0000677-37.2024.5.05.0030

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 135
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO JORGE LUIZ PIMENTA DE ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
SOUZA(OAB: 94881/MG) NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA ADVOGADO CAMILA MARQUES NERY DOS
SILVA(OAB: 84829/BA) SANTOS(OAB: 61652/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA RECORRENTE LUCRECIA CARIBE FERNANDES
SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA MARTINELLI(OAB: 21632/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A)
HORA SCHRAMM DE
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26979/BA)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
NETO(OAB: 15657/PE)
NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO CAMILA MARQUES NERY DOS
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
SANTOS(OAB: 61652/BA)
22807/BA)
RECORRIDO LUCRECIA CARIBE FERNANDES
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA) ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
SOUZA(OAB: 24495/BA)
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- LUCRECIA CARIBE FERNANDES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MILENA DA SILVA LADISLAU
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AIAP-0000677-37.2024.5.05.0030
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Processo Nº AP-0000545-25.2010.5.05.0012 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
FILHO
AGRAVANTE LUIS FERNANDO GUERREIRO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA COSTA
FILHO
ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO PITANGA(OAB: 13731/BA)
JUDICIAL
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA 8270/BA)
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVANTE LUZIA LAGO BASTOS
ADVOGADO SYLVIO PAULO DE LIMA E
ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
SILVA(OAB: 25533/BA)
PITANGA(OAB: 13731/BA)
AGRAVADO FLORISVALDO XAVIER FERREIRA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES 8270/BA)
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
AGRAVANTE MAGDA VIANNA CHAVES SEABRA
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
SERVICOS DE
PITANGA(OAB: 13731/BA)
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU
8270/BA)
DA SILVA(OAB: 15256/BA)
AGRAVADO DESENBAHIA-AGENCIA DE
ADVOGADO HERIBALDO ECIO SILVA
FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
FILHO(OAB: 26087/BA)
S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FLORISVALDO XAVIER FERREIRA
- DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE BAHIA S/A
TELECOMUNICACOES LTDA
- LUIS FERNANDO GUERREIRO COSTA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- LUZIA LAGO BASTOS
- MAGDA VIANNA CHAVES SEABRA
Processo Nº ROT-0000550-26.2023.5.05.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000814-56.2023.5.05.0029
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609