0000536-34.2024.5.05.0251

4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0000536-34.2024.5.05.0251 RECORRENTE ISABEL CRISTINA CAMPOS
MAMEDE NEVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JORGE LUIZ SAPUCAIA
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
CALABRICH(OAB: 32889/BA)
LOMBA
ADVOGADO EDUARDO FERREIRA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
CHAGAS(OAB: 35013/BA)
LOMBA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO FUNDACAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE APOIO A PESQUISA
RECORRIDO MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA
E A EXTENSAO
ADVOGADO HENRIQUE NASCIMENTO
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
CONCEICAO(OAB: 70067/BA)
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PERITO CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
- MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
- ISABEL CRISTINA CAMPOS MAMEDE NEVES
Processo Nº ROT-0000611-76.2023.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000642-77.2021.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
LOMBA
RECORRENTE MATEUS DE PAIVA OLIVEIRA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
ADVOGADO PEDRO JOSE DOS SANTOS LOMBA
NETO(OAB: 46899/BA)
RECORRENTE FUNDACAO ABM DE PESQUISA E
RECORRIDO CONSTRUTORA VOLQUE LTDA EXTENSAO NA AREA DA SAUDE -
FABAMED
ADVOGADO LEONARDO MELO PEREIRA(OAB:
29500/BA) ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA)
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO
JUNIOR(OAB: 29190/DF) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
ADVOGADO MARINA GOMES MATTOS
DEVIDES(OAB: 29413/BA) ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA) RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB:
PUBLICO PRIVADA
60473/BA)
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
ADVOGADO FLAVIO RIBEIRO MIRANDA(OAB:
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
20658-S/BA)
35527/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
RECORRIDO GRADO ENGENHARIA LTDA SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO LEONARDO MELO PEREIRA(OAB: ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
29500/BA) 12377/BA)
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO RECORRIDO CARLANDIA RENATA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 29190/DF)
ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA
ADVOGADO MARINA GOMES MATTOS CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA)
DEVIDES(OAB: 29413/BA)
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
31274/BA)
ADVOGADO FLAVIA FAGUNDES REGO(OAB: - CARLANDIA RENATA DA SILVA
60473/BA) - FUNDACAO ABM DE PESQUISA E EXTENSAO NA AREA DA
TESTEMUNHA DERIVALDO CARDOSO ANDRADE SAUDE - FABAMED
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
TRABALHO - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
INOVACAO PUBLICO PRIVADA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000646-68.2024.5.05.0401
- CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DERIVALDO CARDOSO ANDRADE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
- ESTADO DA BAHIA SANTOS
- GRADO ENGENHARIA LTDA Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
- MATEUS DE PAIVA OLIVEIRA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE SILVIA MARIA DA SILVA PASSOS
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Processo Nº ROT-0000642-54.2017.5.05.0020
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FEIRA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226902