado: Alef Lucas Daroz (OAB: 418797/
SP); Advogado: Yago Brocanello (OAB: 376930/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005117-28.2023.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1005117-28.2023.8.26.0299; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Prefeitura
Municipal de Jandira; Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP); Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE JANDIRA ONICIO DE BRITO VILAS BOAS - IPREJAN; Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP); Recorrida:
Valquiria de Oliveira Marques; Advogada: Barbara Jaqueline da Fonseca Valerio (OAB: 277617/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005235-66.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1005235-66.2025.8.26.0482; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Jeferson Barbosa da Costa; Advogada: Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira (OAB: 403471/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005270-95.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005270-95.2025.8.26.0071; Competência Tributária; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Alessandro Garcia Carriel; Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB: 510259/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005275-61.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005275-61.2024.8.26.0198; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Gilsemar
da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005355-21.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005355-21.2025.8.26.0576; Descontos Indevidos; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: José de Freitas Vintem Neto; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/
SP); Advogada: Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005359-49.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004988-31.2023.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004988-31.2023.8.26.0361; Equivalência salarial; Recorrente: Marcia Firmino da
Silva; Advogado: Jorge Luiz Guerra (OAB: 117272/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005037-57.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005037-57.2025.8.26.0602; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Monalisa Lima Salvador; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Isabela Cristina Alves Araújo
(OAB: 491203/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005069-62.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005069-62.2025.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Eduardo Jose Vendramel; Advogado: João Brocanello Neto (OAB: 477050/SP); Advogado: Alef Lucas Daroz (OAB: 418797/
SP); Advogado: Yago Brocanello (OAB: 376930/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005117-28.2023.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1005117-28.2023.8.26.0299; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Prefeitura
Municipal de Jandira; Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP); Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE JANDIRA ONICIO DE BRITO VILAS BOAS - IPREJAN; Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP); Recorrida:
Valquiria de Oliveira Marques; Advogada: Barbara Jaqueline da Fonseca Valerio (OAB: 277617/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005235-66.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1005235-66.2025.8.26.0482; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Jeferson Barbosa da Costa; Advogada: Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira (OAB: 403471/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005270-95.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005270-95.2025.8.26.0071; Competência Tributária; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Alessandro Garcia Carriel; Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB: 510259/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1005275-61.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005275-61.2024.8.26.0198; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Gilsemar
da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005355-21.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005355-21.2025.8.26.0576; Descontos Indevidos; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: José de Freitas Vintem Neto; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/
SP); Advogada: Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005359-49.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º