Jorge Luiz Marzocca

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 202491/SP) (Procurador)
1505840-95.2021.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1505840-95.2021.8.26.0125; Assunto: Municipais; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari
- Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Apelado: Jorge Luiz Marzocca
0007065-62.2008.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0007065-62.2008.8.26.0197; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP) (Procurador);
Apelado: Pirituba Empreendimentos Imobiliarios S/A; Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624/SP)
1004033-23.2022.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004033-23.2022.8.26.0106; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcelo Henrique Favero;
Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo
Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
1003810-64.2018.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003810-64.2018.8.26.0024; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: M. de M.
do S.; Advogado: Cristiano de Giovanni Rodrigues (OAB: 184309/SP) (Procurador); Apelado: J. C. C.; Advogado: Maurício de
Oliveira Carneiro (OAB: 166587/SP); Apelado: P. S. G.; Advogado: Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512/SP); Apelado: W. W. B.;
Advogado: Eduardo Zamboni Pinheiro (OAB: 341246/SP); Apelado: S. & S. C. e F. e P. LTDA; Advogado: Alexandre Santos
Malheiro (OAB: 306690/SP); Reprtate: D. F. S.; Reprtate: Sucessores de Ananias Ferreira Soares; Apelada: E. M. Z. M. F.;
Advogada: Elisângela Lorencetti Ferreira Wirth (OAB: 227544/SP); Advogada: Gabriela Mitie de Camargo Murakami (OAB:
450214/SP); Advogado: Rafael Mateussi Favaro (OAB: 451285/SP); Advogado: Aércio Favaro Neto (OAB: 424888/SP); Apelado:
R. M. F. e outro; Advogado: Rafael Mateussi Favaro (OAB: 451285/SP); Advogado: Aércio Favaro Neto (OAB: 424888/SP);
Apelado: A. R. T. E. e outros; Invtante: Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690/SP); Apelado: J. R. F. F. M.; Apelado: A.
J. V. de S.
1091564-44.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1091564-44.2024.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Thais Odete Camargo Cardoso Vieira da Cruz; Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/
SP); Apelado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – Detran/sp; Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran
1003127-73.2022.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1003127-73.2022.8.26.0125; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari
- Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Apelado: Jonathan Renan de Jesus Campos
1056734-52.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056734-52.2024.8.26.0053; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Helia Rubia Giglioli (OAB: 109035/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Plinio Ribeiro Machado Junior; Advogada: Caroline Peres Simioni (OAB: 479931/SP)
1014471-48.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014471-48.2022.8.26.0320; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Laura Maria Cagnin; Advogado: Rodrigo Cordeiro (OAB: 275226/SP); Advogado: Valmir Vando Venancio (OAB: 325000/SP);
Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 447221/SP); RepreLeg: Karina Fernanda Pinto Cagnin Vidal; Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador)
1036797-67.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1036797-67.2024.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Y. M. do B. S/A e outro; Advogada: Marta Teeko Yonekura Sano Takahashi (OAB: 154651/SP);
Apelado: E. de S. P.; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador)
1060410-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060410-08.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nelfer Claudio da Fonseca; Advogado: Leandro Camara de Mendonça Utrila
(OAB: 298552/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB:
311927/SP) (Procurador)
1011609-88.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011609-88.2022.8.26.0002; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
Apelante: Carlos Henrique Oliveira Saldanha Nakamura; Advogada: Joice Silva Lima (OAB: 244960/SP); Apelado: Fundação
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