Processo ativo
0000854-82.2014.5.02.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000854-82.2014.5.02.0014
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JORGE LUI *** JORGE LUIZ SERAFIM
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 184
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO JORGE LUIZ SERAFIM
SOARES(OAB: 324155/SP)
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Intimado(s)/Citado(s): Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Processo Nº AP-0000854-82.2014.5.02.0014
- COMPANHIA RIO BONITO - COMUNICACOES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DANILO ALVES FERNANDES DE JESUS Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
- RADIO E TELEVISAO B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDEIRANTES S.A. FEDERIGHI
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
AGRAVANTE NATALINO CUSTODIO DE SOUZA
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
ADVOGADO SANDRO ROBERTO GARCEZ(OAB:
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, 177848/SP)
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator AGRAVADO ELISETE MARIA DE TOLEDO RUSSO
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os PEREIRA
processos constantes desta pauta que não forem julgados na AGRAVADO TRANSPOLIX AMBIENTAL
SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA E
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as PRIVADA EIRELI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO SHIRLEY MENDONCA LEAL(OAB:
107307/SP)
Pauta de Julgamento
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
Intimado(s)/Citado(s):
realizada no dia 05/06/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
- ELISETE MARIA DE TOLEDO RUSSO PEREIRA
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
- NATALINO CUSTODIO DE SOUZA
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
- TRANSPOLIX AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
E PRIVADA EIRELI
Tribunal.
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) Processo Nº ROT-1000022-70.2024.5.02.0082
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas FEDERIGHI
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
fora do prazo não serão considerados.
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
sessão de julgamento, até antes de seu início. MONTEIRO(OAB: 261844/SP)
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e RECORRENTE MARCIO MUNHOZ PORTO
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
19/02/2021 deste E. Regional: RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 261844/SP)
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
RECORRIDO MARCIO MUNHOZ PORTO
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
elencadas:
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; Intimado(s)/Citado(s):
- Patrono com mais de 60 anos; - BANCO BRADESCO S.A.
- Domicílio profissional fora da capital. - MARCIO MUNHOZ PORTO
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses Processo Nº ROT-1000053-15.2024.5.02.0204
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo Complemento Processo Eletrônico - PJE
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
possível sustentação presencialmente. FEDERIGHI
RECORRENTE BB TRANSPORTE E TURISMO
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, LIMITADA
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito ADVOGADO VIRGINIA ALMEIDA LOPES(OAB:
224816/SP)
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
RECORRIDO PAULO SOARES DE LUCENA
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
ADVOGADO OSWALDO MARTINS PEREIRA
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). NETO(OAB: 221443/SP)
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e ADVOGADO CAYO CASALINO ALVES(OAB:
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da 242546/SP)
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. Intimado(s)/Citado(s):
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a - BB TRANSPORTE E TURISMO LIMITADA
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em - PAULO SOARES DE LUCENA
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227833
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO JORGE LUIZ SERAFIM
SOARES(OAB: 324155/SP)
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Intimado(s)/Citado(s): Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Processo Nº AP-0000854-82.2014.5.02.0014
- COMPANHIA RIO BONITO - COMUNICACOES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DANILO ALVES FERNANDES DE JESUS Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
- RADIO E TELEVISAO B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDEIRANTES S.A. FEDERIGHI
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
AGRAVANTE NATALINO CUSTODIO DE SOUZA
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
ADVOGADO SANDRO ROBERTO GARCEZ(OAB:
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, 177848/SP)
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator AGRAVADO ELISETE MARIA DE TOLEDO RUSSO
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os PEREIRA
processos constantes desta pauta que não forem julgados na AGRAVADO TRANSPOLIX AMBIENTAL
SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA E
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as PRIVADA EIRELI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO SHIRLEY MENDONCA LEAL(OAB:
107307/SP)
Pauta de Julgamento
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
Intimado(s)/Citado(s):
realizada no dia 05/06/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
- ELISETE MARIA DE TOLEDO RUSSO PEREIRA
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
- NATALINO CUSTODIO DE SOUZA
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
- TRANSPOLIX AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
E PRIVADA EIRELI
Tribunal.
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) Processo Nº ROT-1000022-70.2024.5.02.0082
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas FEDERIGHI
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
fora do prazo não serão considerados.
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
sessão de julgamento, até antes de seu início. MONTEIRO(OAB: 261844/SP)
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e RECORRENTE MARCIO MUNHOZ PORTO
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
19/02/2021 deste E. Regional: RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 261844/SP)
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
RECORRIDO MARCIO MUNHOZ PORTO
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
elencadas:
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; Intimado(s)/Citado(s):
- Patrono com mais de 60 anos; - BANCO BRADESCO S.A.
- Domicílio profissional fora da capital. - MARCIO MUNHOZ PORTO
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses Processo Nº ROT-1000053-15.2024.5.02.0204
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo Complemento Processo Eletrônico - PJE
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
possível sustentação presencialmente. FEDERIGHI
RECORRENTE BB TRANSPORTE E TURISMO
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, LIMITADA
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito ADVOGADO VIRGINIA ALMEIDA LOPES(OAB:
224816/SP)
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
RECORRIDO PAULO SOARES DE LUCENA
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
ADVOGADO OSWALDO MARTINS PEREIRA
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). NETO(OAB: 221443/SP)
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e ADVOGADO CAYO CASALINO ALVES(OAB:
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da 242546/SP)
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
irá sustentar, para que possam ser efetivadas. Intimado(s)/Citado(s):
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a - BB TRANSPORTE E TURISMO LIMITADA
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em - PAULO SOARES DE LUCENA
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227833