Processo ativo
0016097-45.2013.8.26.0576
Falsificação de
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Identificação
Nº Processo: 0016097-45.2013.8.26.0576
Vara: 3ª
Assunto: Falsificação de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jorge Luiz Lopes Alv *** Jorge Luiz Lopes Alves (OAB: 391439/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016097-45.2013.8.26.0576; Assunto: Falsificação de
documento público; Peticionário: Adriano de Oliveira Neto; Advogado: Jorge Luiz Lopes Alves (OAB: 39 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1439/SP)
3009550-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004109-52.2018.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alexandre Amancio; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009552-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501722-33.2025.8.26.0385; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Daniel Fernandes; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2214747-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003567-20.2024.8.26.0189;
Assunto: Grave; Impetrante: Reinaldo Tadeu Cangueiro; Paciente: Renato Cesar Gomes; Advogado: Reinaldo Tadeu Cangueiro
(OAB: 150533/SP)
2214760-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500948-55.2025.8.26.0594; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Everson Antonio Said; Paciente: Jhony Michael Brito Pereira; Advogado:
Everson Antonio Said (OAB: 404402/SP)
2214768-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500263-56.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Priscila Dosualdo Furlaneto; Paciente: Joaquim Ferreira; Advogada: Priscila Dosualdo
Furlaneto (OAB: 225835/SP); Advogado: Renato Marao Lourenco (OAB: 522866/SP); Impetrante: Renato Marao Lourenco
2214772-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524814-94.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Wladimir Ribeiro Brito; Advogada: Michele Aparecida das Graças Santos (OAB: 354632/SP)
2214793-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500770-54.2023.8.26.0537; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Daina Pereira de Barros; Advogado: Sergivaldo Cobel da Silva (OAB: 15868/PB);
Impetrante: Sergivaldo Cobel da Silva
2214807-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501282-30.2021.8.26.0077; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: R.
V. M.; Advogada: Ivanete Zugolaro Fontoura (OAB: 133045/SP)
2214808-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012472-36.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Tiago Bruno de Oliveira; Paciente: Gabriel Serafim Tomazinho; Advogado: Tiago Bruno de Oliveira
(OAB: 479062/SP)
2214814-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517142-64.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Alex Amaro de Oliveira; Advogado: Ricardo Asurara dos Santos (OAB: 372405/SP); Advogado: Ronaldo Jose
Ramiro (OAB: 498313/SP); Impetrante: Ricardo Asurara dos Santos; Impetrante: Ronaldo Jose Ramiro
2214815-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500141-68.2025.8.26.0389; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Camila Figaro Nobile; Impetrante: Diego Vinicius de Souza; Paciente: Deivid Chaves Cidral; Advogado: Diego Vinicius de Souza
(OAB: 261595/SP); Advogada: Camila Figaro Nobile (OAB: 295289/SP)
2214822-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529429-93.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Rafaela Helena da Silva; Impetrante: Camila Helen da Silva; Paciente: Rafael
Cristian de Souza; Advogado: Rafaela Helena da Silva (OAB: 136871/MG); Advogado: Camila Helen da Silva (OAB: 180369/
MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016097-45.2013.8.26.0576; Assunto: Falsificação de
documento público; Peticionário: Adriano de Oliveira Neto; Advogado: Jorge Luiz Lopes Alves (OAB: 39 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1439/SP)
3009550-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004109-52.2018.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alexandre Amancio; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009552-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501722-33.2025.8.26.0385; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Daniel Fernandes; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2214747-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003567-20.2024.8.26.0189;
Assunto: Grave; Impetrante: Reinaldo Tadeu Cangueiro; Paciente: Renato Cesar Gomes; Advogado: Reinaldo Tadeu Cangueiro
(OAB: 150533/SP)
2214760-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500948-55.2025.8.26.0594; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Everson Antonio Said; Paciente: Jhony Michael Brito Pereira; Advogado:
Everson Antonio Said (OAB: 404402/SP)
2214768-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500263-56.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Priscila Dosualdo Furlaneto; Paciente: Joaquim Ferreira; Advogada: Priscila Dosualdo
Furlaneto (OAB: 225835/SP); Advogado: Renato Marao Lourenco (OAB: 522866/SP); Impetrante: Renato Marao Lourenco
2214772-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524814-94.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Wladimir Ribeiro Brito; Advogada: Michele Aparecida das Graças Santos (OAB: 354632/SP)
2214793-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500770-54.2023.8.26.0537; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Daina Pereira de Barros; Advogado: Sergivaldo Cobel da Silva (OAB: 15868/PB);
Impetrante: Sergivaldo Cobel da Silva
2214807-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501282-30.2021.8.26.0077; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: R.
V. M.; Advogada: Ivanete Zugolaro Fontoura (OAB: 133045/SP)
2214808-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012472-36.2025.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Tiago Bruno de Oliveira; Paciente: Gabriel Serafim Tomazinho; Advogado: Tiago Bruno de Oliveira
(OAB: 479062/SP)
2214814-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517142-64.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Alex Amaro de Oliveira; Advogado: Ricardo Asurara dos Santos (OAB: 372405/SP); Advogado: Ronaldo Jose
Ramiro (OAB: 498313/SP); Impetrante: Ricardo Asurara dos Santos; Impetrante: Ronaldo Jose Ramiro
2214815-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500141-68.2025.8.26.0389; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Camila Figaro Nobile; Impetrante: Diego Vinicius de Souza; Paciente: Deivid Chaves Cidral; Advogado: Diego Vinicius de Souza
(OAB: 261595/SP); Advogada: Camila Figaro Nobile (OAB: 295289/SP)
2214822-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529429-93.2024.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Rafaela Helena da Silva; Impetrante: Camila Helen da Silva; Paciente: Rafael
Cristian de Souza; Advogado: Rafaela Helena da Silva (OAB: 136871/MG); Advogado: Camila Helen da Silva (OAB: 180369/
MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º