Processo ativo
2217589-16.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2217589-16.2025.8.26.0000
Vara: Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jorge Luiz Mabelini (OAB: 250453/SP); Ficam as parte *** Jorge Luiz Mabelini (OAB: 250453/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217589-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ribeirão Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1501968-79.2025.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sandra de Moraes
Peporini; Paciente: Bianca Ingred Vicentini; Advogada: Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217607-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do
Júri; 1500091-58.2023.8.26.0568; Homicídio Qualificado; Impetrante: Jorge Luiz Mabelini; Paciente: Tiago Henrique Urbano;
Advogado: Jorge Luiz Mabelini (OAB: 250453/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217614-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500372-
14.2024.8.26.0201; Leve; Impetrante: Marcelo Joly Bomfim; Paciente: Samuel Espin de Souza; Advogado: Marcelo Joly Bomfim
(OAB: 401954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2217624-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0006305-18.2025.8.26.0521; Ameaça; Impetrante: Fabio Martelini; Paciente: Givaldo Bezerra Leite; Advogado: Fabio Martelini
(OAB: 531648/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2217637-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1515827-98.2025.8.26.0228;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Kelly Lima Ribeiro; Impetrante: Camile Nascimento dos Reis Cardoso; Paciente: Elton de
Oliveira Cabral; Advogada: Camile Nascimento dos Reis Cardoso (OAB: 212232/RJ); Advogado: Kelly Lima Ribeiro (OAB: 264614/
RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2217640-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501102-
26.2025.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Isabela Teleken da Silva; Impetrante: Gustavo Luis Fonseca
dos Reis Lopes; Paciente: Cristian Francisco de Jesus; Advogada: Isabela Teleken da Silva (OAB: 474900/SP); Advogado:
Gustavo Luis Fonseca dos Reis Lopes (OAB: 302999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217642-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Auto de Prisão em
Flagrante; 1519098-18.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Evandro Henrique Gomes; Impetrante: Paulo Evangelos
Loukantopoulos; Paciente: Gustavo Lima Rocha; Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB: 142255/SP); Advogado:
Evandro Henrique Gomes (OAB: 464604/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217644-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Lorena; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500156-41.2025.8.26.0323; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Rafaela Emilio Gariglio Dias; Paciente: Patrick Willian Bueno de Azevedo; Advogada: Rafaela Emilio
Gariglio Dias (OAB: 460593/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2217589-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ribeirão Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1501968-79.2025.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sandra de Moraes
Peporini; Paciente: Bianca Ingred Vicentini; Advogada: Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217607-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do
Júri; 1500091-58.2023.8.26.0568; Homicídio Qualificado; Impetrante: Jorge Luiz Mabelini; Paciente: Tiago Henrique Urbano;
Advogado: Jorge Luiz Mabelini (OAB: 250453/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217614-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500372-
14.2024.8.26.0201; Leve; Impetrante: Marcelo Joly Bomfim; Paciente: Samuel Espin de Souza; Advogado: Marcelo Joly Bomfim
(OAB: 401954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2217624-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0006305-18.2025.8.26.0521; Ameaça; Impetrante: Fabio Martelini; Paciente: Givaldo Bezerra Leite; Advogado: Fabio Martelini
(OAB: 531648/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2217637-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1515827-98.2025.8.26.0228;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Kelly Lima Ribeiro; Impetrante: Camile Nascimento dos Reis Cardoso; Paciente: Elton de
Oliveira Cabral; Advogada: Camile Nascimento dos Reis Cardoso (OAB: 212232/RJ); Advogado: Kelly Lima Ribeiro (OAB: 264614/
RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2217640-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501102-
26.2025.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Isabela Teleken da Silva; Impetrante: Gustavo Luis Fonseca
dos Reis Lopes; Paciente: Cristian Francisco de Jesus; Advogada: Isabela Teleken da Silva (OAB: 474900/SP); Advogado:
Gustavo Luis Fonseca dos Reis Lopes (OAB: 302999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217642-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Auto de Prisão em
Flagrante; 1519098-18.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Evandro Henrique Gomes; Impetrante: Paulo Evangelos
Loukantopoulos; Paciente: Gustavo Lima Rocha; Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB: 142255/SP); Advogado:
Evandro Henrique Gomes (OAB: 464604/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217644-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Lorena; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500156-41.2025.8.26.0323; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Rafaela Emilio Gariglio Dias; Paciente: Patrick Willian Bueno de Azevedo; Advogada: Rafaela Emilio
Gariglio Dias (OAB: 460593/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º